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Fiscalização reduz em 61,43% o descarte irregular de resíduos em SBC

Fiscalização reduz em 61,43% o descarte irregular de resíduos em SBC

27 de Jun de 2016 Vladimir Ribeiro
Entre 2014 e 2015, a quantidade de ocorrências do crime ambiental constatada pela Prefeitura foi de 70 para 27

De 2014 para 2015, o número de desmatamentos registrados pela fiscalização da Prefeitura de São Bernardo foi de 146 para 81 casos, ou seja, redução de 44,52%. O número de descartes irregulares também sofreu queda, indo de 70 casos, em 2014, para 27, em 2015, redução de 61,43%.

De acordo com a Secretaria de Gestão Ambiental, a sensível redução se deve à intensificação da fiscalização, realizada na cidade pelos técnicos da Pasta e pela Guarda Ambiental.

Também contribuiu para a melhoria nos números mudança legislativa que deu mais ferramentas à Prefeitura para coibir crimes ambientais. Decreto municipal, publicado em março de 2013, criou parâmetros claros para balizar a ação de fiscalização. Antes, os fiscais utilizavam leis estaduais: “Graças a isso temos mais instrumentos de fiscalização ao alcance do município. Isso nos possibilita, por exemplo, aplicar penalidades adequadas para quem não respeitar a lei”, explicou o chefe da fiscalização da Secretaria de Gestão Ambiental.

A Secretaria de Gestão Ambiental e a Guarda Ambiental fazem ações mensais para coibir o descarte irregular de resíduos. Em datas programadas, as equipes verificam a documentação e as atividades de caminhões que circulam pela cidade. Em função disso, também esse crime apresentou redução: de 1.160 autuações de veículos em situação irregular, em 2014, para 734, em 2015, ou seja, redução de 36,72%.

A fiscalização ambiental no município é realizada por 71 pessoas: 67 guardas ambientais e quatro fiscais da Secretaria de Gestão Ambiental. Também são utilizadas 11 viaturas, duas motos, duas moto aquáticas e seis barcos. Além disso, as equipes fazem sobrevoos semanais de helicóptero para constatar infrações dentro da área de mananciais.

Durante os sobrevôos, viaturas ou barcos dão apoio para os fiscais que estão no helicóptero. “Nos casos de denúncias, conseguimos montar essa estratégia para fazer as apreensões. Já houve flagrante de caçadores, com apreensão de apetrechos de caça e outros equipamentos”, exemplificou o chefe da fiscalização.

Denúncias de crimes ambientais em São Bernardo podem ser feitas por meio do telefone 0800 77 08 156 ou, diretamente para a Guarda Ambiental, no 4101 6807.