RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6625 17180391 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FNS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00001 828.000,00 79.460.425,28 6626 17280311 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 37.633.979,71 6627 19909911 DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FMS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 43.201,30 294.698,88 3751 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DOAÇÕES PARA COVID-19 - FMS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 553,66 2.167,94 6629 24289911 RECURSOS DE INVESTIMENTO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 0,00 6634 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO COVID-19 PARA AÇÕES SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,00 0,00 3746 13210011 REM.DEP.BANC. PROGR.FEDERAT. COVID-19 AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,02 0,09 6793 19909911 DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FSS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 220,00 220,00 3752 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DOAÇÕES PARA COVID-19 - FSS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 18,81 21,47 6635 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - EPIS - FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 0,00 0,00 3738 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - EPIS - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 633,45 2.902,07 6636 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 0,00 0,00 3739 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 1.153,75 3.185,20 6637 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 0,00 0,00 3740 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 94,34 859,94 6643 24189911 AÇÕES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 0,00 0,00 3729 13210051 REMUN.DEPÓSITO BANCÁRIO AÇÕES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 97,24 972,88 7622 17281021 COVID19 - TRANSFERÊNCIA ESTADUAL PARA EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00028 0,00 0,00 7628 17281091 EMERGÊNCIA COVID-19 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00021 0,00 0,00 7173 19100111 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC21157/20-USO OBRIGATÓRIO MÁSCARA RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 102,35 1.512,18 7174 19100112 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC 21157/20 - MULTAS E JUROS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 3,72 7175 19100113 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC 21157/20-DIVIDA ATIVA-PRINCIPAL RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7176 19100114 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC21157/20-DÍVIDA ATIVA-MULTAS/JUR RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7177 19100113 MULTA INFRAÇÃO DEC21157/20-DÍVIDA ATIVA-ATUALIZ.MONET RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 3695 13210011 REM.DEP.BANC.MULTA POR INFRACAO A LM 21.157/20-MULTASC RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 3,49 14,69 7791 24180318 INVESTIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COVID-19 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00030 0,00 578.123,00 TOTAL GERAL 874.078,41 117.979.087,05 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - Medida Provisória 938/2020 e Lei Complementar 173/2020 (LIVRE ALOCAÇÃO) RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6638 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 0,00 0,00 3689 13210011 REM.DEP.BANC.AFM APOIO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 48,15 301,42 6633 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO COVID-19 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 0,00 0,00 3690 13210011 REM.DEP.BANC.PROG.FEDERATIVO-LC 173/2020-LIVRE ALOCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 4.689,02 15.155,71 TOTAL GERAL 4.737,17 15.457,13 Nota 1: a) Informamos que foram utilizados recursos do Tesouro, não vinculados ao combate à pandemia, para o pagamento de despesas COVID. TOTAIS No Mês Acumulado Transferências e Convênios Federais - Vinculados (+) Rentabilidades 834.618,73 80.060.952,71 Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados 0,00 37.633.979,71 Doações (+) Rentabilidades - Fundos Vinculados 44.094,50 298.095,86 Multas Municipais - Fundos Vinculados 102,35 1.515,90 RECURSOS PROVENIENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 6901/2020 E 6961/2021 COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LIVRE ALOCAÇÃO RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO DE APLICAÇÃO VALOR ARRECADADO NO MÊS (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 7917 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS - LM 6901/2020 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 0,00 0,00 7909 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHIS - LM 6901/2020 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 0,00 7902 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHALIEN - LM 6961/2021 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 1.851.675,08 7903 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS LM 6961/2021 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00288 0,00 14.721.180,09 3743 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (LM6901) RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 8,16 2.324,58 3724 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (ALIE6901) RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 14,49 63,49 TOTAL GERAL 22,65 16.575.243,24