O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para a aquisição de equipamentos e meios de produção permanentes essenciais à realização de atividades culturais gratuitas em espaços independentes e/ou realizado por coletivos culturais. Todo e qualquer equipamento e meio de produção que visam garantir a infraestrutura necessária para difusão e realização das atividades culturais, contemplando a aquisição de equipamentos técnicos e materiais compatíveis com as atividades desenvolvidas nas categorias:

• Espaços Culturais e/ou Coletivos que atuem fora de Territórios de Vulnerabilidade
• Espaços Culturais e/ou Coletivos que atuem em Territórios de Vulnerabilidade.

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 04/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0165/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
  INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004/2026 – FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
  AQUISIÇÃO DE MEIOS DE PRODUÇÃO E EQUIPAMENTOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC
• Anexo XVII - Territórios de Vulnerabilidade .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: aquisicao.equipamentos@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste edital é a seleção de projetos artístico-culturais e/ou socioculturais continuados e/ou novas edições de projetos já desenvolvidos para receberem apoio financeiro, apresentados por artistas, criadores, produtores, coletivos e/ou outros agentes culturais.

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 05/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº061/2026 - Retificação do Edital SC nº05/2026 - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Edital nº 05/2026 Retificado Completo.PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0149/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 005/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0166/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
  INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 005/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
  AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
  TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC
• Anexo XVII - Territórios de Vulnerabilidade .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: acoes.continuadas@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria "Estímulo à leitura e à escrita em bibliotecas comunitárias e espaços periféricos", com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Bernardo do Campo.

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 06/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0150/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 006/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS PERIFÉRICOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0167/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
  INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 006/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS:
  AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS
  PERIFÉRICOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
  RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
  (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC
• Anexo XVII - Territórios de Vulnerabilidade (Fomento à Leitura) .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: leituraeescrita@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na(s) categoria(s) descrita(s) a seguir, com o objetivo de incentivar a diversidade e as formas de manifestações culturais do Município de São Bernardo do Campo.
-Mulheres
-LGBTQIAPN+
-Jovens Urbanas
-60+
-Cultura Afro e Afrobrasileira
-Cultura Popular Tradicional

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 07/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0151/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 007/2026 - FOMENTO ÀS CULTURAS IDENTITÁRIAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0168/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
  INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 007/2026 - FOMENTO ÀS CULTURAS
  IDENTITÁRIAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
  RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
  (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC
• Anexo XVII - Riders técnicos e Plantas baixas dos espaços do Município.PDF

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: identitarias2026@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas a seguir, com o objetivo de incentivar as Artes Visuais no município de São Bernardo do Campo.
-Exposição de Médio Porte de Artes Visuais
-Exposição de Pequeno Porte de Artes Visuais
-Exposição de Médio Porte de Fotografia

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 08/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0152/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 008/2026 - FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0169/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE
  INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 008/2026 - FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS -
  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
  POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: artesvisuais2026@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria descrita a seguir, com o objetivo de incentivar o Audiovisual no município de São Bernardo do Campo.
-Difusão: Mostras de Audiovisual

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 09/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0153/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 009/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - DIFUSÃO: MOSTRAS DE AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0170/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 009/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - DIFUSÃO: MOSTRAS DE AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: audiovisual.mostras2026@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas a seguir, com o objetivo de incentivar o Audiovisual no município de São Bernardo do Campo.
-Produção de Curtas Realizadores de Ficção
-Produção de Curtas Realizadores de Documentário
-Produção de Curtas Primeiras Obras

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 10/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº060/2026 - Retificação do Edital SC nº10/2026 - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº060/2026 - Retificação do Edital SC nº10/2026 .PDF
• Edital nº 10/2026 Retificado Completo.PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0154/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 010/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0171/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 010/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: audiovisual.producao2026@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na(s) categoria(s) descrita(s) a seguir, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Bernardo do Campo.
- Circo Produção Inédita
- Circo Incentivo de criação para novos talentos: Primeiro Edital

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 11/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0155/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 011/2026 - FOMENTO AO CIRCO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0172/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 011/2026 - FOMENTO AO CIRCO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: circo@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na(s) categoria(s) descrita(s) a seguir, com o objetivo de incentivar as Artes Cênicas no município de São Bernardo do Campo.

