Saiba mais sobre os enfoques que serão desenvolvidos nas mesas temáticas

O Seminário Internacional “Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no século XXI” contará com duas mesas temáticas específicas que, a partir de uma chamada de trabalhos, incluirá a visão da comunidade para avançar na construção coletiva de novos saberes. Ainda, o Seminário provocará o diálogo sobre a importância da participação cidadã na América Latina no século XXI. Veja os enfoques complementares que serão desenvolvidos nas duas mesas temáticas do dia 28 de agosto, a partir das 14h15:

I) Participação cidadã, cidades e insurgências urbanas (14h15 – 16h)

No cenário internacional, os movimentos sociais e as comunidades têm desempenhado papel de destaque no processo de redemocratização da sociedade e da transformação das cidades e suas periferias. Também no Brasil, a partir dos anos 1980, as reivindicações para o direito à cidade representavam ao mesmo tempo “uma queixa e uma exigência”. A queixa era associada às contradições sociais e ambientais das cidades brasileiras; a exigência era uma mobilização para mudar o espaço urbano e a vida quotidiana das pessoas. As insurgências nas cidades brasileiras desencadearam uma agenda de reformas estruturadas em torno da democratização do planejamento e da gestão, do fortalecimento das instituições e da retomada de programas de financiamento para os grupos sociais menos abastados.

Parte desta agenda foi cumprida. Isso não apenas se refletiu na melhoria das condições de vida, mas também na ampliação dos canais de participação no processo de tomada de decisões sobre o rumo das cidades brasileiras. Paradoxalmente, a consolidação dos avanços é ao mesmo tempo acompanhada por um novo e difuso sentimento de inconformismo com a vida contraditória na metrópole.

Em várias cidades do mundo, e também no Brasil, surgem questionamentos sobre as dificuldades associadas à vida coletiva no espaço urbano que se refletem em torno de pautas como moradia, mobilidade, trabalho e renda e participação cidadã. A mesa objetiva discutir o significado desses novos movimentos e a sua relação com os processos institucionais de planejamento. Apesar dos avanços, por que é tão difícil produzir uma cidade melhor e uma vida em coletividade mais agradável? E qual foi o papel dos governos e da própria sociedade para explicar este quadro? Como os novos movimentos podem enriquecer a democracia local, ajudar na construção de pactos sociais e contribuir para aperfeiçoar a atuação dos governos locais em prol de um projeto para uma cidade mais sustentável (social, econômico e ambiental)?

MODERADOR: Secretário de Serviços Urbanos do Município de São Bernardo do Campo

CONVIDADOS:

Jeroen Klink – Universidade Federal do ABC

Sergio Lirio – Revista Carta Capital

Gilberto Carvalho – Presidente do Conselho Nacional do SESI

Antonio Bonfatti – Governador de Santa Fé – Argentina

II) Desafios e perspectivas da participação e das cidades no século XXI (16h30 – 18h30)

São evidentes os avanços no processo de democratização das nossas cidades. Isso se refletiu na proliferação de instrumentos participativos como o Orçamento Participativo-OP, o Plano Diretor-PD, e o Plano Plurianual Participativo-PPA. Esta última ferramenta, inédita na sua formulação, conseguiu articular tempos (curto e médio prazo), setores (habitação, saúde, educação, saneamento ambiental etc.) e atores (públicos e privados) de maneira a desenhar uma nova plataforma de diálogo com a população. Além disso, novas formas institucionais de participação se consolidaram nos diversos níveis de governo, o que culminou no crescimento expressivo dos conselhos tripartites, fóruns e câmaras deliberativas, entre outras que contaram com o envolvimento direto da comunidade. No entanto, a participação cidadã ocorre numa sociedade extremamente desigual na qual o poder material e simbólico molda a qualidade do processo como um todo.

O Projeto dos Protagonistas, elaborado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, mostra as contradições enraizadas nos processos participativos: altos níveis de desconfiança e influência; decisões pautadas pela emoção, individualismo, imediatismo, desresponsabilização, etc. A visão romântica do protagonista racional de espírito coletivo perdia força na medida em que emergiam características de comportamento social incapazes de provocar as mudanças desejadas contidas nos nossos planos de cidade desejada. Apesar desse quadro, é possível descobrir exemplos potentes de “ação anticíclica” provocada por alguns governos, mas principalmente pela própria sociedade.

Com esta perspectiva mais complexa da participação cidadã contemporânea, a mesa objetiva discutir os limites e potencialidades dos processos participativos, seus alcances e alternativas, assim como as novas esferas de inovação demandadas face às exigências da cidade do século XXI.

MODERADOR:

Jeroen Klink – Universidade Federal do ABC

CONVIDADOS:

Ângela Alves da Silva Rocha - Convidada da sociedade

Jairo Jorge da Silva – Prefeito de Canoas /Rede Brasileira de Orçamento Participativo

Yves Cabannes – University College London

Giovanni Allegretti – Universidade de Coimbra

Evelina Dagnino – Universidade de Campinas

PALESTRA: Sociedades dissidentes, futuro e construções coletivas (19h – 20h)