Por meio de convênio, cidade irá investir R$ 600 mil em plano que visa aliar produção de alimentos de forma sustentável e recuperação ambiental nas comunidades

Mediante conceito de aliar segurança alimentar e conservação de áreas ambientais, a Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Orlando Morando, captou recursos para efetivar a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em aldeias indígenas do município. Com assinatura de convênio já formalizada, a cidade irá investir o valor de R$ 600 mil dentro do projeto que visa fomentar a produção de alimentos de forma sustentável nas comunidades de povos originários e recuperação da vegetação local.

A proposta, elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal de São Bernardo, é financiada em conjunto com o programa Refloresta SP, da Secretaria de Infraestrutura e Logística, atrelada ao governo do Estado, via Fecop (Fundo Estadual de Controle da Poluição). O contrato prevê até 43 meses de implementação. O projeto terá abrangência nas três aldeias da cidade: Guyrapaju, Kuaray Rexakã e Nhamandú-Mirim na Terra Indígena Tenondé Porã, localizadas no Pós-balsa, onde vivem mais de 1.500 pessoas.

Titular da pasta municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Regina Célia Damasceno destacou o processo de aprendizado do desenvolvimento de SAFs às comunidades indígenas como forma de estimular um plano de sustentabilidade local. “Estamos impulsionando o projeto de fortalecimento da atividade, de segurança alimentar e geração de renda nas três aldeias de São Bernardo, aliado à questão de restauração ambiental.”

O projeto abrange a restauração de, ao menos, 10 mil metros quadrados (1 hectare) de áreas verdes em cada uma das comunidades, o equivalente a 30 mil metros quadrados no total, incluindo a aquisição de todos os equipamentos e insumos necessários para a implantação. O objetivo da proposta é assegurar a transferência de conhecimento para os povos indígenas sobre a técnica a ser concretizada no local, possibilitando melhorar a condição de segurança alimentar e ainda incrementar a biodiversidade do território.

A expectativa é que as primeiras unidades de sistemas agroflorestais sejam executadas neste segundo semestre, em período próximo à primavera, após etapas como seleção de áreas de plantio, capacitação dos indígenas – com cursos e palestras –, escolha das espécies e preparo do solo. O contrato com empresa terceirizada, que auxiliará nas atividades – especializada na implantação e desenvolvimento do plano –, foi sacramentado no fim de 2023. Em janeiro deste ano, equipes técnicas já realizaram as ações iniciais em campo, com visita de reconhecimento nas aldeias.

ANDAMENTO – O projeto de SAFs em São Bernardo foi aprovado em 2022, quando mais de 60 municípios cadastraram propostas junto ao governo de São Paulo. Destas, foram selecionadas apenas 14 ações, o que inclui a liberação de recursos para financiamento da medida.

INCLUSÃO NA SAÚDE – Em outra vertente, em ação complementar, colaboradores da rede de Saúde municipal, de todos os setores (atenção básica, especializada, urgência e emergência e hospitais), receberam treinamento de capacitação e qualificação sobre atendimento da população indígena em contexto urbano de maneira mais acolhedora e humanizada. A medida faz parte do projeto de inclusão, que abrange ainda outros públicos, como PCDs (Pessoas com Deficiência), obesos e população LGBTQIA+, visando o atendimento às características e promoção da equidade.