A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de São Bernardo para 2016 foi apresentada e debatida durante audiência pública na Câmara Municipal nesta terça-feira (19). Os parlamentares, assim como os moradores presentes, puderam fazer perguntas sobre detalhes da previsão orçamentária da Prefeitura para o ano que vem.

A LDO foi apresentada pelo diretor de Planejamento Estratégico e Orçamento da Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura de São Bernardo.

Com previsão de receitas e despesas de mais de R$ 5 bilhões, a proposta da LDO 2016 foi elaborada com o objetivo de orientar os orçamentos fiscais e de investimentos do poder Executivo. Ela também aponta prioridades e metas de aplicação dos recursos.

De acordo com o diretor“a LDO é o primeiro desenho da possibilidade de arrecadação e da continuidade da manutenção da cidade e seus investimentos. Ela aponta as diretrizes com vistas no desenvolvimento da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, apontou.

A proposta da LDO 2016 foi elaborada para garantir os compromissos estabelecidos no Plano de Governo e os firmados pelas diretrizes consolidadas durante as plenárias do PPA Participativo 2014-2017. Também foram consideradas as plenárias realizadas pelo Conselho Municipal do Orçamento (CMO).O documento leva em conta da mesma forma outras fontes de recursos, como os transferidos pelo governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Programa Minha Casa, Minha Vida e SUS.