Iniciativa prevê aplicação de multas aos responsáveis pela exposição ilegal de anúncios em muros da cidade

A Prefeitura de São Bernardo deu início, neste sábado (24/06), a projeto de zeladoria pública baseado na intensificação da remoção de publicidades irregulares expostas em muros da cidade. A medida tem como objetivo enquadrar, com aplicação de penalidades, empresas e pessoas físicas responsáveis pela exposição ilegal de anúncios e informes publicitários. As multas variam de R$ 530 a R$ 2.132 e são amparadas por lei municipal que trata de publicidade exterior na cidade.

A abordagem prevê, inicialmente, a notificação ao pintor, ao dono do terreno onde a publicidade está exposta e à empresa que promoveu o anúncio irregular, com prazo de 10 dias para remoção do informe. Caso o prazo não seja respeitado, o teto da multa é aplicado. Os responsáveis têm, então, mais 30 dias para limpeza do muro e anulação da multa. Diante da recusa, a pessoa física ou empresa terá que arcar com a penalidade imposta, além dos custos da remoção, que será assumida pela Prefeitura.

“Estamos promovendo, por meio da secretaria de Serviços Urbanos, uma força-tarefa que vem ao encontro da promoção da limpeza e zeladoria da nossa cidade, mas agora focado em publicidade em muros. São propagandas irregulares de comércios e boates e que emporcalham a nossa cidade”, destacou o prefeito em exercício, Marcelo Lima. Desde o início do ano, a Administração já reverteu cerca de R$ 420 mil aos cofres, por meio de aplicação de multas por publicidade irregular.

Parede Limpa – A iniciativa caminha em paralelo ao projeto da nova gestão intitulado “Parede Limpa”, que está limpando sistematicamente a cidade, por meio da remoção de pichações e outras poluições visuais. Por meio de força-tarefa que envolve voluntários do funcionalismo público, profissionais comissionados da Administração e sociedade, a ação atingirá neste fim de semana a 290 prédios públicos recuperados.

Para isso, a ação contou com envolvimento de diversas equipes espalhadas pela cidade. A ação também foi reforçada pelo prefeito interino, Marcelo Lima, que emprestou mão-de-obra à na pintura da Praça Giovanni Breda, no bairro Assunção. A proposta visa preservar os patrimônios públicos e particulares da cidade contra atos de vandalismo, com punição aos infratores.