RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS VALOR ARRECADADO (R$) 6625 17180391 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FNS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 99.770.078,62 6626 17280311 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 32.903.997,61 6627 19909911 DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FMS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 579.069,72 3751 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DOAÇÕES PARA COVID-19 - FMS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 1.393,57 6629 24289911 RECURSOS DE INVESTIMENTO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 3.200.000,00 6634 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO COVID-19 PARA AÇÕES SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 12.147.854,29 3746 13210011 REM.DEP.BANC. PROGR.FEDERAT. COVID-19 AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 2.872,72 6793 19909911 DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FSS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 137.303,15 3752 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO DOAÇÕES PARA COVID-19 - FSS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 129,20 6635 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - EPIS - FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 234.150,00 3738 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - EPIS - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 158,34 6636 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 217.350,00 3739 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 195,40 6637 17181211 EMERGÊNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 360.000,00 3740 13210051 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMERGÊNCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO - FNAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 323,65 6643 24189911 AÇÕES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 4.991.686,40 3729 13210051 REMUN.DEPÓSITO BANCÁRIO AÇÕES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 12.544,96 7622 17281021 COVID19 - TRANSFERÊNCIA ESTADUAL PARA EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 7628 17281091 EMERGÊNCIA COVID-19 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 7173 19100111 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC21157/20-USO OBRIGATÓRIO MÁSCARA RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 500,00 7174 19100112 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC 21157/20 - MULTAS E JUROS RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 7175 19100113 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC 21157/20-DIVIDA ATIVA-PRINCIPAL RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 7176 19100114 MULTA POR INFRAÇÃO A DEC21157/20-DÍVIDA ATIVA-MULTAS/JUR RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 7177 19100113 MULTA INFRAÇÃO DEC21157/20-DÍVIDA ATIVA-ATUALIZ.MONET RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 7791 24180318 INVESTIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COVID-19 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 816.676,00 TOTAL GERAL 155.376.283,63 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - Medida Provisória 938/2020 e Lei Complementar 173/2020 (LIVRE ALOCAÇÃO) RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS VALOR ARRECADADO (R$) 6638 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.464.059,75 8085 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.842.485,98 3689 13210011 REM.DEP.BANC.AFM APOIO AOS MUNICÍPIOS - MP 938/2020 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 6633 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO COVID-19 (Livre Alocação) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 81.829.945,63 3690 13210011 REM.DEP.BANC.PROG.FEDERATIVO-LC 173/2020-LIVRE ALOCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 TOTAL GERAL 87.136.491,36 Nota 1: a) Informamos que foram utilizados recursos do Tesouro, não vinculados ao combate à pandemia, para o pagamento de despesas COVID. b) O decréscimo no montante aplicado de despesas com "Recursos Próprios Não Vinculados Tesouro" no mês de dezembro, refere-se às readequações orçamentárias suportadas com recursos de transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores conforme autorizado na Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020. Transferências e Convênios Federais - Vinculados (+) Rentabilidades 205.677.836,78 Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados 36.103.997,61 Doações (+) Rentabilidades - Fundos Vinculados 730.440,60 Multas Municipais - Fundos Vinculados 500,00 Recursos Próprios Não Vinculados Tesouro¹ 50.891.946,80 RECURSOS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL 6901/2020 COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LIVRE ALOCAÇÃO RUBRICA MUNICIPAL CÓDIGO FEDERAL DESCRIÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS VALOR ARRECADADO (R$) 7917 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS - LM 6901/2020 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 42.715.067,77 7909 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHIS - LM 6901/2020 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 2.892.849,62 3743 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (LM6901) RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 219.771,51 3724 13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (ALIE6901) RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 4.336,58 TOTAL GERAL 45.832.025,48