RESOLUÇÃO SC Nº. 26, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE SELEÇÃO DO EDITAL SC Nº 031/2026 – VIRADA CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº. 28, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 032/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETO PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0259/2026 – TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO SC Nº. 0215/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 009/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - DIFUSÃO: MOSTRAS DE AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0258/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 031/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
DENTRO DA VIRADA CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0257/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0256/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS –
2º SEMESTRE DE 2026. 

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0255/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 029/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O
CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC N° 0254/2026 – TORNA PÚBLICA DESISTÊNCIA DO PROPONENTE E CONVOCA SUPLENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC N° 0253/2026 – TORNA PÚBLICA A DESISTÊNCIA DE PROPONENTE E CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0252/2026 – TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SC Nº 027, DE 31 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL SC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0251/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 028/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS POVOS INDÍGENAS - SELEÇÃO DE PROJETOS
PARAFIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0250/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
020/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0249/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
019/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0248/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 018/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0247/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
017/2026 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0246/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
016/2026 - FOMENTO AO PATRIMÔNIO E MEMÓRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0245/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
015/2026 - FOMENTO À MÚSICA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0244/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 014/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0243/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
013/2026 - FOMENTO À LITERATURA: CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E ESTÍMULO À LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0242/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
012/2026 - FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0241/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
011/2026 - FOMENTO AO CIRCO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0240/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
010/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTAMETRAGEM - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0239/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE  ALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
009/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - DIFUSÃO: MOSTRAS DE AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0238/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
008/2026 - FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0237/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 007/2026 - FOMENTO ÀS CULTURAS IDENTITÁRIAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0236/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
006/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS PERIFÉRICOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0235/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
005/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0234/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
004/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE PRODUÇÃO E EQUIPAMENTOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº
14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0233/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS SUPLENTES INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOSC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0232/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS –
2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0231/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO SC Nº. 0208/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOSC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0230/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 031/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA VIRADA CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0229/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 031/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA VIRADA CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0228/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 029/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0227/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 028/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS POVOS INDÍGENAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0226/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 020/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0225/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIORA VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 019/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0224/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 018/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0223/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 017/2026 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0222/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 016/2026 - FOMENTO AO PATRIMÔNIO E MEMÓRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0221/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2026 - FOMENTO À MÚSICA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0220/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 014/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0219/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 013/2026 - FOMENTO À LITERATURA: CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E ESTÍMULO À LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0218/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 012/2026 - FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0217/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 011/2026 - FOMENTO AO CIRCO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0216/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 010/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTAMETRAGEM - SELEÇÃO DE  PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0215/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
009/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - DIFUSÃO: MOSTRAS DE AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0214/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº
008/2026 - FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0213/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 007/2026 - FOMENTO ÀS CULTURAS IDENTITÁRIAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0212/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 006/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS PERIFÉRICOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0211/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 005/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0210/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANTERIOR A VALIDAÇÃO DAS COTAS PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ÉTNICORACIAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE PRODUÇÃO E EQUIPAMENTOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº
14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 017, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL SC Nº 027/2026 - Fomento Cultural através de projetos de Oficinas Culturais – 2º semestre de 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 017, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL SC Nº 027/2026 - Fomento Cultural através de projetos de Oficinas Culturais – 2º semestre de 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0209/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 031/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA VIRADA CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0208/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0207/2026 – TORNA PÚBLICOS OS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOSC Nº 031/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA VIRADA CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0206/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOSC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0205/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 029/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 0204/2026 – TORNA PÚBLICA A HOMOLGAÇÃO DA DOAÇÃO PROPOSTA PELA EMPRESA METEORO KOMBLUE EVENTOS E CERVEJARIA LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0203/2026 – TORNA PÚBLICA A ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CMPC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0202/2026 – TORNA PÚBLICA A ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – CMPC.

Clique aqui para realizar o download

 

LDO 2027/ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Processo nº 34285/2026 - LEI Nº 7.618, DE 16 DE JULHO DE 2026 -  Projeto de Lei nº 80/2026 – Executivo Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. (ANEXO V)

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0201/2026 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0200/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS PRJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0199/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2026 – FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICOS E CULTURAIS DENTRO DA VIRADA CULTURAL 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0198/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOSC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 197/2026 – TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA METEORO KOMBLUE EVENTOS E CERVEJARIA LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0196/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 028/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS POVOS INDIGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0195/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0194/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 024, DE 03 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA (PROMFAC), EM VARIADAS ÁREAS NAS OFICINAS CULTURAIS 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0193/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOSC
Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0192/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO SC
Nº. 0189/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOSC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0191/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 028/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS POVOS INDIGENAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0190/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 029/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0189/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0188/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0187/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO SC
Nº. 0182/2026 – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 027/2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0186/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0185/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0184/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0183/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 029/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 030/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0182/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINARDA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0181/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 020/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0180/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 019/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0179/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 018/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0178/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 017/2026 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0177/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 016/2026 - FOMENTO AO PATRIMÔNIO E MEMÓRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0176/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2026 - FOMENTO À MÚSICA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0175/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 014/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0174/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 013/2026 - FOMENTO À LITERATURA: CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E ESTÍMULO À LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0173/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 012/2026 - FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0172/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 011/2026 - FOMENTO AO CIRCO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0171/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 010/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0170/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 009/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - DIFUSÃO: MOSTRAS DE AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0169/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 008/2026 - FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS -
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0168/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 007/2026 - FOMENTO ÀS CULTURAS
IDENTITÁRIAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0167/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 006/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS
PERIFÉRICOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0166/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 005/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0165/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004/2026 – FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
AQUISIÇÃO DE MEIOS DE PRODUÇÃO E EQUIPAMENTOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 023, DE 12 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre áreas de entornos de bens
culturais tombados, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 029/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0164/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 020/2026 - REDE MUNICIPAL DE
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP - CULTURA VIVA DO TAMANHO
DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0163/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 019/2026 PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES -
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0162/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 018/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS
DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A
PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0161/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 017/2026 - FOMENTO À ECONOMIA
CRIATIVA E 12 de junho de 2026 | Edição 2649 74 SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0160/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 016/2026 - FOMENTO AO PATRIMÔNIO E
MEMÓRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0159/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2026 - FOMENTO À MÚSICA - SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0158/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 014/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO E
PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0157/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 013/2026 - FOMENTO À LITERATURA:
CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E ESTÍMULO À LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PAR
A FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0156/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 012/2026 - FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS -
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0155/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 011/2026 - FOMENTO AO CIRCO - SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0154/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 010/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL -
PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0153/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA
DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 009/2026 - FOMENTO AO
AUDIOVISUAL - DIFUSÃO: MOSTRAS DE AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0152/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 008/2026 - FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS -
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0151/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 007/2026 - FOMENTO ÀS CULTURAS
IDENTITÁRIAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0150/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 006/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS
PERIFÉRICOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0149/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 005/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

PÚBLICO SC Nº 004/2026 – FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE PRODUÇÃO
E EQUIPAMENTOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADOS CNº 0147/2026 – TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA DOAÇÃO APRESENTADA POR
SÔNIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0146/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 239ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
– COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0145/2026 – TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES SELECIONADAS PARA COMPOR A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – COMPAHC-SBC, PARA O BIÊNIO 2026-2028,
NOS TERMOS DO EDITAL PÚBLICO SC Nº 21/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.205, DE
12 DE MARÇO DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0144/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL SC
Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS –
2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0143/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 022, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL SC Nº 026/2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 0142/2026 – TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA POR
SÔNIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0141/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL SC
Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS –
2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0140/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO SC Nº 028/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS POVOS INDÍGENAS - LEI FEDERAL
Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA (PNAB).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0139/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO SC Nº 020/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS E
PONTÕES DE CULTURA - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0138/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO SC Nº 019/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES
DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO
DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0137/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO SC Nº 018/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO
PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 –
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0135/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 26/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE
PROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0134/2026 – TORNA SEM EFEITO COMUNICADO SC Nº 73/2026 ACERCA DA
LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 0133/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

MODELO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº28/2026 – FOMENTO CULTURAL AOS POVOS INDÍGENAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0132/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0131/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 26/2026 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0130/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 238ª - REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
– COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0129/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 109ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO –
COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº. 021/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAL SC Nº 026/2026 - SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 020, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL SC N º 025/2026 – MOSTRA TELAS DE AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 019, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL SC Nº 024/2026.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL SC Nº 023/2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0128/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 025/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA GRADE DE OFICINAS CURTAS DA MOSTRA TELAS DE AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0127/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 024/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0126/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 023/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0125/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0124/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 26/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0123/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 26/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 0122/2026 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0121/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº. 016/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
PARA VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (COMPAHC-SBC).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 0120/2026 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0119/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 025/2026 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA GRADE DE OFICINAS CURTAS DA
MOSTRA TELAS DE AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0118/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 024/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0117/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 023/2026 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0116/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2025 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0115/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SC Nº 26/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0114/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 26/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0113/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº. 015/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAL SC Nº 025/2026.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº. 014/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAL SC Nº 024/2026.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº. 013/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAL SC Nº 023/2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0112/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 26/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DA SELEÇÃO DEPROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0111/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2025 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0110/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 025/2026 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA GRADE DE OFICINAS CURTAS
DA MOSTRA TELAS DE AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0109/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SC Nº 025/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA GRADE
DE OFICINAS CURTAS DA MOSTRA TELAS DE AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0108/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 025/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA GRADE DE OFICINAS CURTAS DA MOSTRA TELAS DE
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0107/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 024/2026 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0106/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 024/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0105/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 024/2026 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0104/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 023/2026 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0103/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 023/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC
Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0101/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 022/2026 - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 0100/2026 - TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DE DOAÇÃO FORMALIZADA PELA EMPRESA CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 099/2026 - TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA
EMPRESA CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 098/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO – COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 097/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO –
CMPC/SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 096/2026 – RETIFICA O TEXTO DO COMUNICADO SC Nº 076/2026 – TORNA
PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 095/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS - CMPC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 094/2026 – PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO SC Nº 026/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
DE SELEÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 002/2026, Nº 003/2026 e Nº 022/2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 093/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 025/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA GRADE DE OFICINAS
CURTAS DA MOSTRA TELAS DE AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 092/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 025/2026 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA GRADE DE OFICINAS CURTAS DA MOSTRA TELAS DE
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 091/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 024/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 090/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 024/2026 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 089/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 023/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 088/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 023/2026 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 087/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 022/2026 - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 086/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 022/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL
AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 085/2026 - TORNA PÚBLICA A RESCISÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
E CONVOCA SUPLENTE DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 084/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL SC Nº. 026/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SABERES
E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 083/2026 – RETIFICA O TEXTO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 023/2026 - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 082/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DOS INSCRITOS NO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 019/2024 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC n° 11/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Rede de
Bibliotecas Públicas do Município de São  Bernardo do Campo, e das outras
providências.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº. 026/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SABERES E TRADIÇÕES INDÍGENAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 081/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 022/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL
AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 080/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 022/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 079/2025 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 023/2025 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 078/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PARCIAL DOS INSCRITOS NO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 019/2024 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 077/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 076/2026 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 075/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 022/2026 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 074/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª CHAMADA DA
FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE
PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 1º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 073/2026 – TORNA PÚBLICO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 072/2026 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 023/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 071/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª CHAMADA DA
FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 003/2026 - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA –
CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 070/2025 – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 069/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª CHAMADA DA
FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE
OFICINAS CULTURAIS – 1º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 068/2026 – TORNA PÚBLICO A RENÚNCIA À VAGA DO EDITAL Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE 27 de março de 2026 | Edição 2628 165 PROJETOS DE
OFICINAS CULTURAIS – 1º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 022/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE
PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM

