Aprovação de Projetos
A Divisão de Aprovação de Projetos - SOPE-21, é responsável pelo licenciamento de projetos que intervenham em um lote particular. Expede Alvarás de obras, movimentação de terra e parcelamento do solo, desde que atendam a legislação edilícia vigente. Também fornece e certifica a numeração predial no Município.
Com a suspensão do atendimento técnico presencial, como medida para conter o avanço da pandemia de COVID-19, conforme Decreto 21.111 de 2020 e suas alterações, informamos que DÚVIDAS SOBRE O COMUNIQUE-SE emitido deverão ser protocoladas no processo em meio digital, por requerimento, de forma sucinta e objetiva, especificando qual é a dúvida. Não haverá cobrança de taxa para este tipo de atendimento, desde que não sejam apresentados novos documentos e projetos.
Para orientação técnica SEM PROCESSO EM ANDAMENTO disponibilizamos às quartas-feiras, em dois períodos, de 9h às 11h e de 14h às 16h, o telefone 2630-4629, 2630-4630 e 2630-4632.
As solicitações também podem ser enviadas por meio da nossa ferramenta de atendimento.
A Avenida Luiz Pequini, no trecho entre a Avenida Nelson Mandela e Rua Almeida Leme, foi reemplacada. Se você é morador do local, acesse aqui a sua Certidão de Numeração Predial
(Atenção: há uma Certidão para o lado par e outra para o lado ímpar da via)
Declaração de Acessibilidade conforme Resolução GSOPE nº 4/2021
Informações sobre o Projeto Arrumando a Casa.
