Livros, histórias em quadrinhos, peças teatrais, letras de músicas e quaisquer outros textos escritos ou não escritos sempre pertencem a alguém. Para não haver apropriações indevidas, uma convenção internacional criou o que chamamos de “direitos autorais”. Se você é o criador de uma obra intelectual (obra literária, artística, científica ou qualquer outra espécie de criação intelectual, nos termos da lei nº9.610/98) ou se você é titular de direitos autorais sobre uma obra intelectual, transferidos por contrato (cessão) ou herança, você pode solicitar o registro para garantir maior segurança jurídica e evitar ou facilitar a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais futuros, através da certificação pública de sua declaração de autoria ou titularidade sobre a obra intelectual.
Mas, onde procurar informações sobre o assunto e como registrar uma obra? No Brasil, o local que faz todos os registros é a Biblioteca Nacional. No site da BN é possível ver todas as informações e como proceder para fazer um registro de material na aba “serviços”. O site traz muitas outras informações de registros e documentos necessários para os mesmos e também perguntas frequentes. Além disso, ainda há editais, prêmio literários, informações de obras desaparecidas, entre outros dados que podem ser acessados pelo site. O endereço é https://www.bn.gov.br/.

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