Operação Urbana Consorciada São Bernardo do Campo
A Operação Urbana Consorciada São Bernardo do Campo (OUC/SBC), compreende um conjunto de intervenções coordenadas pelo Município e demais entidades da Administração Pública Municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários e investidores, visando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental na região contemplada na Operação Urbana Consorciada, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e do Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, Lei Municipal nº 6.184, de 21 de dezembro de 2011.
Operação Urbana Consorciada São Bernardo do Campo (OUC/SBC) - LEI Nº 6.403, DE 22 DE JUNHO DE 2015
ANEXOS
ANEXO V - PLANTA RELATIVA AO PERÍMETRO DA OUC
ANEXO VI - PLANTA RELATIVA AOS SETORES APLICÁVEIS À ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA OUC
ANEXO VII - PLANTA RELATIVA AOS SUBSETORES APLICÁVEIS À ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA OUC
ANEXO VIII - PLANTA RELATIVA AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO APLICÁVEIS À ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA OUC
ANEXO IX - PLANTA RELATIVA AOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS OU IRREGULARES DO PERÍMETRO DA OUC
MAPA DE APOIO: SUBSETORES E COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO APLICÁVEIS À ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA OUC
