DÚVIDAS E ORIENTAÇÕES

Informamos que as orientações técnicas dos serviços do Departamento de Obras Particulares – SPU-2 estão sendo realizados da seguinte forma:

Caso necessite de orientação técnica de APROVAÇÃO DE PROJETOS, disponibilizamos às quartas feiras, em dois períodos, de 9h às 11h e de 14h às 16h, por meio dos telefones 2630-4629 | 4630 | 4632 e 4633. 

O Plantão de Dúvidas Técnicas, da Divisão de Aprovação de Projetos de Obras Particulares - SPU-21 e atendimento a comunique-se, estará suspenso no período de 18/12/2025 a 14/01/2025.

Quanto se tratar de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIDÕES/HABITE-SE, disponibilizamos o canal de atendimento para esclarecimento das dúvidas referentes aos comunique-se ‘s emitidos.

Quando se tratar de assuntos referentes à FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, disponibilizamos de segunda a sexta-feira, de 9h às 11h e de 14h às 16h, por meio dos telefones 2630-4566| 4568|4569.

Cabe reforçar que DÚVIDAS SOBRE O COMUNIQUE-SE poderão ser protocoladas no processo, em meio digital, por requerimento, de forma sucinta e objetivo, especificando qual é a dúvida. Não haverá cobrança de taxa para esse tipo de atendimento, desde que não sejam apresentados novos documento e projetos.

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