| | Departamento de Controladoria (SF-4) |
 acompanha periodicamente o cumprimento das metas orçamentárias previstas no Plano Plurianual de acor-do com a elaboração e a execução dos programas de governo previstos nos Orçamentos Anuais;
estuda e analisa a gestão dos processos relativos ao lançamento, arrecadação e recolhimento das receitas públicas, bem como, da restituição, da remissão e da isenção de tributos e outras rendas municipais;
assessora as unidades da Administração Direta e Indireta com as informações relativas ao histórico de cus-tos para racionalizar os processos de tomada de decisão;
cria, acompanha o desenvolvimento, administra e implementa o Sistema Gerencial de Custos nas unidades da Administração Pública Municipal. | | Secretaria de Finanças (SF) |
executa a política e administração tributária do Município, estabelece com a SA a política econômico-tributária, econômico-financeira e as diretrizes da política orçamentária; coordena, com a SA, a elaboração do Orçamento Programa Anual do Município e a execução orçamentária;
estuda, com a SJ, a legislação tributária;
exerce a arrecadação de tributos e outras rendas no Município e seu controle, elabora a contabilidade públi-ca municipal, fornecendo os elementos necessários à prestação de contas do exercício financeiro, administra licitações e materiais. | | Departamento da Receita (SF-1) |
lança e fiscaliza o pagamento de tributos municipais;
fiscaliza e controla a aplicação da legislação tributária. | | Departamento do Tesouro (SF-2) |
é responsável pelo controle da dívida ativa do município, parcelamento, recebimento e pagamento de débi-tos;
expede certidões negativas ou positivas de débitos;
coordena as atividades de cobrança amigável da dívida ativa. | | Departamento de Orçamento e Contabilidade (SF-3) |
controla a execução do orçamento, balancetes e balanço geral da Prefeitura;
autoriza a utilização de suprimentos de fundos e diárias;
emite notas de empenho e autoriza pagamentos;
libera auxílios e subvenções. |
