- PPT COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA SBC - HISTÓRICO maio 2021 a maio 2024 v.v.0
- PPT Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
- Anexo 6 - fluxo conselho tutelar
- Anexo 5 - fluxograma saúde nº 2
- Anexo 4 - fluxograma saúde nº 1
- Anexo 3 - fluxo educação estadual
- Anexo 2 - fluxo da educação municipal
- Anexo 1 - fluxograma geral
- DECRETO 21714 de 16.09.2021 Institui o Comitê de Gestão Colegida
- Resolução CMDCA nº 677 de 24 de abril de 2024 Dispõe sobre o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
- Resolução CMDCA nº 500 - Regimento Interno da Comissão de Gestão Colegiada da Rede