Clique aqui para realizar o download

EDITAL PÚBLICO SC Nº 021/2026 – VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO -
COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 067/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 19/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA
A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº 066/2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL SC Nº 015/2025
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº 065/2025 – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 064/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 19/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA
A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 063/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE
08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 062/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE
08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 061/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 005/2026 – FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 060/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 10/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE
CURTA-METRAGEM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 059/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 020/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES
DE CULTURA

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº 058/2026 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 057/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª
CHAMADA DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SC Nº 003/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL
AVANÇADO DE MÚSICA – CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 056/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª
CHAMADA DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 1º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

DECRETO Nº 23.210, DE 19 DE MARÇO DE 2026. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL
Nº 7.325, DE 27 DE JUNHO DE 2024, INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E DO SEU CONSELHO GESTOR NO MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para realizar o download

RESOLUÇÃO SC Nº 009, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA A
REALIZAÇÃO DAS BUSCAS ATIVAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE A
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para realizar o download

RESOLUÇÃO SC Nº 008, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL SC Nº 001/2026

Clique aqui para realizar o download

RESOLUÇÃO SC Nº 006, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
GESTÃO DOS RECURSOS E APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 NO
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 20/2026. REDE MUNICIPAL DE PONTOS E
PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 19/2026. PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA
VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 18/2026 - REDE MUNICIPAL
DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 17/2026 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E
SOLIDÁRIA. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 16/2026 - FOMENTO AO PATRIMÔNIO E
MEMÓRIA. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 15/2026 - FOMENTO À MÚSICA.
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 14/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO E
PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 13/2026 - FOMENTO À LITERATURA:
CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E ESTÍMULO À LEITURA. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 12/2026 - FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS.
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 11/2026 - FOMENTO AO CIRCO.
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 10/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL -
PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 09/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - DIFUSÃO:
MOSTRAS DE AUDIOVISUAL.PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 08/2026 - FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS.
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 07/2026 - FOMENTO ÀS CULTURAS IDENTITÁRIAS.
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 06/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES
DE ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS
PERIFÉRICOS. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 05/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES
ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 04/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS. PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

DECRETO Nº 23.206, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHCSBC, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 12.390,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 E 17.198, DE 15 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para realizar o download

DECRETO Nº 23.205, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO - COMPAHC-SBC, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 22.554, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2024 E 22.860, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 055/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE
PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 1º SEMESTRE DE 2026

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 054/2026 – TORNA PÚBLICO A PERDA DO DIREITO AO FOMENTO POR
NÃO ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SC Nº 002/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO
MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 053/2026 – TORNA PÚBLICO A RENÚNCIA À VAGA DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 002/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA
O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 052/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA
DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 003/2026 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO
DE MÚSICA – CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 051/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO – COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 048/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 002/2026 - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA -
CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 047/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 003/2026 - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA – CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 046/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SC Nº 003/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL
AVANÇADO DE MÚSICA – CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 045/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 003/2026 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA – CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 044/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O
CENTRO AUDIOVISUAL - CAV

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 043/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS CULTURAIS

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 042/2025 – TORNA PÚBLICA A ATA 1ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 041/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE
HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE
OFICINAS CULTURAIS – 1º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 040/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS SELECIONADOS DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 002/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE
PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM

Clique aqui para realizar o download

COMUNICADO SC Nº. 039/2026 - TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO VINCULADA  AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 002/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE
PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CEMAM.

Clique aqui para realizar o download

RESOLUÇÃO SC Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL SC Nº 001/2026 - Fomento Cultural através de
projetos de Oficinas Culturais – 1º semestre de 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 038/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 002/2026 - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 037/2026 - TORNA PÚBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2025 – FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL – CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 036/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 003/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL
AVANÇADO DE MÚSICA – CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 035/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 003/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA – CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 034/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 033/2026 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 032/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 235ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO – COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre as inscrições para
atividades do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC), no Centro
Municipal Avançado de Música (CeMAM).

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre as inscrições para
atividades do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC), em
variadas áreas nas OFICINAS CULTURAIS 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 025/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 4ª FASE DE HABILITAÇÃO
DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O
CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 003/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS
PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 024/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS –
1º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 023/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 002/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO
DE MÚSICA – CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 022/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 002/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DE PROJETOS PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA – CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 021/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 1º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 020/2026 - TORNA PÚBLICO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 019/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA 4ª FASE DE
HABILITAÇÃO E CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 018/2026 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº. 002/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o tombamento do
Painel de Azulejos São Bernardo Ontem e Hoje, de autoria de Luís Sarasá.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº. 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO
PROVISÓRIO DO TERREIRO ILÊ IYEIYEÔ AXÉ AYRÁ INTILÉ.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 017/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 016/2026 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 015/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 3ª FASE DE HABILITAÇÃO
E CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 002/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS
PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 1º SEMESTRE DE 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 014/2026 – COMUNICA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA SETORIAL DE ECONOMIA
CRIATIVA DO CMPC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 013/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE
CHAMAMENTO GSC Nº 008, DE 06 DE JUNHO DE 2025 PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES
COOPERAÇÃO CULTURAL PARA RECEBER OFICINAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 012/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª FASE DE
HABILITAÇÃO E CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 011/2026 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 010/2026 - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 09/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 2ª FASE DE HABILITAÇÃO DO
EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº.08/2026 - RELAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO COMO PONTO DE CULTURA – FOMENTO
A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTO DE CULTURA – CULTURA VIVA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº.07/2026 - RELAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO COMO PONTO DE CULTURA – FOMENTO
A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTO DE CULTURA – CULTURA VIVA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 06/2026 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS INSCRITOS NO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025 - PARA INSCRIÇÃO DE BLOCOS
CARNAVALESCOS, ENTIDADES CARNAVALESCAS E GRITOS DE CARNAVAL INTERESSADOS EM
PARTICIPAREM DO “MEU CARNAVAL TÁ NA RUA 2026’’.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 05/2026 – TORNA PÚBLICO A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 04/2026 - ELEIÇÃO PARA CADEIRA DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) – SETORIAL DE ECONOMIA CRIATIVA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 03/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 01/2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO
EDITAL Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 02/2026 - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE INSCRITOS DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025 - PARA INSCRIÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS,
ENTIDADES CARNAVALESCAS E GRITOS DE CARNAVAL INTERESSADOS EM PARTICIPAREM DO
“MEU CARNAVAL TÁ NA RUA 2026.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 173/2025 – TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 172/2025 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE
MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2025 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 171/2025 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE
INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL
ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 170/2025 – TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE
RECURSOS (PAR).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 169/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
– COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 168/2025 – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO EDITAL GSC
N. 005/2025 – OCUPAÇÃO CULTURAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 167/2025 – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO EDITAL GSC
N. 005/2025 – OCUPAÇÃO CULTURAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 166/2025 – ELEIÇÃO PARA CADEIRA DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) – SETORIAL HIP HOP.

Clique aqui para realizar o download

 