• Dança
• Teatro

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 12/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0156/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 012/2026 - FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0173/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 012/2026 - FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: artecenicas2026@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na(s) categoria(s) descrita(s) a seguir, com o objetivo de incentivar a leitura e a valorização da literatura e da escrita no Município de São Bernardo do Campo.

• Literatura: circulação de produção literária

Clique abaixo para download dos arquivos

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: literaria.circulacao@saobernardo.sp.gov.br

• Edital nº 13/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0157/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 013/2026 - FOMENTO À LITERATURA: CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E ESTÍMULO À LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PAR A FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0174/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 013/2026 - FOMENTO À LITERATURA: CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E ESTÍMULO À LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC
• Anexo XVII - Territórios de Vulnerabilidade (Fomento à Leitura).PDF | .DOC

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na(s) categoria(s) descrita(s) a seguir, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Bernardo do Campo.

• HQ: produção e publicação impressa

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 14/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0158/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 014/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0175/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 014/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC
• Anexo XVII - Territórios de Vulnerabilidade .PDF

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: hq@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na(s) categoria(s) descrita(s) a seguir, com o objetivo de incentivar a diversidade e as formas de manifestações culturais do Município de São Bernardo do Campo.

• Produção Inédita
• Apresentação Artística

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 15/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0159/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2026 - FOMENTO À MÚSICA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0176/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 015/2026 - FOMENTO À MÚSICA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC
• Anexo XVII - Riders técnicos e Plantas baixas dos espaços do Município.PDF

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: musica2026@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção para apoio financeiro de projetos culturais na área de memória e patrimônio cultural.

• Pesquisa em história, memória e patrimônio material e imaterial
• Tratamento e digitalização de acervo

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 16/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0160/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 016/2026 - FOMENTO AO PATRIMÔNIO E MEMÓRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0177/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 016/2026 - FOMENTO AO PATRIMÔNIO E MEMÓRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC
• Anexo XVII - Acervos Públicos - Descrição dos Serviços e Características .PDF | .DOC
• Anexo XVIII - Termo de Compromisso de Retirada de Acervo .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: memoriaepatrimonio2026@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias abaixo descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Bernardo do Campo.

• Oficinas de Artesanato
• Eventos

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 17/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 062/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo VII - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº 063/2026 - Retificação dos Editais SC Nº04 a 17/2026 - Anexo I - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0136/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004 a 017/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0161/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 017/2026 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E 12 de junho de 2026 | Edição 2649 74 SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0178/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 017/2026 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Anexo I - Guia Orientador Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho .PDF | .DOC
• Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF | .DOC
• Anexo III - Relatório de objeto da execução cultural .PDF | .DOC
• Anexo IV - Declaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• Anexo V - Carta de Liderança Indígena .PDF | .DOC
• Anexo VI - Declaração Pessoa Com Deficiência .PDF | .DOC
• Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
• Anexo VIII - Ficha Técnica .PDF | .DOC
• Anexo IX - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
• Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
• Anexo XI - Declaração de Residência, Trabalho ou Estudo .PDF | .DOC
• Anexo XII - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
• Anexo XIII - Declaração de Visita Técnica ao Espaço .PDF | .DOC
• Anexo XIV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• Anexo XV - Formulário de apresentação de Recurso da Etapa de Habilitação .PDF | .DOC
• Anexo XVI - Declaração de escolha em caso de ganhar em mais de um edital .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: criativa.solidaria@saobernardo.sp.gov.br

Este Edital tem por objeto a seleção de 10 (dez) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 18/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0137/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 018/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0162/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 018/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0179/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 018/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• ANEXO 1: Categorias e Cotas.PDF | .DOC
• ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção.PDF | .DOC
• ANEXO 3: Formulário de Inscrição.PDF | .DOC
• ANEXO 4: Plano de Trabalho.PDF | .DOC
• ANEXO 5: Plano de Aplicação de Recursos.PDF | .xlsx
• ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial.PDF | .DOC
• ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência.PDF | .DOC
• ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) .PDF | .DOC
• ANEXO 9: Declaração Conjunta .PDF | .DOC
• ANEXO 10: Minuta de Termo de Compromisso Cultural .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pontodecultura2026@saobernardo.sp.gov.br

