Planejar e construir as políticas públicas de cultura de São Bernardo do Campo para os próximos dez anos.
No ano de 2022, a Secretaria de Cultura e Juventude retomou o processo de discussão e debate público com a Sociedade Civil sobre a implementação do Sistema Municipal de Cultura de São Bernardo do Campo.
O objetivo é recuperar, atualizar e ampliar o processo ocorrido entre 2015 e 2016 e, ao cabo de um prazo médio de 12 a 18 meses, realizar a Mobilização e Formação de Fóruns Setoriais/Territoriais de Discussão direta por Territórios, Segmentos Culturais, Linguagens Artísticas e Economia Criativa, de modo a envolver toda a população interessada, onde, de forma Plural, Democrática e Participativa serão debatidas as demandas para o Plano Municipal de Políticas Culturais, escolhidos os delegados que terão voz e voto durante o processo de discussão e fechamento do Plano Municipal de Políticas Culturais, além da eleição dos Conselheiros Municipais que representarão cada setorial/territorial no futuro Conselho Municipal de Políticas Culturais, readequado de acordo com as normativas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Cultura.
Para tanto, os técnicos da Secretaria de Cultura e Juventude estão traballhando, desde a primeira quinzena de janeiro de 2022, na organização e preparação de um cronograma de execução para que dentro do prazo médio de 12 a 18 meses, todo processo de implementação do Sistema Municipal de Políticas Culturais esteja concretizado a partir das seguintes etapas:
- Realização até o fim de maio de consulta do diagnóstico situacional da atuação da Secretaria de Cultura e Juventude, nos últimos 10 anos e da atual configuração das dinâmicas culturais locais a ser consolidado e apresentado no Encontro Municipal de Cultura.
Para aumentar a participação e o controle social de todas as etapas de implementação do Sistema, o diagnóstico ficará à disposição para contribuições públicas até 29/7, neste hotsite sob a forma de formulários Google. E, para ampliar ainda mais a participação da população, haverá ainda, a possibilidade de contribuições feita por escrito em formulário apropriado que poderão ser depositadas em diversos pontos da cidade (consulte o local mais próximo de você);
- Realização dos encontros híbridos (virtuais e presenciais) de formação sobre “Políticas Públicas e Cidadania/Políticas Culturais/Elementos de Administração Pública”, sendo o primeiro deles sobre Gestão Pública/Administração Pública em julho, além da formação em“Política Cultural/Sistema Nacional” viabilizado através de conveniamento com a Escola do Parlamento da Câmara dos Vereadores da Cidade de São Paulo, em julho. Este processo formativo continuará na forma de formações específicas voltadas a cada setorial/territorial que comporão as discussões do SMPC;
- (Re)estruturação das setoriais com processo integrado de discussões e formações sobre os elementos constitutivos e informações básicas para subsidiar a construção dos três elementos constitutivos do SMPC por cada uma das setoriais;
- Realização de Encontro Municipal de Cultura aberto a toda população para estabelecimento e pactuação das diretrizes e balizamentos para implementação do Sistema Municipal de Políticas Culturais (Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Informações Culturais) no dia 21/08/22. Este é o marco formal inicial da abertura dos debates entre Poder Público e Sociedade Civil para criação do SMPC. Nesse encontro será eleita a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura, constituída paritariamente entre representantes da Secretaria de Cultura e Juventude e da sociedade civil.
- A partir deste ponto haverá o processo de discussão direta de cada uma das setoriais para elaboração das propostas para cada um dos eixos temáticos do Plano Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo, a partir das diretrizes anteriormente apontadas;
- A realização de Pré-conferências Temáticas tem por finalidades: debate, formulação e consolidação das propostas que farão parte dos eixos temáticos do Plano Municipal de Políticas Culturais e que serão defendidas e votadas por todos delegados eleitos durante o processo de todas pré-conferências setoriais e territoriais; eleição proporcional dos delegados que terão voz e voto na Conferência Municipal de Políticas Culturais; indicação de uma cadeira para representação na constituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais;
- Conferência Municipal de Políticas Culturais, onde serão definidas por debate e votação as propostas para cada um dos eixos temáticos do Plano Municipal de Políticas Culturais e referendo dos nomes indicados para composição do novo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo;
- Início do processo de regulamentação e criação de regimento interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais, de acordo com as normativas e recomendações estabelecidas pelo SNPC;
- Processo de aprovação e regulamentação Executivo-Legislativo Municipal de todos elementos constitutivos do SMPC SBC.