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ITBI
Publicação:10/6/2008
Redução de 50% no ITBI beneficia mais de sete mil contribuintes em São Bernardo

Émerson Bezerra
da redação

A política de incentivos fiscais adotada pela Prefeitura de São Bernardo em diferentes setores têm proporcionado bons resultados para os contribuintes, e consequentemente, para o poder público. A redução em 50% na cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) aplicada entre 1º de janeiro e 30 de maio deste ano beneficiou 7.026 contribuintes que realizaram transferências e regularização de imóveis no período.

No total foram arrecadados R$ 11,5 milhões aos cofres públicos, superando a estimativa da administração, que previa contabilizar cerca de R$ 10,4 milhões com o tributo. O volume de declarações emitidas de janeiro a maio de 2008 (7.026) registrou percentual de crescimento de 59,25% em relação ao mesmo período do ano passado (4.412), quando o benefício de redução de 50% do imposto não foi concedido.

A medida de incentivo aplicada pela Prefeitura teve como objetivo diminuir os custos da regulamentação dos imóveis já adquiridos em São Bernardo, além de impulsionar o mercado imobiliário para a construção de novas edificações.

PEP – Além da redução na cobrança do ITBI, a Prefeitura também realizou até 30 de maio, o Programa Especial de Parcelamento (PEP), voltado para contribuintes que apresentam débitos de tributos municipais com o município. No total foram mais de 32 mil acordos firmados entre pagamentos à vista e parcelados em até 36 vezes com vantagens de redução de multas e juros na maioria dos casos.

O PEP é apenas um dos programas implementados pela Secretaria de Finanças para a recuperação fiscal do município. Contribuintes que mantêm o pagamento de tributos em dia também são beneficiados com descontos especiais. Quem pagou seus tributos de ISS (fixo) e IPTU de 2007 em dia, por exemplo, recebeu desconto de 5% nos lançamentos deste ano, além dos 10% previstos em lei concedidos para pagamentos em única parcela. Essa é uma forma encontrada pelo município para beneficiar os bons pagadores.


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