PUBLICAÇÃO - NM 2531 de 18/06/2025
- COMUNICADO GSC Nº 052/2025 – TORNA PÚBLICO AS REUNIÕES PÚBLICAS DE APRESENTAÇÃO E CONVERSA SOBRE A EXECUÇÃO DO 2º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 2025 - Clique aqui para download
PUBLICAÇÃO - NM 2583 de 13/12/2025
- COMUNICADO SC Nº. 170/2025 – TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) - Clique aqui para download
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB CICLO 02 (PAR - EXTRATO)
PUBLICAÇÃO - NM Edição Nº 2621 de 13 de março de 2026
- Editais do 2º Ciclo da PNAB - Clique aqui para download
- RESOLUÇÃO SC Nº 006, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos recursos e aplicação da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências - Clique aqui para download
- RESOLUÇÃO SC Nº 009, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o processo para a realização das buscas ativas para esclarecimento de dúvidas sobre a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências - Clique aqui para download
