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INÍCIO

SMA

A Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de São Bernardo do Campo tem, entre suas competências principais, a atribuição de coordenar a implantação da Política de Meio Ambiente no Município; coordenar e controlar o processo de Licenciamento Ambiental; monitorar a Qualidade Ambiental; avaliar o impacto ambiental; efetuar a Fiscalização Ambiental; promover a Educação Ambiental nos termos da Lei da Política Municipal de Educação Ambiental; celebrar convênios relacionados à implantação de projetos ambientais; criar e fazer a gestão das Unidades de Conservação Municipais, cumprir o disposto na Lei Orgânica do Município naquilo que lhe compete; entre outras.

Para isso, conta com dois Departamentos em sua estrutura administrativa: Departamento de Gestão Ambiental e Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental. 

Cada departamento está organizado em quatro unidades técnicas diferentes, com as seguintes denominações:

 

Para o Departamento de Gestão Ambiental (SMA-1) temos:

a) Seção de Informações e Qualidade Ambiental (SMA-101);

b) Seção de Programas de Educação Ambiental (SMA-102);

c) Seção de Projetos Ambientais (SMA-103);

d) Seção de Proteção Animal (SMA-104);

 

Para o Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental (SMA-2) temos:

a) Seção de Licenciamento Ambiental (SMA-201);

b) Seção de Avaliação de Impacto Ambiental (SMA-202);

c) Seção de Orientação Técnico-Administrativa (SMA-203); 

d) Seção de Fiscalização Ambiental (SMA-204).

 

Secretário:

JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA

Endereço:

Paço Municipal - 6º andar
CEP:09750-901 - Centro
Tel.: 2630-4436 / 2630-4512.

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