Uma nova janela de esperança se abre na vida de dezenas de moradoras do pós-balsa, região carente de São Bernardo do Campo. É que a Prefeitura deu início à formação da primeira turma de promotoras legais populares na Aldeia SOS (localizada na Estrada Ernesto Zabeu, 200, Riacho Grande). O curso promove a conscientização feminina por meio do acesso à informação e formação sobre seus direitos como cidadã. Prevê ainda estimular a autonomia e participação desse público nos movimentos sociais.

No curso, com duração de seis meses, são ministradas aulas sobre cidadania, direitos da mulher, diretrizes da Lei Maria da Penha e como ela é aplicada em situações de violência contra a mulher. Também enfatiza conhecimentos sobre os estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente e Constituição Federal.

Participam da iniciativa 50 moradoras dos bairros Tatetos, Santa Cruz, Capivari, Billings Park, Taquacetuba, Riacho Grande e Fincos. As aulas para a turma da região central começaram na primeira quinzena de março.

O curso é resultado da parceria entre a Prefeitura, a ONG (organização não governamental) Aldeia SOS e a Edepe (Escola da Defensoria Pública do Estado). A iniciativa, idealizada nos anos 1980 pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, chegou ao Brasil em 1992.

Após a formação, as promotoras passam a atuar como multiplicadoras dessas informações nas comunidades onde moram e ajudam outras mulheres a se integrarem aos movimentos sociais e a buscarem ajuda do Poder Público em situações de violência doméstica. Em dez anos, já foram formadas cerca de 300 mulheres. A transferência do conhecimento se dá através de reuniões de moradores para a discussão de temas de interesse comum nos bairros.

 “Tive conhecimento do curso por meio de panfletos distribuídos na região. Trabalho como vendedora e, infelizmente, às vezes vejo situações muito tristes, como meninas apanhando do namorado na rua. Às vezes os pais trabalham e nem sabem dessa realidade, então, como a gente conhece algumas dessas meninas, acaba sendo espécie de conselheira. Espero que, com esse curso, aos poucos as mulheres se conscientizem sobre seu papel e a  gente mude essa realidade”, disse a comerciante Cássia Cristina Pinheiro de Matos, 48 anos, moradora do Bairro Santa Cruz.

CRAS - A educadora Jaci Santana Lima, 58, que trabalha em uma ONG que atende dependentes químicos no Tatetos vê no curso a oportunidade de ampliar sua “contribuição  social”. “Fiz a inscrição porque acredito que é importante você ter conhecimento sobre seus direitos para poder transmitir valores a outras pessoas. As mulheres precisam saber que na cidade há uma estrutura de atendimento voltada a ela e a sua família, como o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)”, destacou.

O CRAS é responsável por atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre outras ações, realiza acompanhamento e encaminhamento para programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Renda Cidadã.

Outro serviço voltado à mulher na cidade é o Centro de Referência e Apoio à Mulher Márcia Dangremon. O local oferece acolhimento, atendimento social e psicológico, orientação jurídica, encaminhamentos e proteção em situações de violência. No ano passado foram realizados 260 novos atendimentos.

O trabalho é gerenciado pelo Departamento de Políticas Afirmativas (DPA) e Questões de Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) e visa fortalecer a autoestima das mulheres de modo que tenham uma vida autônoma. O espaço atua articulado com outros serviços e instituições do município e da região no enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher.

O DPA também compartilha o gerenciamento – com as seis cidades da região, via Consórcio Intermunicipal Grande ABC – do programa Casa Abrigo Regional. Como o próprio nome sugere, o local oferece abrigo provisório (por até seis meses) às mulheres em risco iminente de morte por violência doméstica e seus filhos menores. Atualmente são duas unidades, cujos endereços são mantidos em sigilo visando garantir segurança às usuárias e à equipe técnica da casa.

Estima-se que no Grande ABC metade da população seja de mulheres (cerca de 1,3 milhão) e que a maioria viva em áreas de mananciais, periferias e em assentamentos precários.