O objeto deste Edital é a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 19/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• Comunicado SC nº064/2026 - Retificação do Edital SC nº19/2026 - documento publicado no NM 2625 de 20/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 067/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 19/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0138/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 019/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0163/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 019/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0180/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 019/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• Edital SC nº19/2026 Retificado Completo .PDF
• ANEXO 1: Declaração de Parceria.PDF | .DOC
• ANEXO 2: Plano de Atividades.PDF | .DOC
• ANEXO 3: Relatório da(o) Bolsista.PDF | .DOC
• ANEXO 4: Formulário de Inscrição .PDF | .DOC
• ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção .PDF | .DOC
• ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência.PDF | .DOC
• ANEXO 8: Cotas .PDF | .DOC
• ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) .PDF | .DOC
• ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade .PDF | .DOC
• ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros .PDF | .DOC
• ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva .PDF | .DOC
• ANEXO 13: Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: bolsa.mestres@saobernardo.sp.gov.br

Este Edital tem por objeto a premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 20/2026 - documento na integra publicado no NM 2621 de 13/03/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 059/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 020/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 060/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 10/2026 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0102/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS SC Nº 004 AO 020/2026 - LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 – PNAB – 2º CICLO. PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0139/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 020/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0164/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 020/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0181/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 020/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF
• RESOLUÇÃO SC Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026. REGULAMENTA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DESIGNADOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS PREOJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS SC Nº 004 A 020/2026, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. PDF
• ANEXO 1: Categorias e Cotas.PDF | .DOC
• ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção.PDF | .DOC
• ANEXO 3: Formulário de Inscrição.PDF | .DOC
• ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural .PDF | .DOC
• ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
• ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
• ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação).PDF | .DOC
• ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 20/03/2026 até as 23h59 do dia 31/05/2026.

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: premiacao2026@saobernardo.sp.gov.br

Categoria – Povos Indígenas: promoção de iniciativas que envolvam grupos e comunidades indígenas locais, contribuindo para sua continuidade, preservação e para a manutenção dinâmica das diferentes identidades indígenas do município

Aty – Indigena Kuery: tembiapo kuery omokyre’ỹva ava indigena kuery aty ha tekoha kuery, oipytyvõ hag̃uáixa ijeikove, onhenhangareko ha onhemombarete hag̃ua ava hetãygua reko ha ijehechauka kuéra ko município-pe.

Download

• Edital nº 28/2026 - documento na integra publicado no NM 2644 de 26/05/2026 .PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0140/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 028/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS POVOS INDÍGENAS - LEI FEDERAL Nº. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). PDF
• COMUNICADO SC Nº. 0191/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 028/2026 - FOMENTO CULTURAL AOS POVOS INDIGENAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PDF