CCOMUNICADO SC Nº. 165/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 164/2025 – TORNA PÚBLICO A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA
PELA EMPRESA MARTINEZ PRODUÇÕES LTDA, REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO
“FESTA DA VIRADA NO PAÇO MUNICIPAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 163/2025 – COMUNICA O CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTA DE
DOAÇÃO CULTURAL APRESENTADA PELA EMPRESA MARTINEZ PRODUÇÕES LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 162/2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 161/2025 – CONVOCA AS ENTIDADES, RELACIONADAS, COM INTERESSE
EM PROSSEGUIR NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO COMO PONTO DE CULTURA – PREMIAÇÃO
DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 160/2025 – CONVOCA AS ENTIDADES, RELACIONADAS, COM INTERESSE EM
PROSSEGUIR NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO COMO PONTO DE CULTURA- FOMENTO A PROJETOS
CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 159/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 158/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 157/2025 – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO EDITAL GSC 005/
2025 – OCUPAÇÃO CULTURAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 156/2025 - TORNA PÚBLICO A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA MARTINEZ PRODUÇÕES LTDA, REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DA VIRADA DO ANO NO
PAÇO MUNICIPAL 2025”.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 155/2025 - HOMOLOGA A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA TOTÓ SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO DO PAÇO 2025”.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 153/2025 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 152/2025 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO GSC Nº 2/2025 - DISPÕE SOBRE
RECONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DELIBERATIVA E TÉCNICA DA LEI ALDIR BLANC DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 151/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 233ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO –
COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO COMUNICADO GSC 150/2025 - TORNA PÚBLICO A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA
PELA EMPRESA TOTÓ SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, REFERENTE À
REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO DO PAÇO 2025”150/2025 - TORNA PÚBLICO A
PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA TOTÓ SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO
DE EVENTOS LTDA, REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO DO PAÇO 2025”.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 149/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 012/2025 - ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA
PROGRAMAÇÃO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 148/2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC
Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO
AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 147/2025 - TORNA PÚBLICO A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA
EMPRESA MARTINEZ PRODUÇÕES LTDA, REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FESTA DA VIRADA DO ANO
NO PAÇO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 146/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 014/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO
FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 145/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 013/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE OCUPAÇÃO CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 144/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO
EDITAL Nº 014/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA COMPOSIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 143/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO
EDITAL Nº 013/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE OCUPAÇÃO
CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA DO MÊS DA
CONSCIÊNCIA NEGRA.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº. 015/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAL SC Nº 014/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº. 014/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAL SC Nº 013/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº. 013/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAL SC Nº 012/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 142/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 014/2025
- FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 141/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 013/2025
- FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE OCUPAÇÃO CULTURAL PARA
COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 140/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 012/2025
- ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 139/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 138/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 137/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL
Nº 014/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA COMPOSIÇÃO DA
PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 136/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL
Nº 013/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE OCUPAÇÃO CULTURAL
PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 135/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL
Nº 012/2025 - ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA
DE ALIMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 134/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 232ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
– COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO AUDIOVISUAL - CAV.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 133/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 132/2025 – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO EDITAL GSC 005/2025 – OCUPAÇÃO CULTURAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 131/2025 – RESULTADO DA ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 014/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 013/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE OCUPAÇÃO CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL Nº 012/2025 - “ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 130/2025 – COMUNICA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA SETORIAL AUDIOVISUAL
DO CMPC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 129/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO GESTOR.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 128/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 127/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 126/2025 – ELEIÇÃO PARA CADEIRA DE TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) – SETORIAL AUDIOVISUAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 125/2025 – ELEIÇÃO PARA CADEIRA DE TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) – SETORIAL ECONOMIA CRIATIVA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 124/2025 – CHAMAMENTO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 123/2025 – TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL, REFERENTE AO EDITAL PÚBLICO GSC Nº 011/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS
EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 122/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, DO
EDITAL GSC Nº 011/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS
MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 121/2025 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE RECURSAL DO EDITAL
Nº 002/2025 - GSC - CULTURA VIVA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS
DE CULTURA 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 120/2025 – RETIFICA O COMUNICADO SC Nº. 108/2025 - RELAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO EDITAL SC Nº 011/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS
CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº. 012/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAL SC Nº 011/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº. 011/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL GSC Nº 007/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o tombamento da
Praça dos Meninos.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 119/2025 – CHAMAMENTO PARA HABILITAÇÃO DO EDITAL GSC Nº 011/2025
- FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 118/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, DO
EDITAL GSC Nº 011/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS
MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 117/2025 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 116/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 231ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO – COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 115/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E
AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº. 011/2025 – FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS
DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 114/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – Nº. 006/2025 - Em cumprimento ao que
dispõe o artigo 147 da Lei Orgânica do Município, a Secretaria de Cultura de
São Bernardo do Campo, faz publicar Extrato de Termo de Compromisso Cultural:
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 008/2025 - SC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 113/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E
AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº. 011/2025 – FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 112/2025 – TORNA PÚBLICO ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 111/2025 – CHAMAMENTO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 110/2025 – TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL, REFERENTE AO EDITAL PÚBLICO GSC Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS
EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 109/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº. 108/2025 – RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO EDITAL SC Nº 011/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 107/2025 - HOMOLOGA A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
MARTINEZ PRODUÇÕES LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 109/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 105/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 104/2025 – CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 103/2025 – RESULTADO DA ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO SC Nº 102/2025 – TORNA PÚBLICO A CONTINUAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO, DO EDITAL GSC Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS
CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 011/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS
CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 101/2025 – TORNA PÚBLICO A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA
EMPRESA MARTINEZ PRODUÇÕES LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 100/2025 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 099/2025 – TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL, REFERENTE AO EDITAL PÚBLICO GSC Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS
EM ESPAÇO MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 098/2025 – COMUNICA O CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTA DE
DOAÇÃO CULTURAL APRESENTADA PELA EMPRESA TOTÓ SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO
DE EVENTOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 097/2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 096/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO – COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 095/2025 – TORNA PÚBLICO E RETIFICA O RESULTADO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO, DO EDITAL GSC Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS
CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 094/2025 – TORNA PÚBLICO A HABILITAÇÃO DEFINITIVA DE ARTISTAS E
GRUPOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA CULTURAL, LITERÁRIA E
ILUSTRADA DE 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº.093/2025 – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO EDITAL GSC
005/2025 – OCUPAÇÃO CULTURAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 093/2025 – TORNA PÚBLICO OS PALCOS DA VIRADA CULTURAL, LITERÁRIA E ILUSTRADA DE 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 092/2025 – TORNA PÚBLICO A HABILITAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS QUE
DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA CULTURAL, LITERÁRIA E ILUSTRADA
DE 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº 74873/2025 LEI Nº 7.462, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - Projeto de Lei
nº 178/2025 - Executivo Municipal, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.851,
de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Patrimônio Cultural do Município, e o
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo –
COMPAHC-SBC, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº 56180/2025 - LEI Nº 7.455, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - Projeto de Lei
nº 171/2025 - Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação, a finalidade,
a organização e a estrutura do Centro de Referência das Culturas Populares
Tradicionais – CRCPT, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº 56162/2025 - LEI Nº 7.454, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - Projeto de Lei
nº 170/2025 - Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação do Sistema Setorial
de Museus, Acervos, Patrimônio Cultural e Memória de São Bernardo do Campo,
e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº 56086/2025 - LEI Nº 7.453, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - Projeto de Lei nº 169/2025 - Executivo Municipal Dispõe sobre a criação da Casa do Patrimônio de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº 56099/2025 - LEI Nº 7.452, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - Projeto de Lei
nº 168/2025 - Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação da Pinacoteca Municipal,
e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº 56126/2025 - LEI Nº 7.451, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, Projeto de Lei
nº 167/2025 - Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação do Centro Municipal
de Memória de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 091/2025 – TORNA PUBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO, DO EDITAL GSC Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS
CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 090/2025 – RESULTADO DA ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 089/2025 – TORNA PUBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO, DO EDITAL GSC Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS
CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 009, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre inscrições para vagas
remanescentes e para novas atividades do Programa de Formação Artística e Cultural,
em variadas áreas nas OFICINAS CULTURAIS 2025, da Divisão de Formação e
Desenvolvimento de Linguagens Artísticas e Culturais (SC-11).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 088/2025 – TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE
ARTISTAS E GRUPOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA CULTURAL,
LITERÁRIA E ILUSTRADA DE 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 087/2025 – RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 086/2025 – TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS QUE
DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA CULTURAL, LITERÁRIA E ILUSTRADA DE 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 085/2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ARTISTAS E GRUPOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO VIRADA CULTURAL,
LITERÁRIA ILUSTRADA DE 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 084/2025 – VIRADA CULTURAL, LITERÁRIA E ILUSTRADA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 083/2025 – TORNA PÚBLICO AS INSCRIÇÕES DE ARTISTAS E GRUPOS QUE
DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA CULTURAL, LITERÁRIA E ILUSTRADA DE 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 082/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 081/2025 – HOMOLOGA PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
PROEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAGSC Nº 081/2025 – HOMOLOGA PROPOSTA DE DOAÇÃO
APRESENTADA PELA EMPRESA PROEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 080/2025 – RETIFICAÇÃO SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE E
AVALIAÇÃO DO EDITAL GSC Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS
EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL Nº 010/2025- CHAMAMENTO PÚBLICOPARA ARTISTAS E GRUPOS QUE DESEJAM PARTICIPAR
DA PROGRAMAÇÃO VIRADA CULTURAL, LITERÁRIA E ILUSTRADA de 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 079/2025 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO EDITAL GSC Nº 007/2025 -
FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 078/2025 – TORNA PÚBLICO AS INSCRIÇÕES DOS GRUPOS, COLETIVOS,
COMUNIDADES E COLÔNIAS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA “SÃO BERNARDO
DE TODOS OS POVOS”.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 077/2025 – COMUNICA PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
TOTÓ SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 076/2025 – TORNA PÚBLICO RECURSO DO EDITAL GSC Nº 009/2025 –
“SÃO BERNARDO DE TODOS OS POVOS” PELA PROPONENTE ERICA NAGIMA, REPRESENTANTE
DO RESTAURANTE TORÁ.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 075/2025 – COMUNICA PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
PROEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 074/2025 – ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 073/2025 – ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 072/2025 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E
AVALIAÇÃO DO EDITAL GSC Nº 007/2025 FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS
CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 071/2025 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL
PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SC – FOMENTO A PROJETOS
CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022
LEI ALDIR BLANC - PNAB.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 070/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 069/2025 – TORNA PÚBLICO AS INSCRIÇÕES DOS GRUPOS, COLETIVOS,
COMUNIDADES E COLÔNIAS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA “SÃO BERNARDO
DE TODOS OS POVOS”.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 068/2025 – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - NO EDITAL GSC
005/2025 – OCUPAÇÃO CULTURAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 067/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 229ª - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 066/2025 - COMUNICA PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA TOTÓ
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº. 008/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL GSC Nº 006/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº. 007/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA DE MÚSICA 2025 QUE
OCORREM NO CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA (CEMAM).

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº. 064/2025 - GSC – ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO GSC Nº. 002/2025 SOBRE A
COMISSÃO DELIBERATIVA DA LEI ALDIR BLANC DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 063/2025 – APROVAÇÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL GSC
Nº 006/2025 – FOMENTO DE AÇÃO CULTURAL VOLTADA PARA A PESSOA IDOSA 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 062/2025 – RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E INVÁLIDAS DO EDITAL
GSC Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS
MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 061/2025 – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO EDITAL
GSC 005/2025 – OCUPAÇÃO CULTURAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 060/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL
PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS
DE PONTOS DE CULTURA DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - “GRUPOS, COLETIVOS, COMUNIDADES E COLÔNIAS
QUE DESEJAM PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA “SÃO BERNARDO DE TODOS OS POVOS”.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 059/2025 – COMUNICA PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
TOTÓ SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 058/2025 – COMUNICA PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
BERNATRANS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 057/2025 - RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DO EDITAL GSC Nº 006/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 056/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 055/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - COMPAHC - SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC nº 054/2025 - RESULTADO PRELIMINAR do Edital GSC nº 006/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 053/2025 – PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 007/2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 052/2025 – TORNA PÚBLICO AS REUNIÕES PÚBLICAS DE APRESENTAÇÃO E
CONVERSA SOBRE A EXECUÇÃO DO 2º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 051/2025 – COMUNICA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA SETORIAL POVOS DE
MATRIZ AFRICANA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 050/2025 – TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - EDITAL GSC
Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - CONCURSO PARA A PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 049/2025 – TORNA PÚBLICO A DELIBERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 048/2025 – TORNA PÚBLICO A DELIBERAÇÃO DO POSTO DA SECRETÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 047/2025 – RETIFICAÇÃO DO ITEM 1.3 DO EDITAL GSC 007/2025 – FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇO MUNICIPAIS – 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 046/2025 – TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 – AÇÃO CULTURAL EM FAVOR DA PESSOA IDOSA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 045/2025 – TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAL GSC Nº 003,
DE 28 DE MARÇO DE 2025 - CONCURSO PARA A PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC 044/2025 – TORNA PÚBLICO A ATA DA 228ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 008, DE 06 DE JUNHO DE 2025 – PARA CADASTRAMENTO DE
ENTIDADES COOPERAÇÃO CULTURAL PARA RECEBER OFICINAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 043/2025 – COMUNICA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA SETORIAL LGBTQIAPN.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 042/2025 – ELEIÇÃO PARA CADEIRA DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) – SETORIAL POVOS DE MATRIZ AFRICANA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC nº 041/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC nº 040/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FOMENTO
DE AÇÃO CULTURAL VOLTADA PARA A PESSOA IDOSA 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC nº 039/2025 - RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO GSC QUE TORNA PÚBLICO
A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA PROEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 037/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 036/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 035/2025 – ELEIÇÃO PARA CADEIRA DE SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) – SETORIAL LGBTQIAPN+.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC nº 034/2025 – TORNA PÚBLICO A PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA
EMPRESA PROEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE OFICINAS
CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL DENTRO DO MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA (LEI 14.903/2024) ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS MUNICIPAIS 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2025 – FOMENTO DE AÇÃO CULTURAL VOLTADA
PARA A PESSOA IDOSA 2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL DENTRO DO MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA (LEI 14.903/2024)
PARA REALIZAÇÃO DE FOMENTO DE AÇÃO CULTURAL EM FAVOR DA PESSOA IDOSA.

