Press Release
Prefeito autoriza início dos serviços para Regularização Fundiária no Jardim Ipê IV
11 de Abr de 2013 "Demorou, mas finalmente chegou. Foi preciso um prefeito com iniciativa e força de vontade para implementar um programa tão ousada na área habitacional construindo novas moradias e regularizando as já existentes." Assim definiu a moradora Maria de Fátima Araújo Ramos, ao receber a notícia que o Jardim Ipê IV terá suas moradias regularizadas. O evento que oficializou os trabalhos aconteceu na noite desta quinta-feira (11/4), na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Carlos Gomes, onde, na ocasião, o prefeito assinou a Ordem de Início dos Serviços (OIS) para a Regularização Fundiária do local.
Constituído na década de 90, o loteamento é uma área particular e foi adquirido pela Associação de Moradores União e Força. Localizado em área de proteção aos mananciais, o local possui 440 lotes cadastrados. Irregular há quase três décadas, o bairro é uma das áreas prioritárias para atendimento do Programa Municipal de Regularização Fundiária dos Assentamentos Consolidados.
Com o início dos serviços para o processo de regularização na área do Ipê IV, algumas etapas terão que ser cumpridas, entre elas, a obtenção de licença dos órgãos estaduais, registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis, formação e elaboração de títulos individualizados, entre outras, até a 10ª etapa, com a pós-regularização e a entrega das escrituras aos moradores.
O objetivo do Programa é garantir cerca de 15 mil unidades habitacionais regularizadas dentro do prazo de referência, correspondentes ao Plano Plurianual Participativo (PPA) 2010/2013.
"Estamos trabalhando a curto, médio e longo prazo para darmos continuidade a esse processo. A regularização fundiária permitirá o registro do loteamento e também a garantia individual do direito à moradia de cada um dos moradores que aqui residem", destacou o prefeito , ressaltando que todas as condições para a realização desse projeto se deu através de planejamento e da participação da população no governo.
A secretária de Habitação ressaltou o trabalho conjunto entre moradores e a Administração. "Esse projeto foi um dos prioritários na governo para toda São Bernardo. Agora chegou a vez do Ipê IV, pois aqui já é uma área consolidada", lembrou.
São Bernardo do Campo possui 261 assentamentos precários de interesse social e 11 conjuntos habitacionais públicos que contam com cerca de 90 mil moradias irregulares, o que representa 35% do total domicílios no município. Destes assentamentos, 130 são áreas prioritárias para o Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares, uma vez que não necessitam de obras para obter a regularização fundiária. Essas áreas contam com aproximadamente 38 mil unidades habitacionais.
Atualmente 51 das 130 áreas encontram-se em processo de regularização, com cerca de 15.660 unidades habitacionais, sendo que algumas delas já foram concluídas, como a Vila Nova Antunes, Vila das Valsas, Vila Comunitária, Botujuru e Nicola Demarchi.
Constituído na década de 90, o loteamento é uma área particular e foi adquirido pela Associação de Moradores União e Força. Localizado em área de proteção aos mananciais, o local possui 440 lotes cadastrados. Irregular há quase três décadas, o bairro é uma das áreas prioritárias para atendimento do Programa Municipal de Regularização Fundiária dos Assentamentos Consolidados.
Com o início dos serviços para o processo de regularização na área do Ipê IV, algumas etapas terão que ser cumpridas, entre elas, a obtenção de licença dos órgãos estaduais, registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis, formação e elaboração de títulos individualizados, entre outras, até a 10ª etapa, com a pós-regularização e a entrega das escrituras aos moradores.
O objetivo do Programa é garantir cerca de 15 mil unidades habitacionais regularizadas dentro do prazo de referência, correspondentes ao Plano Plurianual Participativo (PPA) 2010/2013.
"Estamos trabalhando a curto, médio e longo prazo para darmos continuidade a esse processo. A regularização fundiária permitirá o registro do loteamento e também a garantia individual do direito à moradia de cada um dos moradores que aqui residem", destacou o prefeito , ressaltando que todas as condições para a realização desse projeto se deu através de planejamento e da participação da população no governo.
A secretária de Habitação ressaltou o trabalho conjunto entre moradores e a Administração. "Esse projeto foi um dos prioritários na governo para toda São Bernardo. Agora chegou a vez do Ipê IV, pois aqui já é uma área consolidada", lembrou.
São Bernardo do Campo possui 261 assentamentos precários de interesse social e 11 conjuntos habitacionais públicos que contam com cerca de 90 mil moradias irregulares, o que representa 35% do total domicílios no município. Destes assentamentos, 130 são áreas prioritárias para o Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares, uma vez que não necessitam de obras para obter a regularização fundiária. Essas áreas contam com aproximadamente 38 mil unidades habitacionais.
Atualmente 51 das 130 áreas encontram-se em processo de regularização, com cerca de 15.660 unidades habitacionais, sendo que algumas delas já foram concluídas, como a Vila Nova Antunes, Vila das Valsas, Vila Comunitária, Botujuru e Nicola Demarchi.
