Iniciativa inédita realizada em parceria com Governo do Estado e Consórcio Intermunicipal do ABC permitirá que Prefeitura tenha ouvidor treinado e capacitado para receber denúncias

A Prefeitura de São Bernardo, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e o Governo do Estado, institui nesta segunda-feira (19/07) ouvidoria exclusiva para denúncias de racismo e injúria racial. Coordenado pela Secretaria de Cidadania e Pessoa com Deficiência, o serviço será oferecido no próprio Paço Municipal (Praça Samuel Sabatini, 50 – Centro) e busca auxiliar as vítimas em suas denúncias.

O serviço de ouvidoria foi viabilizado por meio de convênio firmado junto a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Tal iniciativa permitirá que a Prefeitura de São Bernardo passe a contar com ouvidor exclusivo para prestar auxílio na formalização das denúncias, com base na Lei Estadual 14.187. Após esse procedimento, que poderá ser feito pessoalmente ou por meio da internet, os casos seguirão sob a responsabilidade da secretaria estadual, que irá apurar e encaminhar o atendimento com a vítima e eventuais aberturas de processos.

O secretário de Cidadania e Pessoa com Deficiência, Pery Cartola, esteve presente nesta segunda-feira (19/07) no evento de apresentação do serviço. Na oportunidade, Pery destacou a importância da implantação do serviço para proteção de vítimas de racismo na cidade.

“O combate ao racismo deve ser um compromisso de todos se quisermos ser uma sociedade justa e igualitária. E, pensando nisso, a ouvidoria surge como um canal de participação entre o poder público e o cidadão a fim de efetivar o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial”, destacou.