Clique aqui para realizar o download

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147
da Lei Orgânica do Município, a Secretaria de Cultura de São Bernardo do Campo,
faz publicar Extrato de Termo de Execução Cultural: Termo de Execução Cultural
nº 008/2025 – GSC.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 034/2025 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS INSCRITOS NO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - PARA ATENDIMENTO À
LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 - LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 033/2025 - INFORMA A ANULAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO Nº GSC 031/2023.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 032/2025 – INFORMA PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 031/2025 – INFORMA PROPOSTA DE DOAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 030/2025 - RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2025, de 04 de abril de 2025 - PARA ATENDIMENTO À LEI FEDERAL
Nº 14.399/2024 - LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 029/2025 – CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 227ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.230, de 07 de junho de 2024,e 10.320, de 20 de março de 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 027/2025 - A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas
atribuições legais, informa que, conforme disposto no processo SB. 044847/2025,
a proposta de ocupação cultural submetida por PEPE’S PARK BUFFET LTDA...

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 026/2025 - A Secretaria Municipal de Cultura torna público
qu e, no âmbito do Edital GSC nº 004/2025, e em consonância com os dispositivos
do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, foi recebida proposta de doação
apresentada pela empresa BERNATRANS TRANSPORTES URBANOS S.A.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 025/2025 - A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas
atribuições legais, informa que, conforme disposto no processo SB. 44832/2025,
a proposta de ocupação cultural submetida por JUST FIT PARTICIPAÇÕES EM
EMPREENDIMENTOS S.A...

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 024/2025 – DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS
EDITAIS REFERENTES À LEI ALDIR BLANC DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL Nº 35/2024.

Clique aqui para realizar o download

 

ATA da 1ª Reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo
do Campo 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO GSC Nº 022/2025 – DÁ POSSE E INFORMA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 005/2025 - A Prefeitura de São
Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a RETIFICAÇÃO
referente ao Edital de Chamamento Público GSC nº 005, de 04 de abril de 2025, que
dispõe sobre a disponibilização de espaços públicos para a realização de
atividades artísticas e culturais.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 022/2025 – DÁ POSSE E INFORMA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 021/2025 – INFORMA O REPRESENTANTE DA SETORIAL DE ARTES INTEGRADAS E INFÂNCIA.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 006/2025 - A SECRETÁRIA DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no item 1.1 do Edital
GSC nº 05/2025; CONSIDERANDO o que preveem os artigos 26, 27 e 28 da Lei Federal
nº 14.903, de 2024, que dispõe sobre normas gerais relativas à promoção e
fomento da cultura...

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS
SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA
POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 020/2025 - A Secretaria Municipal de Cultura torna público que,
no âmbito do Edital GSC nº 004/2025, e em consonância com os dispositivos do Marco
Regulatório do Fomento à Cultura, foi recebida proposta de doação apresentada
pela empresa BERNATRANS TRANSPORTES URBANOS S.A.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 019/2025 - A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, no âmbito do Edital GSC nº 004/2025, e em consonância com os dispositivos do Marco
Regulatório do Fomento à Cultura, foi recebida proposta de doação apresentada pela
empresa SUPERPAV - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 44.382.943/0001-00.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 018/2025 - A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, no âmbito do Edital GSC nº 004/2025, e em consonância com os dispositivos do Marco
Regulatório do Fomento à Cultura, foi recebida proposta de doação apresentada pela
empresa METRA SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 01.764.417/0001-93.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 017/2025 - A Secretaria Municipal de Cultura torna público que,
no âmbito do Edital GSC nº 004/2025, e em consonância com os dispositivos do
Marco Regulatório do Fomento à Cultura, foi recebida proposta de doação apresentada
pela empresa ABC SISTEMA DE TRANSPORTES SPE S.A, CNPJ: 40.181.203/0003-08.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 016/2025 – NOVA DATA DE ELEIÇÃO PARA CADEIRA DE SUPLENTE DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) – SETORIAL GEEK.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 015/2025 - A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas
atribuições legais, informa que, conforme disposto no processo SB.040226/2025-97,
a proposta de ocupação cultural submetida por INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL TUPÃ.

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 226ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.230, de 07 de junho de 2024, e 10.320, de 20 de março de 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº 25802/2025 - LEI Nº 7.402, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Projeto de Lei
nº 65/2025 – Executivo Municipal Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação
na Área  da Cultura - PROMFAC, a criação dos Centros Avançados  de Arte e
Cultura e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSCNº 05, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPONIBILIZA O USO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CULTURA VIVA - Em retificação ao quadro constante no item 7.1, referente ao número de vagas mínimas para cotas
“pessoas negras (pretas ou pardas) do edital do Chamamento Público n° 002/2025 – SC.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 05, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre as inscrições para
atividades do Programa de Formação Artística e Cultural, em variadas áreas nas
OFICINAS CULTURAIS 2025, da Divisão de Formação e Desenvolvimento de LinguagenS
Artísticas e Culturais (SC-11).

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 04, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - PARA A CAPTAÇÃO DE
RECURSOS PRIVADOS SEM INCENTIVO FISCAL E RECURSOS COMPLEMENTARES PARA ATIVIDADES
CULTURAIS.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC Nº 03, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - CONCURSO PARA A PRODUCÃO DE VIDEOCLIPES.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 13/2025 – COMUNICA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA SETORIAL CIRCO
DE RUA.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº. 10/2025 – COMUNICA ELEIÇÃO DA CADEIRA DO CMPC DA SETORIAL CIRCO DE
RUA - Em conformidade com o deliberado na última reunião do Conselho Municipal de
Políticas Culturais de São Bernardo do Campo (CMPC-SBC), realizada no dia 11 de
março de 2025, às 19h, no Auditório da Pinacoteca, as setoriais cujos conselheiros
já apresentaram sua renúncia formal por e-mail poderão solicitar a realização
de eleição para manter a sua cadeira na composição atual do CMPC-SBC, conforme
disposto no artigo 38, inciso II, da Lei Municipal nº 7325/24.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 04/2025 - Dispõe sobre as inscrições para atividades do Programa de Formação Artística e Cultural na área de Música 2025, da Divisão de Formação e
Desenvolvimento de Linguagens Artísticas e Culturais (SC 11) que ocorreram no
complexo do Teatro Martins Pena.

Clique aqui para realizar o download

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147 da Lei Orgânica do Município, a Secretaria de Cultura de São Bernardo do Campo, faz
publicar Extrato de Termo de Compromisso Cultural...

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO GSC Nº 01/2025 - Convocação dos membros eleitos nas suas
respectivas pré-conferências setoriais que ainda não assinaram, para assinatura
do termo de posse para exercer seu direito as cadeiras para os quais foram
eleitos, sem prejuízo de renúncia em caso de ausência ou de declaração
expressa por escrito de desistência a referida cadeira...

Clique aqui para realizar o download

 

Resolução SC Nº 03, de 28 de Fevereiro de 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

Secretaria de Cultura / Extrato de Termo de Compromisso Cultural.

Clique aqui para realizar o download

 

Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - "Blocos de Carnaval de Rua 2025".

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - visando a organização e participação nos
desfiles de blocos de carnaval de rua mediante aautorização de liberação de
uso do espaço público aos blocos de carnaval de rua de São Bernardo do Campo,
para a realização dos desfiles do ano de 2025.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 2/2025 - Dispõe sobre reconstituição de comissão deliberativa e
técnica da Lei Aldir Blanc de São Bernardo do Campo.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 1/2025 - Dispõe sobre reconstituição de comissão deliberativa e
organizadora da Lei Paulo Gustavo de São Bernardo do Campo.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 001/2025 - GSC PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DOS EDITAIS nºs 016 e 017/2024

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 027/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO NAS VAGAS
REMANESCENTES DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - LEI
ALDIR BLANC - PNAB

Clique aqui para realizar o download

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Clique aqui para realizar o download

 

ATA da 223ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE - COMUNICADO Nº 026 / 2024-GSC ATUALIZAÇÃO DOS
RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 - PROJETOS
CULTURAIS – DISTRIBUIÇÃO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO DE PÚBLICO - EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE - COMUNICADO Nº 025 / 2024-GSC ATUALIZAÇÃO DOS
RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - PROJETOS
CULTURAIS - CURTA METRAGEM E WEBSERIE - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE COMUNICADO Nº 024 / 2024-GSC - ATUALIZAÇÃO DOS
RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 - PROJETOS
CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE - EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 023/2024-GSC - ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS - CONTEÚDO DIGITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 022/2024-GSC - ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS - CONTEÚDO DIGITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 021/2024-GSC - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 020/2024-GSC - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 019/2024-GSC - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 018/2024-GSC - COMUNICA PARECER CONCLUSIVO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 A 015/2024

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 017/2024-GSC - CAV - CENTRO DE AUDIOVISUAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - informa que estão abertas, a partir do dia 25 de novembro até 20 de janeiro de 2025, as inscrições para os cursos de formação em Cine/TV e Animação

Clique aqui para realizar o download

 

COMPAHC - SBC - Convocação para a 225ª Reunião Ordinária a ser realizada em 04 de dezembro de 2024

Clique aqui para realizar o download

 

Comunicado GSC Nº 016/2024 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 2538/2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

RERRATIFICAÇÃO DO RESOLUÇÃO GSC Nº 012/2024, SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - PNAB

Clique aqui para realizar o download

 

RERRATIFICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 014/2024-GSC RESULTADO FINAL DOS EDITAIS
REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB

Clique aqui para realizar o download

 

RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DA ANÁLISE DAS
PROPOSTAS DO EDITAL Nº 010/2024

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO Nº 015/2024-GSC - TORNA SE EFEITO A PUBLICAÇÃO DO NOTÍCIAS DO
MUNICÍPIO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DE RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO
PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO EDITAL Nº 015/2024

Clique aqui para realizar o download

 

Resolução GSC n.º 011, de 14 de novembro de 2024 - Dispõe sobre o tombamento
provisório da Unidade Territorial Tradicional de Matriz Africana
Hunkpame Gbade Korodjé.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RERRATIFICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 001/2024-GSC.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº SB 122016/2024-06 - PORTARIA Nº 02, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Indica representente do Pode Público para compor o Conselho
Municipal de Políticas Culturais.

