RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6625 17180391 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FNS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00001 4.752.000,00 78.632.425,28 6626 17280311 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 37.633.979,71 6627 19909911 DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FMS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 37.577,63 251.497,58 3751 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DOAÇÕES PARA COVID-19 - FMS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 425,62 1.614,28 6629 24289911 RECURSOS DE INVESTIMENTO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 0,00 6634 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO COVID-19 PARA AÇÕES SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,00 0,00 3746 13210011 REM.DEP.BANC. PROGR.FEDERAT. COVID-19 AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,02 0,07 6793 19909911 DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FSS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 0,00 0,00 3752 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DOAÇÕES PARA COVID-19 - FSS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 0,69 2,66 6635 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - EPIS - FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 0,00 0,00 3738 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - EPIS - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 536,43 2.268,62 6636 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 0,00 0,00 3739 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 615,88 2.031,45 6637 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 0,00 0,00 3740 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 79,88 765,60 6643 24189911 AÇÕES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 0,00 0,00 3729 13210051 REMUN.DEPÓSITO BANCÁRIO AÇÕES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 128,31 875,64 7622 17281021 COVID19 - TRANSFERÊNCIA ESTADUAL PARA EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00028 0,00 0,00 7628 17281091 EMERGÊNCIA COVID-19 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00021 0,00 0,00 7173 19100111 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC21157/20-USO OBRIGATÓRIO MÁSCARA RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 105,62 1.409,83 7174 19100112 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC 21157/20 - MULTAS E JUROS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 3,72 3,72 7175 19100113 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC 21157/20-DIVIDA ATIVA-PRINCIPAL RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7176 19100114 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC21157/20-DÍVIDA ATIVA-MULTAS/JUR RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7177 19100113 MULTA INFRAÇÃO DEC21157/20-DÍVIDA ATIVA-ATUALIZ.MONET RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 3695 13210011 REM.DEP.BANC.MULTA POR INFRACAO A LM 21.157/20-MULTASC RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 2,83 11,20 7791 24180318 INVESTIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COVID-19 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00030 0,00 578.123,00 TOTAL 4.791.476,63 117.105.008,64 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - Medida Provisória 938/2020 e Lei Complementar 173/2020 (LIVRE ALOCAÇÃO) RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6638 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 0,00 0,00 3689 13210011 REM.DEP.BANC.AFM APOIO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 43,37 253,27 6633 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO COVID-19 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 0,00 0,00 3690 13210011 REM.DEP.BANC.PROG.FEDERATIVO-LC 173/2020-LIVRE ALOCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 0,00 10.466,69 TOTAL 43,37 10.719,96 Nota 1: a) Informamos que foram utilizados recursos do Tesouro, não vinculados ao combate à pandemia, para o pagamento de despesas COVID. TOTAIS No Mês Acumulado Transferências e Convênios Federais - Vinculados (+) Rentabilidades 4.753.275,58 79.226.333,98 Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados 0,00 37.633.979,71 Doações (+) Rentabilidades - Fundos Vinculados 38.135,08 254.001,36 Multas Municipais - Fundos Vinculados 109,34 1.413,55 RECURSOS PROVENIENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 6901/2020 E 6961/2021 COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LIVRE ALOCAÇÃO RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 7917 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS - LM 6901/2020 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 0,00 0,00 7909 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHIS - LM 6901/2020 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 0,00 7902 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHALIEN - LM 6961/2021 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 1.851.675,08 7903 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS LM 6961/2021 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00288 0,00 14.721.180,09 3743 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (LM6901) RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 3,94 2.316,42 3724 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (ALIE6901) RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 12,28 49,00 TOTAL 16,22 16.575.220,59