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Em nova ação de zeladoria, São Bernardo intensifica remoção de publicidade irregular
Em nova ação de zeladoria, São Bernardo intensifica remoção de publicidade irregular
24 de jún. de 2017Iniciativa prevê aplicação de multas aos responsáveis pela exposição ilegal de anúncios em muros da cidade
A Prefeitura de São Bernardo deu início, neste sábado (24/06), a projeto de zeladoria pública baseado na intensificação da remoção de publicidades irregulares expostas em muros da cidade. A medida tem como objetivo enquadrar, com aplicação de penalidades, empresas e pessoas físicas responsáveis pela exposição ilegal de anúncios e informes publicitários. As multas variam de R$ 530 a R$ 2.132 e são amparadas por lei municipal que trata de publicidade exterior na cidade.
A abordagem prevê, inicialmente, a notificação ao pintor, ao dono do terreno onde a publicidade está exposta e à empresa que promoveu o anúncio irregular, com prazo de 10 dias para remoção do informe. Caso o prazo não seja respeitado, o teto da multa é aplicado. Os responsáveis têm, então, mais 30 dias para limpeza do muro e anulação da multa. Diante da recusa, a pessoa física ou empresa terá que arcar com a penalidade imposta, além dos custos da remoção, que será assumida pela Prefeitura.
“Estamos promovendo, por meio da secretaria de Serviços Urbanos, uma força-tarefa que vem ao encontro da promoção da limpeza e zeladoria da nossa cidade, mas agora focado em publicidade em muros. São propagandas irregulares de comércios e boates e que emporcalham a nossa cidade”, destacou o prefeito em exercício, Marcelo Lima. Desde o início do ano, a Administração já reverteu cerca de R$ 420 mil aos cofres, por meio de aplicação de multas por publicidade irregular.
Parede Limpa – A iniciativa caminha em paralelo ao projeto da nova gestão intitulado “Parede Limpa”, que está limpando sistematicamente a cidade, por meio da remoção de pichações e outras poluições visuais. Por meio de força-tarefa que envolve voluntários do funcionalismo público, profissionais comissionados da Administração e sociedade, a ação atingirá neste fim de semana a 290 prédios públicos recuperados.
Para isso, a ação contou com envolvimento de diversas equipes espalhadas pela cidade. A ação também foi reforçada pelo prefeito interino, Marcelo Lima, que emprestou mão-de-obra à na pintura da Praça Giovanni Breda, no bairro Assunção. A proposta visa preservar os patrimônios públicos e particulares da cidade contra atos de vandalismo, com punição aos infratores.