Clique aqui para realizar o download

 

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC - PNAB

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo -
COMPAHC - SBC - CONVOCAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Comunicado
GSC Nº 011/2024

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 001/2024-GSC - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo, instituído pela Lei Municipal nº 7.325, de 27 de junho de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 2383, 2384,2385,2386,2387,2388,2398,2399 de 2024 -
HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE - ERRATA DAS
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 2224/2024

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 010/2024 - Regulamenta a realização de teletrabalho, no âmbito dos serviços realizados por servidores lotados na Secretaria de Cultura, no período de 22 de outubro a 06 de novembro de 2024

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 001/2024-GSC - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo, instituído pela Lei Municipal nº 7.325, de 27 de junho de 2024, e dá outras providências

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA DAS HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 2.224/2024

Clique aqui para realizar o download

 

Comunicado GSC Nº 010/2024 - acerca dos questionamentos das propostas apresentadas, no uso das atribuições, comunica parecer conclusivo dos recursos interpostos da divulgação de inscrições dos Editais de Chamamento Público nº 004 a 017/2024

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 2198 a 2226/2024 HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO GSC Nº 009/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA
AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER, NOS
PROJETOS CULTURAIS

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - RERRATIFICAÇÃO
DO EDITAL Nº 019/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Comunicado GSC Nº 008/2024 - RELAÇÃO DE INSCRITOS NOS EDITAIS GSC Nºs 004 A Nº 017/2024 PARA ATENDIMENTO A LEI
FEDERAL Nº 14.399/2024 Lei de Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

Clique aqui para realizar o download

 

Torna público o resultado do edital nº 019/2024 de Credenciamento de Pareceristas, publicado no NM - Edição nº 2474 de 20 de setembro de 2024 

Clique aqui para realizar o download

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147 da Lei Orgânica do Município, a Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo, faz publicar - Extrato de Termo de Execução Cultural: Termo de Execução Cultural nº 001/2024 – GSC..

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Errata Comunicado GSC Nº 006/2024.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO/27.09.2024.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Comunicado GSC Nº 006/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS GSC DO Nº 004 AO Nº 017/2024 PARA ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 Lei de Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.

Clique aqui para realizar o download

 

Resolução GSC N.º 009, de 13 de setembro de 2024 - Dispõe sobre o tombamento do Conjunto Arquitetônico formado pelo edifício do Mirante da Caixa d’Água, a Praça do Professor e o Prédio do antigo DAE.

Clique aqui para realizar o download

 

Dispõe sobre o tombamento da Capela Santo Antônio (Rudge Ramos) - O Secretário Adjunto de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo, nos termos do parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº 6851, de 28 de novembro de 2019.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RESOLUÇÃO GSC Nº 007/2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção, considerando o disposto na Lei 14.903/2024, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2024 GSC para celebração de Termo de Execução Cultural para realização do 2º Festival de Cinema de São Bernardo do Campo.

Clique aqui para realizar o download

 

A Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo torna público a quem possa interessar, por deliberação da Comissão de Seleção, responsável pela avaliação técnica e julgamento das propostas para o Edital de Chamamento Público nº 003/2024-GSC, publicado no NM - Edição nº 2468 de 16 de agosto de 2024.

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 222ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias nº 10.230, de 07 de junho de 2024, e 10.244, de 25 de julho de 2024.

Clique aqui para realizar o download

 

A Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo torna público a quem possa interessar, por deliberação da Comissão de Seleção, responsável pela avaliação técnica e julgamento das propostas para o Edital de Chamamento Público nº 003/2024-GSC, publicado no NM - Edição nº 2468 de 16 de agosto de 2024.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Comunicado GSC nº 003/2024)

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC
CONVOCAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 016/2024-SC
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP 

Clique aqui para realizar o download

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO GSC Nº 018/2024
Aos Agentes Culturais Representantes das Cadeiras do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-SC DE FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024-SC DE FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024-SC DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024-SC DE FOMENTO À LEITURA E ESCRITA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024-SC DE FOMENTO ÀS LINGUAGENS
INTEGRADAS E CULTURA DIGITAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024-SC DE FOMENTO À MÚSICA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024-SC DE FOMENTO À MEMÓRIA E
PATRIMÔNIO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024-SC DE FOMENTO ÀS CULTURAS
IDENTITÁRIAS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024-SC DE FOMENTO AOS TERRITÓRIOS
CULTURAIS DESCENTRALIZADOS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024-SC DE FOMENTO À ECONOMIA
CRIATIVA E SOLIDÁRIA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024-SC DE FOMENTO AO PRIMEIRO EDITAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024-SC DE CONCESSÃO À BOLSAS DE
FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1680/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1682/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1681/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1661/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1679/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1653/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1678/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1662/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 003/2024 GSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 221ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.230, de 07 de junho de 2024.

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1662/1678/1653/1679//1671/1680/2024 HOMOLOGAÇÃO E
RERRATIFICAÇÃO.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC - CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1662/1678/1653/1679/1680/
1661/1681/1682/2024.

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 220ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pela portaria nº 10.230, de 07 de junho de 2024.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
GSC Nº001/2024.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1350 a 1354/2024.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE COMUNICADO Nº 02/2024 - GREICI PICOLO MORSELLI,
Secretária de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna
público a prorrogação das inscrições até a data de 03 de julho de 2024, para o
24.º CONCURSO MISS E MISTER DA TERCEIRA IDADE de São Bernardo do Campo.

Clique aqui para realizar o download

 

Processo nº 73042/2024 - LEI Nº 7.325, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Projeto de Lei nº 68/2024 - Executivo Municipal Dispõe sobre o Sistema Municipal de Políticas Culturais do Município de São Bernardo do Campo, cria o Plano Municipal de Políticas Culturais,
institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura,
e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC n° 005/2024 - Dispõe sobre a formação de cadastro de economia criativa para participação de artesãos e coletivos de artesãos em Feiras de Economia Criativa, Praças de Alimentação e demais eventos culturais da Secretaria de Cultura e
Juventude, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO nº 04, 21 de Junho de 2024 - Secretária de Cultura e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o contido no artigo 66 da Lei Municipal nº 2240, de 13 de agosto de 1976.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC -  Errata referente à Portaria nº 10.230/2021, de 07 de junho de 2024,
publicada no Jornal Notícias do Município, edição nº 2456, de 14 de junho de 2024.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO.

Clique aqui para realizar o download

 

A Secretaria de Cultura e Juventude informa que estão abertas, a partir do dia 10 de junho até 10 de julho de 2024, as inscrições para os cursos de formação em Cine/TV e Animação, que serão ministrados no CAV, no 2º semestre de 2024.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC n° 003/2024 - Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação e
classificação de entidades inscritas para integrar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTAR AÇÕES DE PATROCÍNIO E DOAÇÕES GSC Nº 001/2024.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC - CONVOCAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS – AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
– LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 – ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FOMENTO A
ESPAÇOS, BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
– LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSERIE - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023
- PROJETOS CULTURAIS - INCUBAÇÃO DE STARTUPS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS
AUDIOVISUAIS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023
- INCENTIVO À CULTURA - LINGUAGENS LIVRES - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023
- INCENTIVO À CULTURA - TERRITÓRIOS DESCENTRALIZADOSEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO

Clique aqui para realizar o download

 

A SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE faz publicar este Edital para convidar entidades empenhadas na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município,
a integrar o Conselho COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

Dispõe sobre o tombamento da Igreja Santíssima Virgem - O Secretário de Cultura
e Juventude de São Bernardo do Campo, nos termos do parágrafo único
do artigo 18 da lei municipal nº 6851, de 28 de novembro de 2019.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 18/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSÉRIE - EDITAL
DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 15/2023 - PROJETOS CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023-
INCENTIVO À CULTURA – TERRITÓRIOS DESCENTRALIZADOSEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022– LEIPAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 -
PROJETOS CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE - EDITAL
DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023-
INCENTIVO À CULTURA - CULTURAS IDENTITÁRIAS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PAR
A FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022–LEIPAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
PELA COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS
EDITAIS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de
julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO PARCIAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE
IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS EDITAIS DA LEI
FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 - PROJETOS
CULTURAIS – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 - INCENTIVO
À CULTURA - PROJETOS DE HISTÓRICO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 - MEMÓRIA E
PATRIMÔNIO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 - ESTÍMULO
À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FOMENTO A ESPAÇOS,
BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 - PROJETOS CULTURAIS - DISTRIBUIÇÃO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO DE PÚBLICO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - PROJETOS
CULTURAIS - FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS (COM FOCO NO AUDIOVISUAL) -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 - PROJETOS CULTURAIS - ESPAÇOS PERIFÉRICOS DE EXIBIÇÃO DE FILMES
(CINEMAS COMUNITÁRIOS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES) - EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023 - PROJETOS
CULTURAIS - FORMAÇÃO EM CINECLUBISMO E DE MEDIADORES PARA CINECLUBES - EDITAL
DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 18/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSÉRIE - EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 - PROJETOS
CULTURAIS - INCUBAÇÃO DE STARTUPS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS AUDIOVISUAIS -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS DE MEMÓRIA -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 - PROJETOS
CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE - EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 - INCENTIVO
À CULTURA - CULTURAS IDENTITÁRIAS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 - INCENTIVO
À CULTURA – LINGUAGENS LIVRES - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 –
LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - INCENTIVO À CULTURA – TERRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR
EM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CULTURAL - GSC N.º 011 /2023.

