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Na década de 1920 a cidade de São Paulo passou por um importante processo de industrialização, que levou a um aumento da população na época. Esse incremento populacional, aliado a uma forte estiagem que ocorreu nos anos de 1924 e 1925, levou a redução de cerca de 30% do fornecimento de energia elétrica.

Nesse cenário, a companhia The São Paulo Railway Light &Power, empresa fundada no Canadá que detinha a concessão do sistema de energia elétrica no Brasil desde 1899 passou a estudar novas estratégias para o abastecimento seguro de energia elétrica para a crescente demanda populacional e o processo de industrialização do Estado de São Paulo. Foi nessa época que o engenheiro Asa White Kenney Billings começou a avaliar o “Projeto da Serra”, que tinha por objetivo aproveitar o desnível da Serra do Mar para a geração de energia elétrica em Cubatão.

A Região Metropolitana de São Paulo localiza-se em área de cabeceira, com predominância de nascentes, e tem na Serra do Mar uma barreira natural para os rios, que  correm em direção ao interior do Estado, e não para o litoral.

Para obter volume de água necessário à geração de energia elétrica, era preciso represar suas águas e reverter artificialmente o fluxo dos rios em direção ao litoral, aproveitando o grande desnível da Serra do Mar. Assim foi construído o Reservatório Rio das Pedras, com o represamento do Rio Grande e do Rio das Pedras. As águas do Reservatório Rio das Pedras são conduzidas por túneis até adutores que descem a Serra e chegam à Usina Henry Borden, em Cubatão, para gerar energia elétrica. Sua operação teve início em 1926.

Para aumentar a capacidade de geração de energia da Usina Henry Borden e atender a demanda crescente  por energia elétrica do polo industrial próximo ao Porto de Santos, inicia-se, em 1925, a construção do Reservatório Billings. A área foi inundada em 1927, com a construção da Barragem de Pedreira, usando as águas do Rio Grande, também conhecido como Jurubatuba (um dos formadores do Rio Pinheiros), assim, as águas do Reservatório Billings são transferidas através da barragem reguladora Billings-Pedras, para alimentar a Usina (São Paulo, 2010)[1].

Barragem Anchieta. Do lado esquerdo está a captação de água. No lado direito está o bairro do Riacho Grande. Fonte: https://1.kekantoimg.com/UnSsYq-lMrLPqZINmAv3UHKAnr8=/520x205/s3.amazonaws.com/kekanto_pics/pics/517/724517.jpg

Por ser tão especial, toda essa área de influência, a bacia hidrográfica do Reservatório Billings, tem uma lei só para protegê-la. Podemos ver o limite dessa área, navegando no mapa ao lado.

Toda a área que contribui para um rio ou lago é chamada de bacia hidrográfica.

Em 2009 foi aprovada uma Lei Estadual para proteger especificamente a bacia hidrográfica da Billings: a Lei n° 13.579 de 2009, conhecida como Lei Específica da Billings. Esta lei determina áreas para proteção ambiental, buscando garantir a existência de vegetação que protege os rios e a represa da poluição. Nos locais em que existe vegetação, a água infiltra na terra mais lentamente, sem causar a remoção de sedimentos das camadas superficiais do solo, abastecendo assim o lençol freático e consequentemente os rios e a própria represa. São Bernardo do Campo possui ainda grande área do seu território recoberta por vegetação nativa[3], ou seja, de Mata Atlântica. A Lei Específica da Billings também prevê áreas que podem ser ocupadas mediante atendimento a critérios que garantam a proteção da represa.

Assim, a legislação específica tem o objetivo de proteger a represa, criando também mecanismos próprios que regulam sua forma de ocupação: ou seja, nem todo tipo de atividade e de operação são permitidas dentro da bacia hidrográfica da Billings. Você pode navegar no mapa aqui ao lado para pesquisar as áreas que tiver interesse.

Imagine, por exemplo, se dentro dessa bacia hidrográfica fosse instalada uma indústria química com alta capacidade poluente, e seus tanques de armazenamento rompessem, lançando poluentes para os rios que compõe essa bacia? Naturalmente toda a água utilizada para abastecimento a partir da Represa Billings estaria comprometida.

E se removêssemos todas as árvores e espaços livres, ocupando-os com avenidas, prédios e grandes pátios de estacionamento de empresas? Teríamos sérios problemas de abastecimento, pois a água já não infiltraria no solo realimentando os rios e a própria represa.

Para evitar que isso aconteça de modo a gerar impactos irreversíveis para a manutenção do abastecimento e da geração de energia, a Billings segue um zoneamento especial, e o licenciamento para instalação dessas atividades possui rigoroso processo de análise, tanto na Prefeitura como no Governo do Estado. Além disso, existe uma fiscalização especial para estas áreas, contribuindo para o controle dessa ocupação na restrição de irregularidades de uso. O licenciamento também é um mecanismo que regula o uso da terra na região, além das atividades instaladas, buscando garantir a conservação dos recursos naturais e a qualidade da água.

A água tem diversas características que podem tornar seu uso próprio ou impróprio. Ela pode ter qualidade para atividades como natação ou banho (balneabilidade), mas pode não ter qualidade para ser bebida diretamente (potabilidade).

A qualidade da água é avaliada por meio do monitoramento de diferentes parâmetros sejam físicos, químicos ou biológicos:

• Físicos: cor, sabor, transparência/turbidez

• Químicos: pH, fósforo, nitrogênio, oxigênio dissolvido, substâncias

• Biológicos: organismos (ex.: bactérias – coliformes)

Existem índices que agregam vários parâmetros e permitem uma avaliação da qualidade da água. Nas águas superficiais, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) realiza o monitoramento. Um desses índices é o IQA - Índice de Qualidade das Águas, composto por nove (9) parâmetros entre físicos, químicos e biológicos.

Para o cálculo do IQA, são consideradas variáveis de qualidade que indicam o lançamento de efluentes sanitários para o corpo d’água, fornecendo uma visão geral sobre as condições de qualidade das águas superficiais. (CETESB, Qualidade das Águas Interiores no Estado de São Paulo, 2019, P.22). O IQA possui uma classificação que varia de 0 a 100.

Para o ano de 2018, os pontos de monitoramento em São Bernardo apresentaram os seguintes IQA (Fonte: <http://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/?ctx=DATAGEO#>):

O tipo de esgotamento sanitário do município é por rede geral e também por rede pluvial onde o esgoto corre juntamente com a água da chuva.

Fonte: Dados sobre esgotamento sanitário SBC – IBGE (2010)[4]

São Bernardo do Campo está dentro da Região Metropolitana de São Paulo, uma das regiões com maior dinâmica econômica e contingente populacional e, também, com maior pressão sobre os recursos naturais, principalmente sobre a água.

Lembra do conceito de bacia hidrográfica que discutimos acima? Esse conceito é muito importante quando queremos proteger os recursos hídricos, tão essenciais à nossa sobrevivência. Por isso o Estado de São Paulo está subdividido em diversas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI, que visam proteger as diferentes bacias hidrográficas.

A Região Metropolitana de São Paulo está majoritariamente contida na bacia hidrográfica do Alto Tietê – UGRHI 6. Essa é uma bacia em situação crítica de disponibilidade hídrica. Isso quer dizer que o risco de falta de água nessa região é muito elevado, conforme a figura.  

Assista ao vídeo: