SS - Secretaria de Saúde
Constitui campo funcional da Secretaria de Saúde:
I - a formulação da política municipal de saúde;
II - a gestão do Sistema Municipal de Saúde; e
III - a execução de ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, em consonância com as disposições da Constituição Federal, e das Leis Federais nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.142, de 29 de dezembro de 1990, que constituem o Sistema Único de Saúde (SUS).
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EDITAL DE CHAMAMENTO SS Nº 002/2021
- 01 - EDITAL DE CHAMAMENTO SS Nº 002-2021
- 11 - ANEXO X - Cronograma físico financeiro
- 10 - ANEXO IX - Frequência de Exames
- 08 - ANEXO VII - Laudo de Avaliação
- 09 - ANEXO VIII - Termo de Consentimento Informado
- 05 - ANEXO IV - Declaração Regularidade
- 06 - ANEXO V - Declaração Agente Público
- 07 - ANEXO VI - Declaração pleno conhecimento Edital
- 04 - ANEXO III - Carta de credenciamento
- 03 - ANEXO II - Minuta Contrato
- 02 - ANEXO I - Quantidade de Exames e Valores
| Nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3400/OC-BR, firmado entre o Município de São Bernardo do Campo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em 17 de maio de 2016, estabelece a entrada em vigor do Regulamento Operacional de execução do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, para uso no âmbito da Unidade Gestora do Programa – UGP | |
| REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROJETO | CONTRATO |
Secretário:
DR.GERALDO REPLE SOBRINHO
Endereço:
Rua João Pessoa, 59
CEP 09715-000
Parque Centro
Tel.: 2630-6110
