SÃO BERNARDO AVANÇA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA MODERNIZAR O DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Planejamento Urbano lidera debates para garantir crescimento sustentável da cidade
Por Marcos Xavier
A Prefeitura de São Bernardo segue avançando na modernização da gestão urbana, com a ampliação do Plano Diretor, instrumento essencial para definir o crescimento sustentável do município nos próximos anos. Sob a coordenação da recém-criada Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), a atualização da legislação está em fase final de estudos e será apresentada à administração municipal e à sociedade nos próximos meses.
A reformulação do Plano Diretor busca alinhar o desenvolvimento territorial às necessidades econômicas, sociais e ambientais da cidade, promovendo um crescimento ordenado e estruturado. Além disso, a secretaria está revisando a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, garantindo que as normas urbanísticas acompanhem a evolução da infraestrutura e das demandas da população.
O prefeito Marcelo Lima ressaltou a importância desse trabalho para o futuro da cidade. “São Bernardo precisa crescer de forma organizada, garantindo qualidade de vida para os moradores e segurança jurídica para novos investimentos. A revisão do Plano Diretor é um passo fundamental para direcionarmos o desenvolvimento da nossa cidade com planejamento, eficiência e sustentabilidade. ”
A criação da Secretaria de Planejamento Urbano representou um avanço significativo na gestão da cidade. Antes vinculada à Secretaria de Obras, a nova pasta ganhou autonomia para otimizar processos, modernizar procedimentos e ampliar a fiscalização sobre o uso e ocupação do solo. Um dos primeiros resultados dessa reestruturação foi a retomada das análises de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Certidões de Diretrizes, processos fundamentais para a regularização de empreendimentos e liberação de alvarás de construção e funcionamento.
Modernização e reconhecimento estadual
Além das ações voltadas ao planejamento territorial, a SPU tem promovido melhorias na modernização administrativa e na desburocratização de processos. Uma das principais iniciativas foi a digitalização de serviços e a implementação de melhorias no Sistema Via Rápida Empresa (VRE), em parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Essa inovação permitiu maior agilidade na análise de documentos e facilitou a abertura e regularização de empresas no município.
Graças a esse trabalho, São Bernardo foi reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo com o Selo Bronze do programa Facilita/SP, uma certificação que destaca municípios que promovem melhorias nos processos de licenciamento e desburocratização. O objetivo agora é aprimorar ainda mais os sistemas e alcançar o Selo Prata, garantindo ainda mais eficiência na prestação de serviços à população e aos empreendedores da cidade.
Além da finalização do Plano Diretor, a Prefeitura já trabalha na criação de um Código de Obras próprio, fundamental para atualizar normas e procedimentos técnicos relacionados às construções na cidade. Também está prevista a ampliação do quadro de funcionários da SPU e a implantação de um plano de incentivo por produtividade para os servidores, garantindo mais eficiência na gestão pública.
