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1.Edital e Regras de audiência pública

2. Aviso de Audiência Pública

3. Plano Municipal de Iluminação Pública

4. Apresentação

5. Aviso de chamada pública de estudos

6. Aviso de Audiência e Consulta Pública

7. Edital e Regras da Audiência e Consulta Pública

8. Redesignação de Audiência e Consulta Pública

9. Edital e Regras da Audiência e Consulta Pública

10.EDITAL IP CONSULTA

ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO II DO CONTRATO PROPOSTA COMERCIAL DE LICITANTE VENCEDORA

ANEXO II DO EDITAL MINUTA DO CONTRATO

ANEXO III DO CONTRATO MINUTA DE CONTRATO DE DEPÓSITO

ANEXO III DO EDITAL MODELOS DE DECLARAÇÕES E COMPROMISSOS

ANEXO IV DO CONTRATO NORMAS PARA MEDIÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO

ANEXO IV DO EDITAL CRONOGRAMA DE MODERNIZAÇÃO

ANEXO V DO CONTRATO PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DE QUALIDADE E PROCESSOS

ANEXO V DO EDITAL ÁREAS DE MAIOR VISIBILIDADE

ANEXO VI DO CONTRATO TERMO DE REFERÊNCIA ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO VI DO EDITAL PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DE QUALIDADE E PROCESSOS

ANEXO VII DO CONTRATO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO APORTE DE RECURSOS

ANEXO VII DO EDITAL MINUTA DO CONTRATO DE DEPÓSITO

ANEXO VIII DO CONTRATO- PLANO DE EXPLORACAO DO PARQUE LUMINOTÉCNICO - PEP

ANEXO VIII DO EDITAL DEPRECIAÇÃO E FUNDO DE REPOSIÇÃO

ANEXO IX DO EDITAL CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO APORTE DE RECURSOS

O artigo 18 da Lei Municipal 6.024/10 define que, entre outras atribuições, a Comissão Gestora Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGMPPP) é órgão consultivo e deliberativo, ligado ao Gabinete do Prefeito, cuja principal responsabilidade é realizar a gestão do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, definindo prioridades quanto à implantação, expansão, melhoria, gestão ou exploração de bens e serviços, atividades, infraestruturas, estabelecimentos ou empreendimentos públicos.

 

1. Ata

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Resolução 01-18

Resolução 02-18

Resolução 03-18

Resolução 01-19

Resolução 02-19

Resolução 03-19

 

 

PRINCIPAIS LOCAIS

  • Paço Municipal
    Praça Samuel Sabatini, 50
    São Bernardo do Campo - SP
    CEP. 09750-901
    T. (11) 2630-4000
  • ATENDE BEM POUPATEMPO
    Rua Nicolau Filizola, 100 - CENTRO
    Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h
    CEP. 09725-760
    T.
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO ASSUNÇÃO
    Av. João Firmino, 900 - ASSUNÇÃO
    Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h
    CEP. 09810-250
    T.
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO ALVARENGA
    Estrada dos Alvarenga, 5815
    De segunda a sexta-feira, 8h às 17h
    Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h
    CEP. 09850-550
    T.
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO RIACHO GRANDE
    Avenida Araguaia, 265
    Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h
    CEP. 09830-110
    T.
  • Coordenadoria do Rudge Ramos
    Rua Jacquey, 61 - Rudge Ramos
    Horário de Atendimento:
    De Segunda a sexta, das 8h30 às 17h
    CEP. 09634-000
    T. 2630-7050
  • Subprefeitura do Riacho Grande
    Avenida Araguaia, 265 - Centro
    Horário de Atendimento:
    De Segunda a sexta, das 8h30 às 17h
    CEP. 09830-110
    T. 4354-9220 / 4354-0300
  • Secretaria de Finanças
    Av. Kennedy, 1058 - Jardim do Mar
    CEP. 09726-900
    T. 2630-5611
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO RUDGE RAMOS
    Rua Jacquey, 61 - Rudge Ramos
    Horário de Atendimento:
    De Segunda a sexta, das 8h00 às 17h
    CEP. 09634-000
    T.

SECRETARIAS

  • Administração e Inovação
  • Cidadania, A. Jurídicos e P. Deficiência e Proteção Animal
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  • Comunicação
  • Fundo Social de Solidariedade
  • Cultura e Juventude
  • Des. Econ., Ciên., Tec., Trab. e Tur.
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    0800-770-3738
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Município de São Bernardo do Campo
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