Como se inscrever no PNAB

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atue ou resida no município de São Bernardo do Campo. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. O agente cultural pode ser:

  • Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
  • Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc);
  • Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc);
  • Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo IV.

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 03/05/2026.

 

Editais - Fomento

Editais - Cultura Viva

 

Glossário
Algumas referências são recorrentes em editais na Área da Cultura. Por isso, é importante estar familiarizado com alguns conceitos, tais como:

Você sabe o que é...

Fomento?
Ação ou efeito de promover o desenvolvimento; estímulo, apoio, impulso.

Difusão?
Ação de tornar conhecido pelo público.

Ocupação?
A ocupação tem um caráter social e transformador, que usa a cultura como ferramenta para modificar espaços e a sociedade em seu entorno.

Cultura Identitária?
É um conjunto de elementos que formam a cultura de um povo, ou seja, que fazem com que um povo se reconheça enquanto agrupamento cultural que se distingue dos outros.

Mostra?
A oportunidade de expor, mostrar, socializar seus conhecimentos e produções construídas.

Concerto?
Palavra usada para indicar uma sessão musical, agindo como um sinônimo de orquestra, espetáculo ou show musical.

Oficina?
Curso para formação e vivência da população no campo de cultura, geralmente de curta e média duração.

Workshop?
Curso para formação e vivência da população no campo de cultura, realizado por um curto período de tempo, muitas vezes em um único dia.

Economia Criativa?
Atividade que abrange quatro áreas: consumo, mídias, cultura e tecnologia. São negócios nos mais diversos segmentos que se agrupam nessas categorias e se identificam com os movimentos e tendências da inovação e da criatividade.

Economia Solidária?
É uma maneira diferente de produzir, vender, comprar e trocar produtos e serviços que fazem parte de nosso dia a dia. As cooperativas, associações e clube de trocas são bons exemplos de como aplicar a economia solidária gerando postos de trabalho e auxiliando na inclusão social.

Brinquedo, jogo?
Brinquedo é um termo muitas vezes considerado sinônimo de jogo, brincadeira, festa, folia, folguedo, divertimento, uma vez que na língua portuguesa a palavra brinquedo serve para designar tanto a ação de brincar quanto o objeto utilizado na brincadeira.

Cibercultura?
É a cultura do ciberespaço, que é o espaço da virtualidade mediado pela internet.

Sustentabilidade?
Diz-se que uma instituição ou atividade tem sustentabilidade quando possui meios próprios de se reproduzir e ampliar.

Equipamento Cultural?
Espaços que se destinam à produção, guarda, gestão e exibição de produtos culturais dos mais diversos gêneros. São exemplos de equipamento cultural: museus, escolas de arte, salas de espetáculo, bibliotecas, centros culturais e conchas acústicas.

Produto Cultural ?
Bem cultural qualquer espécie e linguagem com possibilidades de reprodução, comercialização ou distribuição gratuita.

Produtor Independente?
Profissional responsável pelo planejamento, organização e execução de ações, eventos e projetos culturais, que não está ligado à empresa patrocinadora e nem a empresas concessionárias de radiodifusão e de cabodifusão de imagem e de som.

Projeto Cultural?
É um instrumento técnico, específico e de comunicação, cujo eixo central é o desenvolvimento da cultura e das artes, em suas diversas linguagens artísticas.

Patrimônio Cultural?
Conjunto de bens materiais e imateriais de interesse para a memória do Brasil e de suas correntes culturais formadoras, abrangendo o patrimônio arqueológico, arquitetônico, arquivístico, artístico, bibliográfico, científico, ecológico, etnográfico, histórico, museológico, paisagístico, paleontológico e urbanístico, entre outros.

Patrocínio
Transferência gratuita e definitiva de numerário com finalidade promocional e institucional de publicidade, ou a cobertura de gastos ou a utilização de bens e serviços do patrocinador sem a transferência de domínio.

Pessoa Física (PF)
Artistas, produtores culturais, pesquisadores, técnicos, pessoas naturais.

Pessoa Jurídica (PJ)
Empresas e instituições criadas por lei, decreto ou com estatuto, regimento e/ou contrato social.

Pessoa Física ou Jurídica de Natureza Cultural
Pessoas naturais e entidades proponentes de projetos culturais.

Proponente
Quem tem interesse em se inscrever pode ser física ( CPF) ou Jurídica ( CNPJ)

Premiação
Distinção conferida pela remuneração do serviço prestado, como reconhecimento da excelência em determinado campo cultural, através de editais, concursos, etc.

Currículo
Documento de tipo histórico, que relata a trajetória educacional e as experiências profissionais de uma pessoa

Release
É um texto com linguagem jornalística geralmente utilizado como apoio para informações, um pequeno resumo da atividade cultural ou da experiência profissional.