Este novo edital tem por objeto a seleção de 4 projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

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• Edital nº 002/2025 - documento na integra publicado no NM 2512 de 21/03/2025 .PDF
• Anexo 1 - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo 2 - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF | .DOC
• Anexo 3 - Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo 4 - Plano de Aplicação de Recursos .PDF | .DOC
• Anexo 5 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo 6 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo 7 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) .PDF | .DOC
• Anexo 8 - Declaração Conjunta .PDF | .DOC
• Anexo 9 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural .PDF | .DOC
• COMUNICADO GSC Nº. 030/2025 - RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, de 04 de abril de 2025 - PARA ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 - LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB .PDF
• COMUNICADO GSC Nº. 034/2025 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - PARA ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 - LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB .PDF
• COMUNICADO GSC Nº. 060/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB .PDF
• COMUNICADO Nº. 064/2025 - GSC – ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO GSC Nº. 002/2025 SOBRE A COMISSÃO DELIBERATIVA DA LEI ALDIR BLANC DE SÃO BERNARDO DO CAMPO .PDF
• COMUNICADO GSC Nº. 071/2025 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB .PDF
• COMUNICADO GSC Nº 087/2025 – RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB .PDF

Período de inscrições: Do dia 24 de março até às 18:00 horas do dia 27 de abril de 2025 11 de maio de 2025

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.culturavivapremio@saobernardo.sp.gov.br

Edital de Seleção, Credenciamento e Possível contratação, de Pessoas Físicas e Jurídicas, para prestação de serviços especializados de parecerista

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• Edital nº 019/2024 - documento na integra publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Anexo I - Áreas artísticas e culturais .PDF
• Anexo II - Documentos para inscrição como parecerista .PDF
• Anexo III - Declaração de participação em políticas afirmativas .PDF
• Comunicado GSC nº. 007/2024 - Resultado dos credenciados ou não para avaliação técnica e de mérito cultural, publicado no NM 2478 de 04/10/2024 .PDF
• Rerratificação do edital nº 019/2024 – Credenciamento de pareceristas, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Comunicado GSC nº. 009/2024 - Resultado dos credenciados ou não para avaliação técnica e de mérito cultural, publicado no NM 2480 de 18/10/2024 .PDF
• Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção .PDF

Período de inscrições de pareceristas para os projetos da PNAB: das 00 horas do dia 20 de setembro até às 23:59 horas do dia 30 de setembro de 2024.

• Clique aqui para preencher o formulário.
  (Atenção: Antes de abrir o formulário, leia atentamente o Edital e confira se imprimiu e preencheu todos os anexos correspondentes disponibilizados acima.)

ATENÇÃO: Período de inscrições para ser pareceristas dos projetos da PNAB, ENCERRADO

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.parecerista@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento as artes cênicas (teatro, dança, circo e contação de história) nas categorias produção de espetáculo inédito e apresentação artística.

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• Edital nº 004/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF 
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XII - Riders Técnicos e Plantas baixas dos espaços do Município .PDF
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 012/2024 - Comunica parecer conclusivo dos recursos interpostos do resultado provisório da etapa de seleção dos Editais, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 013/2024 - RESULTADO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 018/2024 - COMUNICA PARECER CONCLUSIVO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.cenicas@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento a produção e exposições inéditas de artes visuais individuais ou coletivas, em linguagens contemporânea ou popular.

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• Edital nº 005/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF 
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XII - Rider Técnico dos espaços do Município .PDF
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.artesvisuais@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento a projetos da linguagem audiovisual nas categorias formação, circulação/difusão cultural e participação em festivais de cinema e vídeo.

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• Edital nº 006/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XII - Áreas de vulnerabilidade social .PDF
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária - categoria 1 e 2 .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária - categoria 3 .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 010/2024, informa o parecer conclusivo dos recursos, publicado no NM 2481 de 25/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 012/2024 - Comunica parecer conclusivo dos recursos interpostos do resultado provisório da etapa de seleção dos Editais, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 013/2024 - RESULTADO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 018/2024 - COMUNICA PARECER CONCLUSIVO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.audiovisual@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento de projetos de estímulo a escrita e leitura, bem como de produção literária.

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• Edital nº 007/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XII - Áreas de vulnerabilidade social .PDF
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 012/2024 - Comunica parecer conclusivo dos recursos interpostos do resultado provisório da etapa de seleção dos Editais, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.leitura@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento de projetos de caráter experimental ou não nas modalidades linguagens integradas e cultura digital

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• Edital nº 008/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF 
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XII - Rider Técnico dos Espaços do Município .PDF
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 012/2024 - Comunica parecer conclusivo dos recursos interpostos do resultado provisório da etapa de seleção dos Editais, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 013/2024 - RESULTADO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• RERRATIFICAÇÃO DO RESOLUÇÃO GSC Nº 012/2024, publicado no NM 2486 de 22/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.integradas@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento a linguagem musical nas categorias produção inédita e apresentação artística.

