RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6625 17180391 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FNS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00001 593.989,74 5.826.347,48 6626 17280311 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 0,00 6627 19909911 DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FMS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 39.737,58 98.980,07 3751 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DOAÇÕES PARA COVID-19 - FMS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 465,74 1.283,56 6629 24289911 RECURSOS DE INVESTIMENTO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 0,00 6634 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO COVID-19 PARA AÇÕES SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,00 0,00 3746 13210011 REM.DEP.BANC. PROGR.FEDERAT. COVID-19 AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,03 0,07 6793 19909911 DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FSS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 0,00 0,00 3752 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DOAÇÕES PARA COVID-19 - FSS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 0,00 0,00 6635 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - EPIS - FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 0,00 0,00 3738 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - EPIS - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 1.161,52 2.256,60 6636 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 0,00 0,00 3739 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 1.080,48 2.164,76 6637 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 0,00 0,00 3740 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 172,98 336,07 6643 24189911 AÇÕES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 0,00 0,00 3729 13210051 REMUN.DEPÓSITO BANCÁRIO AÇÕES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 156,67 304,38 7622 17281021 COVID19 - TRANSFERÊNCIA ESTADUAL PARA EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00028 0,00 0,00 7628 17281091 EMERGÊNCIA COVID-19 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00021 0,00 0,00 7173 19100111 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC21157/20-USO OBRIGATÓRIO MÁSCARA RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7174 19100112 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC 21157/20 - MULTAS E JUROS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7175 19100113 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC 21157/20-DIVIDA ATIVA-PRINCIPAL RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7176 19100114 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC21157/20-DÍVIDA ATIVA-MULTAS/JUR RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7177 19100113 MULTA INFRAÇÃO DEC21157/20-DÍVIDA ATIVA-ATUALIZ.MONET RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 3695 13210011 REM.DEP.BANC.MULTA POR INFRACAO A LM 21.157/20-MULTASC RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 1,32 3,24 7791 24180318 INVESTIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COVID-19 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00030 0,00 0,00 TOTAL GERAL 636.766,06 5.931.676,23 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - Medida Provisória 938/2020 e Lei Complementar 173/2020 (LIVRE ALOCAÇÃO) RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6638 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 0,00 0,00 3689 13210011 REM.DEP.BANC.AFM APOIO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 0,24 0,48 6633 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO COVID-19 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 0,00 0,00 3690 13210011 REM.DEP.BANC.PROG.FEDERATIVO-LC 173/2020-LIVRE ALOCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 23,84 46,71 TOTAL GERAL 24,08 47,19 Nota 1: a) Informamos que foram utilizados recursos do Tesouro, não vinculados ao combate à pandemia, para o pagamento de despesas COVID. TOTAIS No Mês Acumulado Transferências e Convênios Federais - Vinculados (+) Rentabilidades 596.428,83 5.831.152,17 Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados 0,00 0,00 Doações (+) Rentabilidades - Fundos Vinculados 40.361,31 100.571,25 Multas Municipais - Fundos Vinculados 0,00 0,00 RECURSOS PROVENIENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 6901/2020 E 6961/2021 COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LIVRE ALOCAÇÃO RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 7917 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS - LM 6901/2020 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 0,00 0,00 7909 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHIS - LM 6901/2020 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 0,00 7902 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHALIEN - LM 6961/2021 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 0,00 7903 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS LM 6961/2021 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00288 0,00 0,00 3743 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (LM6901) RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 7,02 13,82 3724 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (ALIE6901) RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 26,58 51,64 TOTAL GERAL 33,60 65,46