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 218ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico
e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS INSCRITOS PARA OS CURSOS DE ANIMAÇÃO E CINE-TV DO CENTRO DE AUDIOVISUAL (CAV) 1º SEMESTRE DE 2024.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA
COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS
EDITAIS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho
de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA DA CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA DA CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE
IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS EDITAIS DA LEI
FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA
COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS
EDITAIS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho
de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA DA CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE
IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS EDITAIS DA
LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 001/2024 - O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público que estarão abertas
neste Município as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTAR
AÇÕES DE PATROCINIO E DOAÇÕES.

Clique aqui para realizar o download

 

CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO
ÉTNICO-RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS ÉTNICO-RACIAIS DOS EDITAIS DA LEI
FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO -
Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 015/2023 –PROJETOS CULTURAIS - LONGA
METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO -
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO -
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 217ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias nº 10.032, de
28 de abril de 2022, nº 10.123, de 16 de março de 2023 e nº 10.153, de 26 de julho de 2023, realizada na Divisão de Preservação da Memória (Rua João Pessoa, 236, Centro,
São Bernardo do Campo), em 13 de dezembro de 2023 – versão resumida.

Clique aqui para realizar o download

 

011/2023 - SECRETARIA DE CULTURAE JUVENTUDE EDITAL GSC N.º 031/2023 CREDENCIAMENTO
PARA SELEÇÃO DE ARTE-EDUCADORES PARA ATUAR EM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CULTURAL.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO - 08/12

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 011/2023 -  CREDENCIAMENTO DE
PARECERISTAS PARA COMPOR AS COMISSÕES AVALIADORAS DOS EDITAIS REFERENTES À LEI
FEDERAL PAULO GUSTAVO (Conteúdos Digitais).

Clique aqui para realizar o download

 

216ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 08/11/2023 - Ata da 216ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 011/2023 - Credenciamento de pareceristas para compor as comissões avaliadoras dos editais referentes à
Lei Federal Paulo Gustavo (Conteúdos Digitais).

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC n.º 013/2023 - Servidores elencados para compor a Comissão Organizadora da Lei Paulo Gustavo.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 030/2023

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 029/2023

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO

Clique aqui para realizar o download

 

O MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público a prorrogação do período de inscrição dos Editais da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022), até o dia 05 de Novembro de 2023

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 030/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público, para conhecimento de
quantos possam interessar que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para
Credenciamento de pessoas físicas residentes no Município ou jurídicas, constituídas no Município, para participar dos eventos programados para o mês da CONSCIÊNCIA
NEGRA, nos dias 11/18/19 e 20 de Novembro de 2023, nos espaços culturais da
Secretaria de Cultura e Juventude.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 029/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público que estarão abertas
neste Município as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPOSTAS DE
PATROCINIO DE EMPRESAS DE EVENTOS QUE POSSA PATROCINAR INTEGRALMENTE, INDIVIDUALMENTE OU APRESENTANDO UM GRUPO DE PATROCINADORES, TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA ESPLANADA DO PAÇO MUNICIPAL, COM DATAS PROGRAMADAS PARA OS DIAS 18/19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Clique aqui para realizar o download

 

O MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público a prorrogação do período de inscrição dos Editais da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022), até o dia 25 de Outubro
de 2023.

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 108ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico
e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.032, de 28 de abril de 2022, nº 10.123, de 16 de março de 2023 e nº 10.153,
de 26 de julho de 2023

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 007/2023 -  Edital GSC Nº 028/2023

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO.

Clique aqui para realizar o download

 

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 28/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E
JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS DE PATROCINIO PARA A “PRIMEIRA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS
CRIANÇAS - CIDADE DOS INFLÁVEIS”, NA ESPLANADA DO PAÇO MUNICIPAL, COM DATA
PROGRAMADA PARA O DIA 12 de OUTUBRO DE 2023.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 27/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - AUDIOVISUAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 INCENTIVO À CULTURA – HISTÓRICO DE
ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 - MEMÓRIA E PATRIMÔNIO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 - ESTÍMULO À LEITURA E À
ESCRITA EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FOMENTO A ESPAÇOS, BIBLIOTECAS
COMUNITÁRIAS E POPULARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 23/2023 - PROJETOS CULTURAIS - DISTRIBUIÇÃO, DIFUSÃO
E FORMAÇÃO DE PÚBLICO - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 22/2023 - PROJETOS CULTURAIS – FORMAÇÃO EM GESTÃO
DE PROGRAMAS CULTURAIS (COM FOCO NO AUDIOVISUAL) - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º -
AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. – AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 20/2023 - PROJETOS CULTURAIS - ESPAÇOS PERIFÉRICOS DE
EXIBIÇÃO DE FILMES (CINEMAS COMUNITÁRIOS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES) -
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 19/2023 PROJETOS CULTURAIS FORMAÇÃO EM CINECLUBISMO
E DE MEDIADORES PARA CINECLUBES TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 18/2023 PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSERIE
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 17/2023 - PROJETOS CULTURAIS - INCUBAÇÃO DE STARTUPS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS AUDIOVISUAIS - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº. 16/2023 PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS
AUDIOVISUAIS DE MEMÓRIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 15/2023 - PROJETOS CULTURAIS – LONGA METRAGEM,
TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 - INCENTIVO À CULTURA - CULTURAS
IDENTITÁRIAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 - INCENTIVO À CULTURA – LINGUAGENS
LIVRES EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - Incentivo à Cultura –
Territórios Descentralizados - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 214ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.032, de 28 de abril de 2022, nº 10.123, de 16 de março de 2023 e
nº 10.153, de 26 de julho de 2023.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 27/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - AUDIOVISUAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS0 - LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 - Incentivo à Cultura – Projetos de
Histórico de Atuação Artística e Cultural - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 - MEMÓRIA E PATRIMÔNIO EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM
BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FOMENTO A ESPAÇOS, BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS
E POPULARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 23/2023 PROJETOS CULTURAIS - DISTRIBUIÇÃO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO DE
PÚBLICO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 22/2023 PROJETOS CULTURAIS – FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROGRAMAS
CULTURAIS (COM FOCO NO AUDIOVISUAL) TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 21/2023 PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 20/2023 - PROJETOS CULTURAIS - ESPAÇOS PERIFÉRICOS DE
EXIBIÇÃO DE FILMES (CINEMAS COMUNITÁRIOS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES)- TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 19/2023 - PROJETOS CULTURAIS FORMAÇÃO EM CINECLUBISMO E DE
MEDIADORES PARA CINECLUBES TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 18/2023 PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSERIE
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 17/2023 - PROJETOS CULTURAIS - INCUBAÇÃO DE STARTUPS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS AUDIOVISUAIS - TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO no. 16/2023 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS
DE MEMÓRIA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL PÚBLICO Nº 15/2023 - PROJETOS CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E
PILOTO DE SÉRIE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 - INCENTIVO À CULTURA CULTURAS
IDENTITÁRIAS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 INCENTIVO À CULTURA – LINGUAGENS LIVRES -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - Incentivo à Cultura – Territórios
Descentralizados - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO - São Bernardo do Campo, 6 de setembro de 2023, Divisão
de Preservação da Memória SC-22.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº12 /2023 - LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO de 01 de setembro de 2023 -
Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos recursos transferidos da União ao
Município de São Bernardo do Campo, destinados às hipóteses previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar n.º 195, de 8 de Julho de 2022, e Decreto n.º 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Federal Paulo
Gustavo, e dá outras providências

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC N.º 11/2023 - ALESSANDRO DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura e
Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a presente Resolução, que dispõe sobre a composição atualizada da Comissão Organizadora da Conferência
Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA EDITAL N º 011/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR AS
COMISSÕES AVALIADORAS DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL Nº 011/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR AS COMISSÕES
AVALIADORAS DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - 25/08/2023

Clique aqui para realizar o download da MINUTA DE EDITAL PARECERISTA LEI PAULO GUSTAVO

Clique aqui para realizar o download do ANEXO DO EDITAL DE PARECERISTAS

Clique aqui para preencher o formulário: PARECERISTAS - PESSOA FÍSICA

Clique aqui para preencher o formulário: PARECERISTAS - PESSOA JURÍDICA

 

Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias nº 10.032, de 28 de abril de 2022, nº 10.123, de 16 de março de 2023 e nº 10.153, de
26 de julho de 2023

Clique aqui para realizar o download

 

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 22.345, de 22 de junho de
2023, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Conferência
Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC "CONVOCAÇÃO"

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO RESOLUCÃO - GSC Nº 10/2023 - A Secretaria de Cultura e Juventude
do Município, através de seu Secretário ALESSANDRO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade, torna público o Resultado
das inscrições para os cursos de Animação e Cine-TV do Centro de Audiovisual
de São Bernardo - CAV, para o 2º Semestre de 2023.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA RESOLUÇÃO GSC N.º 08/2023 - Dispõe sobre as inscrições para o
cadastramento de Corais ou Grupo vocais interessados em participar do
FLASH MOB em Comemoração ao Aniversário da Cidade.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC Nº 001/2023 – Manifestação de interesse para permissão de uso
de espaço para exploração de lanchonete e loja do PARQUE DA JUVENTUDE
CIDADE MARÓSTICA.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 007/2023 - A Secretaria de
Cultura e Juventude, por meio do Secretário Alessandro da Silva, no uso de
suas atribuições legais, torna pública o resultado do EDITAL GSC Nº 007/2023.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 007/2023 - PARA PROPOSTAS  DE PATROCÍNIO
DE EMPRESAS DE EVENTOS QUE POSSA PATROCINAR  INTEGRALMENTE, INDIVIDUALMENTE
OU APRESENTANDO UM GRUPO DE PATROCINADORES, TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO  DA PRIMEIRA FESTA NORDESTINA NA ESPLANADA DO PAÇO MUNICIPAL, COM
DATAS PROGRAMADAS PARA OS DIAS 21, 22 E 23 DE JULHO DE 2023.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 008/2023 - PARA PROPOSTAS DE
ENTIDADES QUE TENHAM INTERESSE EM PROMOVER AÇÕES CULTURAIS NO
CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DAS NAÇÕES.

