Proteção e Privacidade de Dados Pessoais no Poder Executivo Municipal
A Prefeitura de São Bernardo do Campo está comprometida com a proteção e privacidade dos dados pessoais de todos os cidadãos, servidores e colaboradores. Nosso compromisso se baseia nos seguintes pilares:
- Proteção ativa contra acessos não autorizados e incidentes de segurança que envolvam dados pessoais.
- Transparência quanto à forma como os dados são coletados, tratados, armazenados e descartados em nossos sistemas e serviços.
- Respeito aos direitos dos titulares de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Promoção de uma cultura de privacidade e proteção de dados, envolvendo servidores, colaboradores, fornecedores e a população.