Objetivo da Fiscalização Ambiental

Promover a preservação do meio ambiente, combatendo as formas de poluição, resguardando a fauna e flora, trabalhando para prevenir, fiscalizar e controlar as práticas que possam causar poluição e/ou degradação ambiental nas suas diversas formas, contribuindo para melhoria contínua da qualidade ambiental.

Suas principais atribuições consistem em desenvolver ações de controle e vigilância destinadas a impedir a implantação ou a continuidade de atividades consideradas prejudiciais ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em desconformidade com a Legislação.

As sanções podem acontecer mediante aplicação de medidas administrativas aos transgressores, além de propugnar pela adoção de atividades destinadas a promover a recuperação/correção ao verificar a ocorrência de dano ambiental, conforme preconiza a legislação ambiental vigente.

 

Infrações Ambientais - Decreto Municipal nº 20.434/2018 (clique aqui para ver o PDF)

 

 

Endereço: Praça Samuel Sabatini, nº 50 - 6º Andar – Bairro Centro – São Bernardo do Campo - SP
Atendimento somente através de agendamento técnico: AGENDAMENTO TÉCNICO - AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SMA-204 
Telefone: (11) 2630-4000 – Ramal: 4422 e 4425
E-mail: sga.fiscalização@saobernardo.sp.gov.br