A consulta pública será realizada prioritariamente por quatro canais a partir desse momento:

• Nas reuniões específicas de cada artigo, a serem realizadas após a publicação da regulamentação da Lei;
• Através do Portal da Cultura https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/cultura/leipaulogustavo, a partir do dia 19 de abril, em formulário digital disponibilizado para apresentação de propostas e sugestões de alteração;
• Em espaços culturais da Secretaria de Cultura e Juventude distribuídos territorialmente, para atendimento preferencial aos munícipes sem acesso digital ou com limitações de locomoção;
• Pelo telefone 2630-9609, das 10h às 12h e das 13h às 16h, apenas para direcionamento de questões e sugestões.

Construção Coletiva

• Coleta das sugestões propostas pela comunidade cultural e demais atores da sociedade civil sobre o Plano de Ação apresentado, tanto nas reuniões específicas quanto pelo Portal da Cultura;
• Análise qualitativa das proposições encaminhadas e modificação dessa proposta levando em consideração a manifestação da sociedade civil e a pertinência legal, entre outros aspectos;
• Devolutivas individuais das questões ou sugestões apresentadas;
• Ressocialização do material com as alterações promovidas no Portal da Cultura para apreciação da sociedade civil.
• Preparação de minutas de editais para a promoção do fomento à produção cultural da cidade segundo os parâmetros determinados pela regulamentação e seguindo os modelos elaborados pelo MinC.

Consulta Pública

Conforme anunciado na 2ª Audiência Pública realizada em 17/04/2023 no Teatro Elis Regina estamos disponibilizando a MINUTA DA PROPOSTA PLANO DE AÇÃO para avaliação e posterior preenchimento da Consulta Pública que será disponibilizada em 19/04/2023.

Minuta da Proposta - Download: .PDF | .PPSX

Clique nos links abaixo para preencher a consulta pública destinada à perguntas, sugestões/alterações e críticas quanto à apresentação da proposta de Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo, apresentada no dia 17/04/2023, às 19h, no Teatro Elis Regina.

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