SECRETARIA DE CONCESSÕES E PARCERIAS

A Secretaria de Concessões e Parcerias é responsável pela estruturação, gestão e acompanhamento de projetos de concessões e parcerias público-privadas no município. Suas atribuições incluem a avaliação da viabilidade técnica e econômica desses projetos, a condução de pesquisas de mercado, a elaboração de editais e contratos, bem como a prospecção de novas oportunidades de parceria entre os setores público e privado. Além disso, a Secretaria monitora e gerencia a execução dos contratos, em conjunto com as Secretarias-fim, assegurando o cumprimento dos objetivos pactuados, a qualidade dos serviços prestados e o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos. Também atua na capacitação de órgãos municipais interessados em celebrar parcerias, além de assessorar e coordenar o processo de licitação e contratação dos projetos. Sua estrutura organizacional conta com o Departamento de Estruturação de Projetos, que desenvolve estudos técnicos e diretrizes contratuais, e o Departamento de Gestão de Contratos, que monitora a implementação, a política tarifária e a avaliação de desempenho dos serviços concedidos.