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São Bernardo recebe sinal verde para Usina de Recuperação de Energia Desenvolvimento
Publicação:24/2/2011
São Bernardo recebe sinal verde para Usina de Recuperação de Energia

Vanessa Oliveira
da redação

Foto: Divulgação

 

São Bernardo do Campo é a primeira cidade do País a contar com a aprovação de Termo de Referência para licenciamento de uma unidade de recuperação de energia de resíduos urbanos no município. O parecer da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, acaba de ser liberado e representa a grande largada para a Prefeitura dar início ao processo de licitação para a concessão desse sistema.

Para o secretário de Planejamento Urbano, a aprovação desse termo pode ser considerada um grande marco no Brasil. "São Bernardo é a primeira cidade do País que conseguiu apresentar um estudo com a proposta de Termo de Referência e a primeira a sair na frente novamente, dessa vez com a definição para a consolidação do seu Sistema de Processamento e Reaproveitamento de Resíduos (SPAR), integrado à Usina de Recuperação de Energia (URE), conhecida popularmente como Usina Verde. A iniciativa é a primeira a estabelecer em um único espaço a destinação correta de todo tipo de material, desde resíduos orgânicos a materiais de fácil reciclagem", sentencia o titular da Pasta. A usina produzirá até 30 MWh, suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 300 mil habitantes.

Segundo ele, a aprovação do Termo de Referência se deu em um prazo considerado extremamente curto para esse tipo de empreendimento - o protocolo foi apresentado em 13 de outubro de 2010. De acordo com o secretário, a partir de agora a Prefeitura dispõe do instrumento técnico que lhe permitirá instruir o edital de licitação. A expectativa é lançar o edital nos próximos meses e ter até o final de 2011 o contrato assinado e todas as formalidades cumpridas. O projeto será implantado em 2012, na área onde estava localizado o antigo lixão do Alvarenga.

"O parecer da Cetesb apresenta todo o modelo tecnológico e a eficiência ambiental, bem como todos os parâmetros de controle e segurança que a usina precisará oferecer. Também fica evidente a preocupação da Administração com a emissão de efluentes e todos os impactos ambientais que terão de ser realizados juntamente com esse processo", aponta.

Desde o início da gestão, o prefeito de São Bernardo vem trabalhando intensamente nesse sentido com apoio de diversas equipes técnicas e consultorias de padrão internacional. O município já deu importantes passos rumo à concretização do empreendimento, orçado em R$ 220 milhões e que será executado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) em uma área de 30 mil metros quadrados.

Prova disso é que a cidade já fez seu Plano Municipal de Saneamento Ambiental, cujo decreto de número 17.401 foi publicado no dia 9 de fevereiro no jornal Notícias do Município, órgão oficial de publicações de São Bernardo. O documento está disponível para consulta no site da Prefeitura www.saobernardo.sp.gov.br e já está de acordo com a nova política nacional de resíduos sólidos, publicada em 2007, bem como com o Plano Estadual de Saneamento Ambiental, de 2006.

A partir de agora, a Prefeitura irá promover novas audiências públicas visando a implantação da atual política municipal de saneamento, dando continuidade a um processo iniciado no ano passado. A liberação desse parecer abre ainda precedentes para outros municípios do País implantarem essa nova política.

Atualmente, São Bernardo gasta R$ 14 milhões por ano para descartar seus resíduos no aterro Lara, em Mauá. Com o sistema de processamento, os custos cairão pela metade.

O local funcionará como parque de reaproveitamento do lixo e incineração, ou seja, todo tipo de material poderá ser reciclado, inclusive com a produção de energia por meio da incineração. Essa energia limpa poderá ser comercializada no mercado empresarial ou até mesmo aplicada para redução de custos, por exemplo, na iluminação pública.

O biogás produzido pelos resíduos orgânicos também será queimado e utilizado para gerar energia elétrica. Por fim, o subproduto desse processo poderá ser transformado em adubo por meio do processo de compostagem.

Cerca de 650 toneladas de resíduos são recolhidas por dia na cidade. Com o novo sistema, será possível processar mil toneladas de resíduos diariamente.

A proposta da Administração é estabelecer uma nova gestão e manejo integrado de resíduos em São Bernardo.


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