COMUNICADO Nº 001/2025 - GSC PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DOS EDITAIS nºs 016 e 017/2024
COMUNICADO Nº 027/2024-GSC RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO NAS VAGAS REMANESCENTES DOS EDITAIS
Extratos de termo de execução cultural
COMUNICADO Nº 021/2024-GSC - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB
COMUNICADO Nº 020/2024-GSC - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB
COMUNICADO Nº 019/2024-GSC - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB
COMUNICADO Nº 018/2024-GSC - COMUNICA PARECER CONCLUSIVO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 A 015/2024
COMUNICADO Nº 016/2024-GSC - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS
RERRATIFICAÇÃO DO RESOLUÇÃO GSC Nº 012/2024
RERRATIFICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 014/2024-GSC RESULTADO FINAL DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB
RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO EDITAL Nº 010/2024
COMUNICADO Nº 015/2024-GSC - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DE RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO EDITAL Nº 015/2024
Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS
Comunicado GSC Nº 013/2024 - RESULTADO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS DOS EDITAIS
Comunicado GSC Nº 012/2024 - Comunica parecer conclusivo dos recursos interpostos do resultado provisório da etapa de seleção dos Editais
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção, considerando o disposto na Lei nº 14.399/2022
Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção da análise das propostas dos Editais nºs 004 a 017/2024, realizadas pelas Comissões de Seleção
Comunicado GSC Nº 010/2024 - acerca dos questionamentos das propostas apresentadas, no uso das atribuições, comunica parecer conclusivo dos recursos interpostos da divulgação de inscrições dos Editais de Chamamento Público nº 004 a 017/2024.
Comunicado GSC Nº 009/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER, NOS PROJETOS CULTURAIS
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 019/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
Comunicado GSC Nº 008/2024 - RELAÇÃO DE INSCRITOS NOS EDITAIS GSC Nºs 004 A Nº 017/2024 PARA ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 Lei de Política Nacional Aldir Blanc – PNAB
Torna público o resultado do edital nº 019/2024 de Credenciamento de Pareceristas
Errata referente ao Comunicado GSC nº 006/2024 de 19 de setembro de 2024, publicada no Jornal Notícias do Município, edição 2474, de 20 de setembro de 2024, página 121
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 016/2024-SC - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024-SC DE CONCESSÃO À BOLSAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024-SC DE FOMENTO AO PRIMEIRO EDITAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024-SC DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024-SC DE FOMENTO AOS TERRITÓRIOS CULTURAIS DESCENTRALIZADOS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024-SC DE FOMENTO ÀS CULTURAS IDENTITÁRIAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024-SC DE FOMENTO À MEMÓRIA E PATRIMÔNIO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024-SC DE FOMENTO À MÚSICA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024-SC DE FOMENTO ÀS LINGUAGENS INTEGRADAS E CULTURA DIGITAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024-SC DE FOMENTO À LEITURA E ESCRITA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024-SC DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024-SC DE FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-SC DE FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESOLUÇÃO GSC Nº 006/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos recursos e aplicação da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
2ª Reunião Pública - Devolutiva da construção do PAAR, dia 24 de maio de 2024, sexta-feira, às 19h, no Teatro Cacilda Becker (Praça Samuel Sabatine, 50).

Envie contribuições e/ou sugestões para construção dos editais visando a melhor execução da Lei nº14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc II
Sua participação é essencial para garantir as melhores aplicações dos recursos.

Envie contribuições e/ou sugestões para construção dos editais visando a melhor execução da Lei nº14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc II
Sua participação é essencial para garantir as melhores aplicações dos recursos.
1ª Reunião Pública de apresentação e conversa sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022) em nossa cidade. Participe da construção deste importante marco institucional da cultura brasileira, dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 19h, no Teatro Cacilda Becker (Praça Samuel Sabatine, 50). Venha e contribua com suas ideias na Lei Aldir Blanc II. CONSULTA PÚBLICA Além da Reunião Pública, está aberta consulta pública online, até dia 15/05, para os interessados enviarem sugestões sobre quais editais (linguagens artísticas, identidades culturais, ação territorial, economia da cultura, patrimônio, memória e fomento à leitura, entre outros), a forma e o modo como eles devem ser construídos neste primeiro ano da Lei Aldir Blanc 2 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB). Link: https://forms.gle/dVDJr1XyFRSDtTvS9

VEM AÍ A LEI ALDIR BLANC 2.
São Bernardo do Campo, 1 de dezembro de 2023.
Com a adesão de São Bernardo do Campo a esta importante ação do Governo Federal no campo da cultura, nossa cidade receberá quase cinco milhões de reais para investimentos em ações e editais de fomento. Em breve, começaremos as escutas públicas junto à sociedade civil, para juntos construirmos uma política pública que estruturará a cultura de São Bernardo pelos próximos 05 anos.












