| RELATÓRIOS
DO PLANO DIRETOR |
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Leitura
da Cidade |
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Diagnósticos |
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Cenário
Futuro |
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AUDIÊNCIAS: |
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Apresentação
nas AUDIÊNCIAS - POWERPOINT |
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| ESTATUTO
DA CIDADE |
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LEI
Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001
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Cartilha
IBAM 2001 (PDF) |
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Cartilha
do IBAM (Powerpoint) |
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Livro
do CEPAM 2001 |
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| PLANO
DIRETOR DE SÃO BERNARDO - 1996 |
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LEI
4434 |
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LEI
4434 - REVISÃO |
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REVISÃO
HISTÓRICA - POWERPOINT |
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| LEGISLAÇÃO |
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Legislação
Federal |
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Constituição |
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LEI
6766/79 |
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Dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano e dá outras providências
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MEDIDA
PROVISÓRIA No 2.220 |
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Dispõe
sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1o do art. 183
da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Urbano - CNDU e dá outras providências. |
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Legislação
Municipal |
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LEI 4446 |
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Estabelece
o zoneamento para o Município de São Bernardo do Campo, regulamenta
o uso do solo nas diversas zonas; define gabaritos e dá
outras providências.
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LEI 4446 - anexos |
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Lei4431 |
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Aprova
o Plano de Diretrizes do Sistema Viário Global do Município e dá
outras providências.
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LEI4666 |
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Dispõe
sobre alteração dos artigos 28 e 29 da lei municipal nº 4446, de
12 de agosto de 1996, e dá outras providências.
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LEI4864 |
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Proíbe a construção, instalação e
ampliação de estabelecimentos penais e/ou correcionais nas zonas
residenciais e corredores comerciais do Município, e dá outras
providências. |
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LEI4872 |
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Dispõe sobre alterações
dos Anexos 1 e 2, bem como do artigo 41, da lei municipal nº 4446,
de 12 de agosto de 1996, e dá outras providências.
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LEI5197 |
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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 4446, de
12 de agosto de 1996, e dá outras providências. |
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