Ser artista... Ter um sonho e atuar no próprio sonho é importante. Cantar, ter uma banda, fazer um filme, atuar numa peça, alegrar crianças e adultos em atividades circenses… tudo isso é muito legal
para o próprio artista e para quem vê, ouve ou participa. Faz parte do lúdico que todo ser humano precisa.

E viver da própria arte é algo possível, a profissionalização. Para que tudo possa ser organizado, são necessárias documentações. Quando uma relação é informal, quem contrata e quem é contratado pode não fazer questão de assinar papéis. Mas, a verdade é que ter documentos é algo importante no mundo que vivemos.

Empresas, instituições como o SESC ou o setor público precisam ter documentação para contratação de artistas e grupos. De forma geral, são dois tipos: pessoa física ou pessoa jurídica. Para todos os casos, normalmente é preciso assinar algum tipo de contrato, que pode variar conforme a empresa ou instituição. É a formalidade da relação em si, para que haja vínculo entre as partes. É sempre bom frisar a importância de ler o que está assinando.

Hoje, falaremos da pessoa física. Para contratos de PF, além do RG e CPF, também é importante que a pessoa tenha PIS ou NIT. O Programa de Integração Social, popularmente conhecido como PIS, é um cadastro do trabalhador. Ocorre no primeiro emprego e é com ele que o trabalhador tem direitos trabalhistas. É administrado pela Caixa Econômica Federal.

Já o Número de Identificação do Trabalhador, ou NIT, é um equivalente do PIS, mas é para contribuinte individual. Por exemplo, quem nunca teve um trabalho formal, mas quer fazer contribuição previdenciária. É obtido diretamente pela Previdência Social. Também existe o PASEP, mas este registro é somente para servidores públicos.

Em princípio, o artista que pensa em se profissionalizar mas não quer ter uma empresa envolvida, precisa providenciar PIS ou NIT, além, claro, do RG e CPF, para facilitar a própria vida e para contratações.

É o primeiro passo rumo ao sonho. Pode parecer burocracia, mas temos de lembrar que empresas públicas ou privadas têm de informar o que estão fazendo com o dinheiro para seus respectivos setores responsáveis.

Na próxima publicação, daremos dicas de pessoa jurídica.

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