PREFEITURA MUNICIPAL DE SO BERNARDO DO CAMPO SECRETARIA DE FINANAS ARRECADAO REALIZADA AT O MS DE FEVEREIRO/2022 RECURSOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 RUBRICA MUNICIPAL CDIGO FEDERAL DESCRIO ORIGEM DOS RECURSOS CDIGO DE APLICAO VALOR ARRECADADO NO MS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6625 17180391 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FNS TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00001 150.000,00 5.232.357,74 6626 17280311 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERNCIAS E CONVNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 0,00 6627 19909911 DOAES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FMS RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 30.170,24 59.242,49 3751 13210011 REMUNERAO DE DEPSITO BANCRIO DOAES PARA COVID-19 - FMS RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 817,82 817,82 6629 24289911 RECURSOS DE INVESTIMENTO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERNCIAS E CONVNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 0,00 6634 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO COVID-19 PARA AES SADE E ASSISTNCIA SOCIAL TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,00 0,00 3746 13210011 REM.DEP.BANC. PROGR.FEDERAT. COVID-19 AES DE SADE E ASSIST. SOCIAL TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,04 0,04 6793 19909911 DOAES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FSS RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 0,00 0,00 3752 13210011 REMUNERAO DE DEPSITO BANCRIO DOAES PARA COVID-19 - FSS RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 0,00 0,00 6635 17181211 EMERGNCIA COVID-19 - EPIS - FUNDO NACIONAL ASSISTNCIA SOCIAL TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 0,00 0,00 3738 13210051 REMUNERAO DE DEPSITO BANCRIO EMERGNCIA COVID-19 - EPIS - FNAS TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 1.095,08 1.095,08 6636 17181211 EMERGNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FUNDO NACIONAL ASSISTNCIA SOCIAL TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 0,00 0,00 3739 13210051 REMUNERAO DE DEPSITO BANCRIO EMERGNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FNAS TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 1.084,28 1.084,28 6637 17181211 EMERGNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FNAS TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 0,00 0,00 3740 13210051 REMUNERAO DE DEPSITO BANCRIO EMERGNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO - FNAS TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 163,09 163,09 6643 24189911 AES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 0,00 0,00 3729 13210051 REMUN.DEPSITO BANCRIO AES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 147,71 147,71 7622 17281021 COVID19 - TRANSFERNCIA ESTADUAL PARA EDUCAO TRANSFERNCIAS E CONVNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00028 0,00 0,00 7628 17281091 EMERGNCIA COVID-19 TRANSFERNCIAS E CONVNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00021 0,00 0,00 7173 19100111 MULTA POR INFRAO A DEC21157/20-USO OBRIGATRIO MSCARA RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7174 19100112 MULTA POR INFRAO A DEC 21157/20 - MULTAS E JUROS RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7175 19100113 MULTA POR INFRAO A DEC 21157/20-DIVIDA ATIVA-PRINCIPAL RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7176 19100114 MULTA POR INFRAO A DEC21157/20-DVIDA ATIVA-MULTAS/JUR RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7177 19100113 MULTA INFRAO DEC21157/20-DVIDA ATIVA-ATUALIZ.MONET RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 3695 13210011 REM.DEP.BANC.MULTA POR INFRACAO A LM 21.157/20-MULTASC RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 1,92 1,92 7791 24180318 INVESTIMENTO DAS AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE COVID-19 TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00030 0,00 0,00 183.480,18 5.294.910,17 AUXLIO FINANCEIRO AOS MUNICPIOS - Medida Provisria 938/2020 e Lei Complementar 173/2020 (LIVRE ALOCAO) RUBRICA MUNICIPAL CDIGO FEDERAL DESCRIO ORIGEM DOS RECURSOS CDIGO DE APLICAO VALOR ARRECADADO NO MS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6638 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICPIOS - MP 938/2020 (Livre Alocao) TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 0,00 0,00 3689 13210011 REM.DEP.BANC.AFM APOIO AOS MUNICPIOS - MP 938/2020 TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 0,24 0,24 6633 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO COVID-19 (Livre Alocao) TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 0,00 0,00 3690 13210011 REM.DEP.BANC.PROG.FEDERATIVO-LC 173/2020-LIVRE ALOCAO TRANSFERNCIAS E CONVNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 22,87 22,87 23,11 23,11 Nota 1: a) Informamos que foram utilizados recursos do Tesouro, no vinculados ao combate pandemia, para o pagamento de despesas COVID. TOTAIS No Ms Acumulado Transferncias e Convnios Federais - Vinculados (+) Rentabilidades 152.365,60 5.234.723,34 Transferncias e Convnios Estaduais - Vinculados 0,00 0,00 Doaes (+) Rentabilidades - Fundos Vinculados 31.137,69 60.209,94 Multas Municipais - Fundos Vinculados 0,00 0,00 0,00 RECURSOS PROVENIENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 6901/2020 E 6961/2021 COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA EMERGNCIA DE SADE PBLICA DE IMPORTNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVRUS (COVID-19) - LIVRE ALOCAO RUBRICA MUNICIPAL CDIGO FEDERAL DESCRIO ORIGEM DOS RECURSOS CDIGO DE APLICAO VALOR ARRECADADO NO MS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 7917 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS - LM 6901/2020 RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 0,00 0,00 7909 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHIS - LM 6901/2020 RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 0,00 7902 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHALIEN - LM 6961/2021 RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 0,00 7903 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS LM 6961/2021 RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00288 0,00 0,00 3743 13210011 REMUNERAO DE DEPSITO BANCRIO (LM6901) RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 6,80 6,80 3724 13210011 REMUNERAO DE DEPSITO BANCRIO (ALIE6901) RECURSOS PRPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 25,06 25,06 31,86 31,86