Clique aqui para realizar o download

Clique aqui para preencher o formulário

 

RESOLUÇÃO GSC N.º 08/2023 - Dispõe sobre as inscrições para o cadastramento de Corais ouGrupo vocais interessados em participar do FLASH MOB em Comemoração ao Aniversário da Cidade.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC N.º 08/2023 - ALESSANDRO DA SILVA, Secretário Municipal de
Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a
presente Resolução com data retroativa.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 006/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público que
estarão abertas neste Município as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FOMENTAR AÇÕES DE PATROCINIO E DOAÇÕES

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL GSC N.º 005/2022 - PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO CENTRO LIVRE DE MÚSICA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC Nº 008/2022 - CONCURSO PARA A PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES

Clique aqui para realizar o download

 

Nº 02/2022 – CONCURSO DE PROJETOS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE
AUDIOVISUAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC N.º 005 /2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO  DE SERVIÇO JUNTO O CENTRO
LIVRE DE MÚSICA

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC Nº 008/2022 -  Inscrições para CONCURSO PARA PRODUÇÃO DE
VIDEOCLIPES e receberão como Premiação um videoclipe editado e finalizado
pelo Centro de Audiovisual – CAV

Clique aqui para realizar o download

ARQUIVO WORD - Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 007/2022 - estarão abertas neste
Município as inscrições para o edital de chamamento público para fomentar
ações de parceria/patrocínio através da oferta de projetos culturais,
eventos e atrações artísticas

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 12/2022 - conclui o processo das pré-conferências setoriais
conforme diretrizes estabelecidas na Resolução GSC nº 10/2022

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 106ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio
Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC N.º 006 /2022 - Edital para credenciamento de lançamento de livro
nos equipamentos culturais do Departamento de Biblioteca Pública e
Preservação da Memória

Clique aqui para realizar o download

Link do Formulário de Inscrição

 

ERRATA referente à RESOLUÇÃO GSC Nº 9/2022, de 22 de setembro de 2022 -
Dispõe sobre a composição, competência e organização da Comissão
Organizadora da Conferência Municipal de Políticas Culturais de São
Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA DO EDITAL GSC N.º 005/2022 - Edital de credenciamento de profissionais para a prestação de serviço junto ao Centro Livre de Música

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC Nº 005/2022 - Estão abertas as inscrições para o edital de
credenciamento de profissionais para a prestação de serviço junto ao Centro
Livre de Música

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO Nº 10/2022 -  Diretrizes para a realização das Pré-Conferências
Municipais de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 105ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio
Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - Dispõe sobre a composição, competência e organização
da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Políticas Culturais de
São
Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 10.078, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre indicação de
representante da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo – ACISBEC para integrar o Fundo de Assistência à Cultura – FAC, e dá outras
providências.

Clique aqui para realizar o download

 

Dispõe sobre as inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de
Audiovisual de São Bernardo - CAV, referentes ao 1º. Semestre de 2023

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA - EDITAL GSC N.º 005 /2022 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO O CENTRO LIVRE DE MÚSICA DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC N.º 005 /2022 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO O CENTRO LIVRE DE MÚSICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Obs.: endereço para entrega Rua Kara, 105 - Jardim do Mar.

Clique aqui para realizar o download

 

PC 1064/2022 - CN 001/2022 - CONCURSO DE PROJETOS PARA ATUAREM JUNTO AO
CENTRO DE AUDIOVISUAL.

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 10.075 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 10.061, de 7 de
julho de 2022, que constituiu a Comissão para elaboração e execução do
Encontro Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo, e dá
outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 10.074 - Dispõe sobre indicação de representante da Associação
Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo – ACISBEC para integrar o
Fundo de Assistência à Cultura – FAC, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL GSC Nº 04/2022 DE CHAMAMENTO PARA PROPOSTAS DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA 2022

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 209ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC Nº 04/2022 de chamamento para propostas de Programação
Cultural para 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA ao resultado preliminar do Edital de credenciamento para seleção de
profissionais para atuar em atividade de Formação Cultural-GSC N.º 003 /2022.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC N.º 003/2022 - Resultado preliminar do Edital de credenciamento para seleção de profissionais para atuar em atividades de formação cultural.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC N.º 008/2022 - Dispõe sobre a Comissão Avaliadora dos Projetos
apresentados 27 de maio de 2022 Edição 2296 19 no Edital de Credenciamento
para Seleção de Profissionais para atuar em atividades de formação cultural

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUCÃO GSC Nº 7/2022 - Dispõe sobre as inscrições para os cursos de
Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV,
referentes ao 2º. Semestre de 2022.

Clique aqui para realizar o download

 

CONVOCAÇÃO - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São
Bernardo do Campo COMPAHC - SBC

Clique aqui para realizar o download

 

CONVOCAÇÃO - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São
Bernardo do Campo COMPAHC - SBC

Clique aqui para realizar o download

 

ATA DA 104ª - Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio
Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

Resolução SC Nº 6, de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre o tombamento da
Associação Cultural de Mizuho, situada na Estrada Particular Eiji Kikuti, 1502, (Praça Tokuyama, 2), e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

Resolução SC Nº 5, de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre o tombamento da Antiga Residência de JoaquimFerreira Netto, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 4, de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre o tombamento do Antigo Bar Expresso, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO SC Nº 3, de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre o tombamento da antiga Residência da Família Setti, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 1737, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 10.032, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC N.º 003/2022 - Credenciamento para seleção de profissionais para atuar em atividades de formação cultural junto a Secretaria de Cultura e Juventude

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO CONJUNTA GSC E FSS Nº 001/2022 - Dispõe sobre a continuidade do Projeto “Solidariedade em Ação” ORQUESTRA MIRIM DE SBC - Secretaria de Cultura e Juventude em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade do Município de São Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download

 

COMUNICADO - torna público o resultado dos editais de chamamento GSC 001/2022 e GSC 002/2022, que tratam do convite para entidades empenhadas na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, a integrar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CADASTRAMENTO DE EMPRESAS VAREJISTAS PARA ATUAREM COMO PONTO DE VENDA E TROCA DE INGRESSOS EM EVENTOS - Dispõe sobre o cadastramento de empresas varejistas para atuarem como pontos de venda de produtos alimenticios não pereciveis, que serão utilizados para a troca por ingressos de eventos geridos pela Secretaria de Cultura e Juventude do Municipio de São Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA GSC Nº 001/2022 - Dispõe sobre obrigação dos alunos inscritos em oficinas, aulas regulares e outras ações formativas geridas pela Secretaria de Cultura e Juventude, na forma do inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a apresentar o comprovante de vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 01/2022 - Convida entidades empenhadas na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, a integrar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO RESOLUÇÃO GSC Nº 019/2021 - Publica o resultado das inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, para o 1º. Semestre de 2022

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 002/2022 - Dispõe sobre as vagas remanescentes para as inscrições das atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) – 2022

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 001/2022 - Dispõe sobre as inscrições para as atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) – 2022

Clique aqui para realizar o download

 

 

RESOLUCÃO GSC Nº 019/2021 - Dispõe sobre as inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, referentes ao 1º. Semestre de 2022

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO COMPAHC Nº 002 - Declara Bem Cultural de Natureza Imaterial a Banda Mirim Baeta Neves

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.995 - Dispõe sobre indicação de representante da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo – ACISBEC para integrar o Fundo de Assistência à Cultura - FAC.

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.994 - Indica membro, em substituição, para integrar o Conselho Municipal de Cultura – CMC.

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.993 - Indica membro, em substituição, para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura – FAC.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO para cadastramento de Corais e Grupos Vocais Nº 015/2021 - Voluntários interessados na participação do festival de natal de 2021.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO para cadastramento de escolares, companhias e estúdios de dança Nº 018/2021 - Voluntários interessados na participação da mostra de dança no Teatro Elis Regina.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC n.º 018/2021 - Cadastramento de escolas, companhias e estúdios de dança, interessadas em participar da Mostra, que ocorrerá no Teatro Elis Regina.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC n.º 017/2021 - Concurso para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos de idade de São Bernardo do Campo.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC n.º 016/2021 - Concurso de decoração Natalina em fachada de residências e condomínios.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC n.º 015/2021 - Cadastramento de corais e grupos vocais, interessados em participar do Festival de Natal de 2021, que ocorrerá no Auditório da Biblioteca Monteiro Lobato.

Clique aqui para realizar o download

 

RESULTADO DO EDITAL Nº 002/2021 - Manifestação de interesse para permissão de uso de espaço para  exploração de lanchonete e loja do Parque da Juventude Cittá de Maróstica.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 014/2021 - Dispõe sobre a formação de cadastro de empreendedores para participação em Feiras de Economia Criativa, Praças de Alimentação e demais eventos culturais da Secretaria de Cultura e Juventude.

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 102ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

Ata da 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

Clique aqui para realizar o download

 

HABILITAÇÃO SUPLENTE Edital GSC n.º 014/2020 PRÊMIO PROJETOS INEDITOS – CURTA METRAGEM - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 013/2021 - Convocação de proponente suplente a apresentar documentos - Edital GSC n.º 014/2020 PRÊMIO PROJETOS INEDITOS – CURTA METRAGEM 

Clique aqui para realizar o download

 

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC – SBC

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 012/2021 - Dispõe sobre as vagas remanescentes para as inscrições das atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) 2021

Clique aqui para realizar o download

 

CONVOCAÇÃO - Convocamos os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC - SBC 

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 011/2021 - Considerando o disposto no Decreto 10.751 de 22 de Julho de 2021, em seu Artigo 11, § 7º, que autoriza os Municípios, os Estados e o Distrito Federal utilizarem o saldo das contas específicas criadas para receber as transferências da União.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA DO EDITAL GSC Nº 002/2021 - Manifestação de interesse para permissão de uso de espaço para exploração da lanchonete e loja do Parque da Juventude Cidade Maróstica

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 010/2021 - Dispõe sobre a retomada das atividades no Parque da Juventude Cidade Maróstica

Clique aqui para realizar o download

 

EDITAL GSC Nº 002/2021 - Manifestação de interesse para permissão de uso e exploração da lanchonete do Parque da Juventude Cidade Maróstica

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 009/2021 - Dispõe sobre funcionamento do Parque da Juventude e  agendamento dos teatros da Secretaria de Cultura e Juventude

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 008/2021 - Dispõe sobre as inscrições para as atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) – 2º semestre 2021

Clique aqui para realizar o download

 

PROCESSO SB 38.528/2021-22 - Homologa a resolução COMPAHC nº 001, de 02 de junho de 2021 

Clique aqui para realizar o download

 

Notificação nº 001 a 012/2021 - COMPAHC-SBC - Sobre processo administrativo SB 12323/2009-90 

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 007/2021 - Dispõe sobre a retomada do Street Park e Half Pipe no Parque da Juventude Cidade Maróstica

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO COMPAHC Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - Declara Bem Cultural de Natureza Imaterial a Festa de São Bartolomeu.

