Atividades ou empreendimentos passíveis de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Supressão, poda, transplante

Supressão, poda ou transplante de árvores isoladas

Supressão de Maciço Arbóreo

Supressão de Fragmento Florestal nativo em estágio Pioneiro de regeneração

Supressão de Fragmento Florestal nativo em estágio inicial de regeneração em APP (com anuência da CETESB)

Obras com Intervenção em APP, sendo caracterizado: interesse social, utilidade pública, baixo impacto e falta de alternativa locacional.

Atividades passíveis de LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

Para empreendimentos ou atividades, independentemente da área utilizada:

Comércios atacadistas de madeira e produtos derivados, cimento, cal, areia, pedra., mármore, granito

Comércios atacadistas de madeira e produtos derivados

Comércio atacadista de cimento

Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral (cal, pedra, areia. Granito, mármore)

 

Alojamento e alimentação

Motel, Apart Hotel e Hotel que não se utilizem de queima de combustível sólido ou líquido;

 

Coleta e transporte de Resíduos

Coleta e transporte de Resíduos Não Perigosos

 

Para empreendimentos ou atividades com área utilizada menor que 70m²

Indústria de transformação

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

Fabricação de biscoitos e bolachas

Fabricação de massas alimentícias

Fabricação de tecidos de malha

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

Fabricação de tênis de qualquer material

Fabricação de calçados de material de sintético

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

Fabricação de partes de calçados, de qualquer material

Fabricação de esquadrias de madeira, e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

Fabricação de artigos de carpintaria para construção

Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira

Fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis

Fabricação de artefatos diversos de cortiça, palha, vime e outros materiais trançados - exceto móveis

Formulários contínuos

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitários, não especificados anteriormente

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

Impressão de material para uso publicitário

Impressão de material para outros usos

Reforma de pneumáticos usados

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

Fabricação de embalagens de material plástico

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

Fabricação de artefatos de material plástico para pessoal e doméstico

Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

Artefatos de cimento para uso na construção

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras

Fabricação de esquadrias de metal

Produção de artefatos estampados de metal

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

Fabricação de equipamentos de informática

Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios

Fabricação de móveis com predominância de metal

Fabricação de móveis com predominância de madeira

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

Fabricação de colchões

Lapidação de gemas

Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, sob encomenda

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

 

Informação e comunicação

Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos

Edição integrada à impressão de livros

Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos

Atividades de gravação de som e edição de música

 

Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas

Envasamento e empacotamento sob contrato

Reparação de veículos automotores e motocicletas

Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

Baterias e Acumuladores elétricos para veículos automotores; manutenção e reposição

Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores

Serviços de borracharia para veículos automotores

 

Para empreendimentos ou atividades com área utilizada menor que 125m²

Comércio de resíduos e sucatas

 

Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão

Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto papel e papelão

Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

 

Para empreendimentos ou atividades com área utilizada menor que 250m²

 

Alojamento e alimentação

Restaurantes e outros serviços de alimentação (com queima de combustível sólido ou líquido)

Dúvidas Frequentes

  • Quem é responsável pelo licenciamento ambiental?