| | Secretaria de Obras (SO) |
 administra, executa e fiscaliza edificações públicas, obras e serviços relativos aos programas e projetos habitacionais e obras e serviços de saneamento básico;
elabora plano de saneamento básico e de obras de infra-estrutura, para urbanização de loteamentos ecoló-gicos, efetuando gestões para regularização das áreas;
executa projetos de habitação popular. | | Departamento de Controle de Concessionárias e Obras de Administração Direta – SO-1 |
fiscaliza as obras públicas bem como controla o cumprimento dos contratos;
opina sobre medidas corretivas em irregularidades apuradas em projetos e obras de sua responsabilidade. | | Departamento de Projetos e Obras Públicas – SO-2 |
elabora projetos e orçamentos de obras públicas de edificações, incluindo suas ampliações através da utili-zação de recursos humanos e materiais próprios ou da contratação de projetos a terceiros;
aprova projetos de movimentos de terra e projetos em loteamentos, em conjuntos habitacionais e ruas isoladas. | | Departamento de Obras Particulares - SO-3 |
aprova projetos de obras particulares;
expede alvarás, habite-se e certidões referentes a obras particulares;
fiscaliza a execução de obras particulares;
determina a numeração predial e promove o emplacamento de vias públicas. |
