A campanha regional Operação Obra Limpa, do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, com a participação das prefeituras, dos moradores e das empresas de coleta de resíduos de construção e demolição pretende combater o despejo irregular de sobras de materiais provenientes de obras, como concreto, madeira, tacos, tijolos, blocos, etc. através do cadastramento dos prestadores de serviços, entre outras ações. 

O adesivo/logo Obra Limpa é reconhecido nos 7 municípios, porém, trata-se apenas de uma identificação visual. O Consórcio Intermunicipal pensou na identificação visual para facilitar o trabalho da fiscalização nas cidades. Para que o interessado obtenha o direito de uso do adesivo/logo e, consequentemente, fazer parte do Programa Obra Limpa, a pessoa física ou jurídica prestadora de serviços deve estar regularizada no(s) município(s) de atuação. Assim, se uma empresa de outro município já tiver o adesivo/logo, e quiser trabalhar em São Bernardo do Campo, deverá obter o licenciamento ambiental (SMA-2) e submeter-se ao regramento municipal. Apenas é dispensado o fornecimento de adesivo/logo se a empresa já o possuir.

Pequenas quantidades

É responsabilidade do gerador de entulho dar a destinação adequada aos resíduos, conforme determina a Resolução nº 307, de 05/07/02, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Até um metro cúbico (equivalente a 10 sacos de 100 litros) o material poderá ser encaminhado a ecopontos. Acima dessa quantidade ou quando não houver ecopontos no município, será preciso contratar caçambas para a retirada.

Fonte: http://consorcioabc.sp.gov.br/noticia/1888/fale-conosco