PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SÃO BERNARDO DO CAMPO
Instituído em 2011, o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Bernardo do Campo é um instrumento de planejamento da cidade no que diz respeito aos serviços públicos de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.
Desenvolvido em conjunto a sociedade civil, o documento traça diretrizes para seus três componentes: resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Confira abaixo algumas das diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico:
- Buscar a universalização do acesso da oferta de água potável e de esgotamento sanitário na cidade, minimizando o risco à saúde e assegurando a qualidade ambiental;
- Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;
- Articulação com as demais políticas de desenvolvimento urbano e regional;
- Eficiência e sustentabilidade econômica;
- Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;
- Transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados;
- Controle social.
Para saber mais, acesse abaixo o decreto que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e suas revisões:
DECRETO Nº 17.401, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
ANEXO I - RESÍDUOS SÓLIDOS
ANEXO II - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
ANEXO III - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico, em seus 3 (três) componentes: resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.
DECRETO Nº 20.181, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
ANEXO III DECRETO Nº 20.181
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pelo Decreto nº 17.401, de 8 de fevereiro de 2011, em seu componente: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21.917, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pelo Decreto nº 17.401, de 8 de fevereiro de 2011, em seu componente: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 22.505, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pelo Decreto nº 17.401, de 8 de fevereiro de 2011, em seu componente: Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
CONSULTE ABAIXO OS RELATÓRIOS DE SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO MUNICIPAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO - COMPONENTES ÁGUA/ ESGOTO
2º QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO MUNICIPAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO - COMPONENTE RESÍDUOS SÓLIDOS
RELATÓRIO ANUAL 2022
ESTUDOS REALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ESTUDOS DA FESPSP - PMAE 2011