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 006/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos equipamentos culturais 

Clique aqui para realizar o download

 

PUBLICAÇÃO DE 08/05/2021 - ERRATA DO PC.126/2021 – CN.10.001/2021 – Concurso de projetos para atuarem junto ao Centro de Audiovisual de São Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.935, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Indica membro, em substituição, para integrar o Conselho Municipal de Cultura - CMC, constituído pela Portaria nº 9.917, de 11 de março de 2021

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.934, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Indica membro, em substituição, para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, constituído pela Portaria nº 9.905,  de 3 de fevereiro de 2021

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.932, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.817, de 19 de dezembro de 2019, que designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHCSBC, e dá outras providências

Clique aqui para realizar o download

 

PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021 - PC.126/2021 – CN.10.001/2021 – Concurso de projetos para atuarem junto ao Centro de Audiovisual de São Bernardo do Campo - A Comissão de Classificação de Projetos: Desclassificados e Classificados.

Clique aqui para realizar o download

 

ERRATA referente à RESOLUÇÃO GSC – nº 11 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre delegação de competências para funcionários da Secretaria de Cultura e Juventude

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 005/2021 - Dispõe  sobre  a  Comissão  de  Classificação  de  Projetos  dos inscritos no Nº 10.001/2021 - Concurso de Projetos para atuarem  junto ao Centro de Audiovisual de São Bernardo

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 009/2020 - Resultado das Inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, para o 1º. Semestre de 2021

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.921, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Constitui Grupo Transitório Temporário GTT - para recepção da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, e dá outras providências

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 004/2021 - Dispõe sobre as vagas remanescentes para as inscrições das atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) 2021

Clique aqui para realizar o download

Clique aqui para realizar o download do Relatório final das resoluções GSC nº. 001/2021 e GSC nº. 004/2021

 

PORTARIA Nº 9.917, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Constitui o Conselho Municipal de Cultura - CMC, revoga a Portaria nº 9.902, de 28 de janeiro de 2021

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.918, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.905, de 3 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura -FAC, da Secretaria de Cultura e Juventude

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.919, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.817, de 19 de dezembro de 2019, que designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, revoga as Portarias nº 9.707, de 20 de setembro de  2018, nº 9.750, de 20 de março de 2019 e nº 9.769, de 13 de junho de 2019

Clique aqui para realizar o download

 

PORTARIA Nº 9.920, DE 11 DE MARÇO DE 2021- Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.817, de 19 de dezembro de 2019, que designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, revoga as Portarias nº 9.707, de 20 de setembro de 2018, nº 9.750, de 20 de março de 2019 e nº 9.769, de 13 de junho de 2019, e dá outras providências

Clique aqui para realizar o download

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 003/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo COVID-19

Clique aqui para realizar o download.

 

CONCURSO DE PROJETOS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE AUDIOVISUAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Clique aqui para realizar o download.

EDITAL nº. 10.001/2021 – CONCURSO DE PROJETOS.

ANEXO I - DIRETRIZES EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO EXPERIÊNCIA E PERFIL.

ANEXO II - FORMULARIO E DECLARAÇÃO.

ANEXO III - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO.

ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO.

ERRATA DO EDITAL.

DADOS PARA CORRESPONDÊNCIA.

 

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.817, de 19 de dezembro de 2019, que designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHCSBC, e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download.

 

PORTARIA Nº 9.905, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - Constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC

Clique aqui para realizar o download.

 

PORTARIA Nº 9.902, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - Constitui o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.

Clique aqui para realizar o download.

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 001/2021 - Dispõe sobre as inscrições para as atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) 2021.

Clique aqui para realizar o download.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 001/2021 PARA DOAÇÕES E PATROCÍNIOS DIVERSOS.

Clique aqui para realizar o download.

 

Dispõe sobre as inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, referentes ao 1º Semestre de 2021.

Clique aqui para realizar o download.

 

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o fechamento, para visitação, dos parques municipais em razão dos feriados do Natal e Confraternização Universal.

Clique aqui para realizar o download.

 

Relatório COMPAHC.SBC n° 003.2020 – Ações do Conselho no ano de 2020 - Principais ações do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download.

 

RESULTADO DO EDITAL Nº 08/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO

Clique aqui para realizar o download.

 

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O EDITAL GSC Nº 07/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO

Clique aqui para realizar o download.

 

EDITAL GSC Nº 07/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO

Clique aqui para realizar o download.

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 007/2020 de 25 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos recursos transferidos da União ao Município de São Bernardo do Campo

Clique aqui para realizar o download.

 

CLASSIFICAÇÃO FINAL - Edital GSC nº 02/2020 de Concurso de Projeto para Seleção de Profissionais para atuarem junto ao Centro de Audiovisual de São Bernardo

Clique aqui para realizar o download.

 

Edital de Convocação Pública nº 05/2020 Inscrições para produção e divulgação de atividades de difusão cultural online

Clique aqui para realizar o download.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 004/2020 DOAÇÕES E PATROCÍNIO DIVERSOS

Clique aqui para realizar o download.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 03/2020 PATROCINIO DE SHOW MUSICAL NA FORMA DE LIVE

Clique aqui para realizar o download.

 

PORTARIA Nº 9.847, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 50809/2020
Constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC

Clique aqui para realizar o download.

 

PORTARIA Nº 9.847, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 50807/2020 
Constitui o Conselho Municipal de Cultura - CMC

Clique aqui para realizar o download.

 

RESOLUÇÃO 04/220 Dispõe sobre as inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, referentes ao 2º. Semestre de 2020

Clique aqui para realizar o download.

 

ERRATA EDITAL GSC Nº 02/2020 SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE AUDIOVISUAL DE SBC CAV

Clique aqui para realizar o download.

 

EDITAL GSC Nº 02/2020 CONCURSO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE AUDIOVISUAL DE SÃO BERNARDO

Clique aqui para realizar o download.

 

Comunicado Referente Resolução GSC nº 01/2020 Chamamento para Ensaios e Desenvolvimento de projetos Culturais e Artísticos

Clique aqui para realizar o download.

 

DECRETO Nº 21.115, DE 23 DE MARÇO DE 2020 No âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude

Clique aqui para realizar o download.

 

Resolução nº 004/2020
Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo COVID 19 

Clique aqui para realizar o download.

 

Resolução nº 003/2020
Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contagio pelo COVID 19 

Clique aqui para realizar o download.

  

Empreendedores Selecionados - IV Festival Culturas e Sabores

Empreendedores Selecionados para o IV Festival Culturas e Sabores. (Resolução GSC nº010/2019).

Clique aqui para realizar o download.

 

Resultado do Edital GSC nº004/2019 - Produção de Vídeoclips

Clique aqui para realizar o download.

 

Convocação - Reunião Empreendedores 18/02/20

Convocamos todos os empreendedores que fizeram o seu cadastro para participar das Feiras de Economia Criativa e Praças de Alimentação (Resolução GSC nº010/2019).

Clique aqui para realizar o download.

 

Resolução nº 01/2020 - Chamamento para Ensaios e Desenvolvimento de Projetos Culturais e Artísticos

Clique aqui para realizar o download. 

  

Lista dos Blocos no Carnaval de Rua 2020

Clique aqui para realizar o download.

 

Resolução para participação de Blocos no Carnaval de Rua 2020

Resolução destinada ao Regulamento para participação de Blocos no Carnaval de Rua 2020. Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 20.640, de 20 de dezembro de 2018, que disciplina o Carnaval de Rua do Município de São Bernardo do Campo,

Clique aqui para realizar o download.

 

 

Convocação - Reunião Empreendedores 23/10/19

Convocamos todos os empreendedores que fizeram o seu cadastro para participar das Feiras de Economia Criativa e Praças de Alimentação (Resolução GSC nº010/2019).

Clique aqui para realizar o download.

 

Empreendedores - 2ª Edição Culturas e Sabores

EMPREENDEDORES SELECIONADOS - 2ª Edição - FESTIVAL CULTURAL E SABORES.

Clique aqui para realizar o download.

 

Cadastramento de Empreendedores

Dispõe sobre a formação de cadastro de empreendedores para participação em Feiras de Economia Criativa, Praças de Alimentação e demais eventos culturais.

Clique aqui para realizar o download.

 

Prorrogação do Edital GSC nº004/2019 - Produção de Vídeoclips

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE por meio de suas atribuições legais torna público aos interessados que a partir de 01 de janeiro de 2020 a vigência do EDITAL GSC Nº 004/2019 CONCURSO PARA A PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES está prorrogada até 31 de dezembro de 2020.

Clique aqui para realizar o download.

 

Permissão de uso de Espaço Café na Biblioteca Monteiro Lobato

Edital de manifestação de interesse e o decreto de permissão de uso do espaço disponibilizado como café na Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato.

Clique aqui para realizar o download.

 

Concurso para Produção de Vídeoclips 2019

Os artistas e bandas, de qualquer estilo ou formação musical, interessados em ter seus videoclipes musicais produzidos pela equipe do Centro de Audiovisual - CAV...

Clique aqui para realizar o download.

 

Cadastramento de Arte-educadores 2019

Cadastrar interessados em prestar serviços como arte-educador para o Programa de Formação Livre Artística e Cultural da Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo...

Clique aqui para realizar o download.

 

Anexos para cadastro das oficinas de 2019

Clique sobre o anexo para realizar o download.

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO V

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO IV

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO III

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO II

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO I

 

 

Edital Doações Tenda Câmara

Adalberto José Guazzelli, Secretário de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Chamamento nº 003/2018 de 28/03/2018, informa que estão abertas, de 17 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, as propostas para doações e patrocínios de cobertura tipo tenda, em lona área de 12x13m, com ilhós, reforço na fixação, a ser instalada na Câmara de Cultura Antonino Assumpção (Rua Marechal Deodoro, 1.325, Centro), cuja contrapartida será a divulgação da logomarca no material. O resultado será divulgado no dia 25 de janeiro de 2019. Edital e Anexo I estão disponíveis para consulta no Jornal Notícias do Município do dia 29/03/2018, através do site www.saobernardo.sp.gov.br.

 

Edital Doação de Orquídeas

Edital de Chamamento nº 003/2018 de 29/03/2018

Adalberto José Guazzelli, Secretário de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Chamamento nº 003/2018 de 29/03/2018, informa que estão abertas, de 2 de janeiro a 2 de dezembro de 2019, as propostas para doações e patrocínios para a Campanha de Doação de Orquídeas, cujo objetivo é embelezar os espaços culturais da cidade, sendo a contrapartida a divulgação da logomarca nos materiais físico e impresso. Edital e Anexo I estão disponíveis para consulta no Jornal Notícias do Município do dia 29/03/2018, através do site www.saobernardo.sp.gov.br.

 

 

Cadastro Público de Arte de Rua 2017

Cadastrar artistas e/ou grupos artísticos interessados em se apresentar, espontaneamente, em espaços públicos abertos, tais como praças, parques, largos, boulevards, ruas e calçadões ...

Clique aqui para realizar o download.