A Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo, com fulcro na Lei 14.903/24 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) torna pública a abertura do Chamamento Público Nº 01/2025, visando a organização e concessão de liberação de uso do espaço público aos blocos de carnaval de rua de São Bernardo do Campo, para a realização dos desfiles do ano de 2025.
A cada ano, os blocos de carnaval se tornam mais populares, com um crescente no público, ocupando as ruas das cidades, em contraste como os bailes desta natureza promovidos em clubes e locais fechados. Sendo necessária uma organização planejada e regulamentada entre os organizadores dos blocos e o poder público.
Perante a Secretaria de Cultura e Juventude, entendemos a importância dos Blocos de Carnaval de Rua no sentido de estes proporcionarem a difusão pública da cultura deste gênero, através de apresentações artísticas de grupos musicais tradicionais, de forma itinerante ou concentrada.
DAS DATAS E HORÁRIOS DOS DESFILES
- Dias 22/02, 23/02, 01/03, 02/03, 03/03 e 04/03.
- Os desfiles poderão ocorrer no período compreendido entre 10h00 e 21h00.
- O tempo máximo de duração será de 4 (quatro) horas, considerado o início da concentração do bloco até o horário de término do desfile.
PRAZOS E RECURSOS
deverá seguir o seguinte cronograma:
- Período de inscrições: 31/01 até 09/02/2025;
- Publicação das inscrições habilitadas e inabilitadas: 14/02/2025;
- Prazo recursal para inscrições inabilitadas: 19/02/2025;
- Publicação do resultado final e resultado dos recursos: 21/02/2025.
ATENÇÃO: Do resultado final caberá pedido de recurso no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do dia seguinte à publicação na Imprensa Oficial do Município, dirigido à Secretaria de Cultura e Juventude, a ser enviado através do e-mail blocosdecarnaval@saobernardo.sp.gov.br com o assunto “PEDIDO DE RECURSO Blocos de Carnaval de Rua 2025”.
ACESSE OS DOCUMENTOS:
Edital na integra, clicando aqui.
Período de inscrições: encerrado
Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail:
blocosdecarnaval@saobernardo.sp.gov.br
