Entre os dias 27 de março de 2021 a 4 abril de 2021, serão adotadas medidas mais severas de restrição da Fase Emergencial do Plano São Paulo, em face do agravamento da COVID-19.

 

No PERÍODO EMERGENCIAL, não poderão funcionar:

 

1 - Comércio em geral:
- Comércio de rua, como grandes magazines, lojas de móveis, ambulantes, food trucks e/ou similares.
- Shopping centers e galerias comerciais.
- Perfumaria, cosméticos, estética e/ou congêneres.

 

2 - Serviços:
- Salões de beleza, estética, podologia, manicure, depilação e barbearias, permitido o atendimento domiciliar.
- Academias e escolas esportivas, de artes marciais e de lutas de qualquer natureza.
- Clubes sociais e esportivos.
- Buffets.
- Parques públicos  - Parque da Juventude Cittá de Maróstica, Parque Estoril, Parque Jardim dos Ipês, Parque Chácara Silvestre e Cidade da Criança - privados e praças parques.
- Prática de esportes coletivos.
- Eventos sociais, esportivos e outros de qualquer natureza.
- Cinemas, teatros, casas de shows, de entretenimento, confraternizações e baladas.

 

3 - Educação: Ficam suspensas quaisquer atividades presenciais para o Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior, públicos e privados, exceção feita às aulas práticas e laboratoriais dos cursos técnicos e superiores da área da saúde, observados os protocolos sanitários e a presença máxima de 35% dos matriculados.

 

4- Ficam suspensas quaisquer atividades presenciais para os cursos livres não regulados, inclusive escolas de idiomas, etc.

 

5 - Ficam suspensas quaisquer atividades presenciais em academias, estúdios de dança, ballet, estúdios fotográficos e congêneres.

 

6 - Igrejas, templos e atividades religiosas devem permanecer fechadas, permitida exclusivamente a filmagem interna de live, com a presença da equipe técnica e do celebrante e desde que mantidos fechados os espaços.

 

7 - Nos Condomínios residenciais, as áreas comuns deverão atender às restrições e aos protocolos sanitários impostos pelo Município, devendo ser proibido o uso das áreas comuns e de lazer, tais como, piscinas, quadras esportivas, parquinhos infantis, salões de festas, churrasqueiras, salão de jogos, de ginástica, etc., permanecendo fechadas, sujeitando o síndico as sanções sanitárias civil e criminalmente.

* Ficam autorizados os bloqueios e abordagens em vias públicas pelas autoridades constituídas pela Guarda Civil Municipal e pelas Polícias Militar e Civil, em conjunto ou separadamente.
* O descumprimento e desrespeito às determinações estabelecidas neste Decreto, poderá ensejar o enquadramento no artigo 268 do Código Penal, sujeitando o infrator às cominações legais, além de multas e sanções administrativas incidentes.
*O Departamento de Vigilância Sanitária do Município, SS-4, a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico, a Guarda Civil Municipal e as Polícias Civil e Militar irão intensificar as medidas de fiscalização, com autorização para - em ações conjuntas ou separadas - aplicarem multas e, se necessário, interditar de imediato os estabelecimentos infratores às normas fixadas neste Decreto.

 

O distanciamento social continua sendo importante para barrar o avanço da epidemia. Proteja sua família e em especial as pessoas que estão no grupo de risco.