Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), reuniu-se, no dia 5/2, com representantes das famílias que promoveram ocupação recente de áreas do Projeto de Urbanização do Parque São Bernardo, Alto da Bela Vista e Novo Parque e que não são cadastradas no referido projeto. A reunião teve o objetivo de assegurar a desocupação do local, de forma consensual, por todas as pessoas e famílias não cadastradas como beneficiárias na iniciativa.

No encontro, as partes acertaram que:

1. Os barracos serão desmontados pelos próprios ocupantes até sábado (6/2), após o que as áreas ocupadas serão liberadas para que a Prefeitura possa realizar trabalho de limpeza. É importante ressaltar que as áreas a serem liberadas são indispensáveis para a conclusão do projeto de urbanização em andamento e para assegurar o atendimento das famílias residentes e cadastradas como beneficiárias.

2. Assegurada a desocupação, a Prefeitura garantirá para as famílias que ocuparam a área - cerca de 80 - auxílio aluguel por três meses por meio do ‘Programa Renda Abrigo’. Para conseguir o benefício, as famílias devem procurar a SEHAB a partir do dia 11/02, às 9h horas, com a documentação pertinente. Estando os documentos em ordem, o auxílio será concedido uma semana após a abertura do processo.

3. A solução habitacional definitiva para as famílias se viabilizará por meio do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades’. Para isso, a Prefeitura compromete-se a articular o diálogo das famílias com as entidades que têm empreendimentos em análise no município a partir do dia 11/2, conforme a agenda das entidades. Dentro das regras da política habitacional de São Bernardo, a Prefeitura apoiará a viabilização do empreendimento, seja por meio de assessoria técnica, seja investindo em itens que o ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’ não financia.

4. Ao lado disso, as famílias identificadas como em situação de alta vulnerabilidade social serão encaminhadas pela SEHAB para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), que prestará atendimentos e oferecerá serviços de acordo com as necessidades constatadas.

São Bernardo do Campo, 5 de Fevereiro de 2016.