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Plenárias deliberativas do Orçamento Participativo começam nesta segunda

Plenárias deliberativas do Orçamento Participativo começam nesta segunda

29 de 4 de 2016 Marcelo Dorador
Processo de participação cidadã na definição do orçamento municipal acontecerá nas 20 regiões de planejamento

A Prefeitura de São Bernardo do Campo dá início às plenárias deliberativas do Orçamento Participativo (OP) 2017/2018 na segunda-feira (2/5). A primeira será na Região R, às 19h, no Centro Educacional Unificado (CEU) Regina Rocco Casa, na Rua Tiradentes, 1.845, na Vila do Tanque. Haverá plenárias, até o dia 1o de junho, nas 20 regiões de planejamento da cidade.

Durante o OP, os participantes elegem três demandas prioritárias por região e uma para a cidade, que poderão ser incorporadas no orçamento municipal. 

Essa é a quarta edição deliberativa do Orçamento Participativo (OP): na primeira a população pôde escolher demandas para 2011/2012; na segunda, para 2013/2014; e, na terceira, para 2015/2016.

Ao longo dessas edições, foram eleitas pela população 173 demandas. Dessas, 77 foram entregues e concluídas pela Prefeitura, 82 estão em andamento e 14 dependem de captação de recursos externos para ter continuidade.

De acordo com a secretária de Orçamento e Planejamento Participativo, esse processo democrático e transparente de administrar resultou em importantes conquistas para a cidade.

Nas plenárias do OP, também serão eleitos os conselheiros para compor o Conselho Municipal de Orçamento e representantes de cada região. Os conselheiros terão o papel de priorizar e incorporar as demandas que farão parte da peça orçamentária. Já os representantes, eleitos por microrregião, terão a função de compor as comissões regionais de acompanhamento e fiscalização das obras e serviços.

Na primeira semana o OP será realizado nas regiões que receberam os nomes R, F, H, D e P. Após o encontro da Vila do Tanque, a próxima reunião acontece na região F, na Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Aldino Pinotti - Rua dos Vianas, 2.399, Jardim Farina.

O calendário das plenárias deliberativas pode ser acessado no site da Prefeitura: www.saobernardo.sp.gov.br/op2016.

Plenárias – Para participar das plenárias deliberativas e ter direito a voz e voto, o morador deve se credenciar. Para isso, deve ter mais de 16 anos, portar documento com foto e ser morador da região. Se o participante levar o cartão de OPs anteriores, o credenciamento será mais rápido. Podem se candidatar aos cargos de conselheiros e representantes regionais somente moradores maiores de 18 anos.

O credenciamento terá duração de uma hora e trinta minutos, a partir do horário marcado para o início da plenária.

Durante a plenária, após o credenciamento e de uma apresentação inicial feita pelos representantes da Prefeitura, o microfone será aberto aos moradores, que poderão perguntar sobre obras e projetos, fazer críticas e sugestões.