SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TEA

A Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA é responsável por coordenar e apoiar a implementação de políticas públicas voltadas à reduzir barreiras e garantir os direitos das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Atua na articulação institucional, no combate à discriminação e na execução de programas que promovam a cultura inclusiva visando melhorar da qualidade de vida desse público. Sua estrutura inclui o Serviço de Expediente, que realiza o suporte administrativo, e a Divisão de Políticas de Inclusão, que fomenta ações e articula esforços na administração municipal e na sociedade civil. A Seção de Direitos das Pessoas com TEA elabora e acompanha planos e projetos para inclusão, combate à discriminação e coordenação de políticas específicas, além de reunir e divulgar dados sobre essa população. Já a Seção da Pessoa com Deficiência desempenha funções similares, garantindo o pleno exercício dos direitos e promovendo ações de acessibilidade e combate ao Capacitismo favorecendo a acessibilidade comunicacional. Dessa forma, a Secretaria busca fortalecer e inserir a participação da pessoa com deficiência na sociedade e assegurar a efetivação das políticas de inclusão no município.