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• Edital nº 009/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF 
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo XI - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Riders Técnicos e Plantas baixas dos espaços do Município .PDF
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 012/2024 - Comunica parecer conclusivo dos recursos interpostos do resultado provisório da etapa de seleção dos Editais, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

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Edital de fomento a projetos de pesquisa nas categorias História e Memória, Patrimônio Material e Imaterial

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• Edital nº 010/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF 
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO EDITAL, publicado no NM 2486 de 22/11/2024 .PDF
• RERRATIFICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 014/2024-GSC RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2486 de 22/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.memoria@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento a projetos de ocupação cultural de espaços/equipamentos públicos municipais com enfoque a discussão de questões identitárias.

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• Edital nº 011/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Riders Técnicos e Plantas Baixas dos espaços do Município.PDF
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 013/2024 - RESULTADO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 018/2024 - COMUNICA PARECER CONCLUSIVO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 020/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS REFERENTES À LEI, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 027/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO NAS VAGAS REMANESCENTES DOS EDITAIS, publicado no NM 2492 de 27/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.identitarias@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento a ação cultural territorial nas categorias projetos socioculturais fora do eixo central da cidade e Espaços Culturais Independentes E Bibliotecas Comunitárias e Populares

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• Edital nº 012/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF 
• Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF
• Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
• Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XII - Áreas de vulnerabilidade social .PDF
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 020/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS REFERENTES À LEI, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 027/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO NAS VAGAS REMANESCENTES DOS EDITAIS, publicado no NM 2492 de 27/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.territorios@saobernardo.sp.gov.br

Edital de fomento a projetos de economia e criativa que contribuam para o estabelecimento de redes de cooperação entre artesãos individuais e participantes de coletivos, segmentos culturais organizados e projetos regulares.

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• Edital nº 013/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
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Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.economia@saobernardo.sp.gov.br

Edital de apoio financeiro a projetos artísticos e culturais em qualquer linguagem artística e formato de realização, de proponentes individuais com idade entre 18 e 29 anos, bem como, grupos e coletivos compostos majoritariamente por pessoas físicas com idade entre 18 e 29 anos e que não tiveram projetos contemplados como proponentes na Lei Aldir Blanc I e Lei Paulo Gustavo de São Bernardo do Campo.

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• Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
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• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.primeiro@saobernardo.sp.gov.br

Edital de concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse na categoria de Formação artística, técnica e empreendedora.

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• Edital nº 015/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
• Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo II - Termo de Concessão de Bolsa .PDF 
• Anexo III - Relatório do Bolsista .PDF | .DOC
• Anexo IV- Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de residência .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
• Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
• Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
• Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 010/2024, informa o parecer conclusivo dos recursos, publicado no NM 2481 de 25/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 015/2024 - TORNA SE EFEITO A PUBLICAÇÃO DO NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DE RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO, publicado no NM 2486 de 22/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 019/2024 - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no NM 2491 de 20/12/2024 .PDF

Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.bolsa@saobernardo.sp.gov.br

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

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• Edital nº 016/2024 - documento na integra publicado no NM 2471 de 30/08/2024 .PDF
• Anexo 1 - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção .PDF
• Anexo 2 - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo 3 - Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo 4 - Plano de Aplicação de Recursos .PDF | .DOC
• Anexo 5 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo 6 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo 7 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) .PDF | .DOC
• Anexo 8 - Declaração Conjunta .PDF | .DOC
• Anexo 9 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural .PDF | .DOC
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 021/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 001/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DOS EDITAIS nºs 016 e 017/2024, publicado no NM 2497 de 10/01/2025 .PDF

Período de inscrições: Do dia 30 de agosto até às 18:00 horas do dia 23 de setembro de 2024 23h59m do dia 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.culturavivatcc@saobernardo.sp.gov.br

Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

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• Edital nº 017/2024 - documento na integra publicado no NM 2471 de 30/08/2024 .PDF
• Anexo 1 - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção .PDF
• Anexo 2 - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
• Anexo 3 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural .PDF | .DOC
• Anexo 4 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo 5 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo 6 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) .PDF | .DOC
• Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
• Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Publicação do resultado preliminar dos editais referentes à Lei Federal nº 14.399/2022, publicado no NM 2483 de 08/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 014/2024 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS, publicado no NM 2485 de 14/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS, publicado no NM 2487 de 29/11/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 021/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS, publicado no NM 2488 de 06/12/2024 .PDF
• Comunicado GSC Nº 001/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DOS EDITAIS nºs 016 e 017/2024, publicado no NM 2497 de 10/01/2025 .PDF

Período de inscrições: Do dia 30 de agosto até às 18:00 horas do dia 23 de setembro de 2024 23h59m do dia 06 de outubro de 2024 [prorrogado]

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.culturavivapremio@saobernardo.sp.gov.br