• KUAXIA. ÑEHENÓI PAVẼPE Nº 28 2026 PYTỸVÕ AVA INDIGENA KUÉRY REKO.PDF
• ANEXO I: GUIA ORIENTADOR PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E DO PLANO DE TRABALHO.PDF | .DOC
• ANEXO I: TAPE REROVIAHA OMBO'E HAG̃UA MBA'ÉIXAPA OÑEMYENYHẼ VA’ERÃ PE KUAXIA ÑEMBOHERAGUAPYHA HA TEMBIAPO RAPE..PDF | .DOC
• ANEXO II: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.PDF | .DOC
• ANEXO II: KUAXIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL REHEGUA.PDF | .DOC
• ANEXO III: RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL .PDF | .DOC
• ANEXO III: TEMBIAPO RYEPÝPE OJEHEXÁVA KUAXIA .PDF | .DOC
• ANEXO IV: DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL .PDF | .DOC
• ANEXO IV: REKO ÉTNICO-RACIAL ÑEMOMBE’U AVA FÍSICA VA’E REHEGUA .PDF | .DOC
• ANEXO V: CARTA DE LIDERANÇA INDÍGENA .PDF | .DOC
• ANEXO V: KUAXIA MBORUVIXA KUERY OMBOPARA VA’ERÃ (LIDERANÇA INDÍGENA) .PDF | .DOC
• ANEXO VI: DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA .PDF | .DOC
• ANEXO VI: KUAXIA AVA OGUEREKOVA DEFICIÊNCIA REHEGUA OMONEĨ HAG̃UA .PDF | .DOC
• ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS AFIRMATIVAS .PDF | .DOC
• ANEXO VII: KUAXIA OMONEĨ HAG̃UA OĨHA POLÍTICA AFIRMATIVAPY .PDF | .DOC
• ANEXO VIII: FICHA TÉCNICA (EQUIPE) .PDF | .DOC
• ANEXO VIII: KUAXIÁ OMONEĨ HAG̃UA GRUPO TÉRÃ ATY RÉRAPE JEHEXAUKA .PDF | .DOC
• ANEXO IX: DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO .PDF | .DOC
• ANEXO IX: KUAXIÁ OMONEĨ HAG̃UA GRUPO TÉRÃ ATY RÉRAPE JEHEXAUKA .PDF | .DOC
• ANEXO X: AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR DE IDADE .PDF | .DOC
• ANEXO X: KUAXIA OMONEĨ HAG̃UA MITÃ OGUEREKO HAG̃UA PARTICIPAÇÃO .PDF | .DOC
• ANEXO XI: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, TRABALHO OU ESTUDO .PDF | .DOC
• ANEXO XI: KUAXIA OHEXAUKÁVA MOÕPA OIKO, OMBA’APO TÉRÃ OÑEMBO’E .PDF | .DOC
• ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO .PDF | .DOC
• ANEXO XII: KUAXIA OMONEĨ HAG̃UA YVY JÁRA PRIVADA OMONEĨHA .PDF | .DOC
• ANEXO XIII: DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO .PDF | .DOC
• ANEXO XIII: KUAXIA OHEXAUKÁVA VISITA TÉCNICA OIKO HAGUE PETEĨ LUGARPY .PDF | .DOC
• ANEXO XIV: FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO .PDF | .DOC
• ANEXO XIV: FORMULÁRIO OJEHEXAUKAVA RECURSO ETAPA SELEÇÃO REHEGUA .PDF | .DOC
• ANEXO XV: FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO .PDF | .DOC
• ANEXO XV: FORMULÁRIO OJEHEXAUKAVA RECURSO ETAPA HABILITAÇÃO REHEGUA .PDF | .DOC
• ANEXO XVI: DECLARAÇÃO DE ESCOLHA EM CASO DE GANHAR EM MAIS DE UM EDITAL .PDF | .DOC
• ANEXO XVI: KUAXIA HE’ÍVA MÁVA EDITAL OIPORAVO RAMO HETA ÕIRAMO OJEIPORAVO HAG̃UA .PDF | .DOC

Período de inscrições: As inscrições estarão abertas das 10h do dia 01/06/2026 até as 23h59 do dia 30/06/2026.

Clique aqui e inscreva-se!
(Atenção: Antes de abrir o formulário, leia atentamente o Edital e confira se imprimiu e preencheu todos os anexos correspondentes disponibilizados acima.)

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.aldirblanc@saobernardo.sp.gov.br

Edital de Seleção, Credenciamento e Possível contratação, de Pessoas Físicas e Jurídicas, para prestação de serviços especializados de parecerista

Clique abaixo para download dos arquivos

• Edital nº 019/2024 - documento na integra publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
• Anexo I - Áreas artísticas e culturais .PDF
• Anexo II - Documentos para inscrição como parecerista .PDF
• Anexo III - Declaração de participação em políticas afirmativas .PDF
• Comunicado GSC nº. 007/2024 - Resultado dos credenciados ou não para avaliação técnica e de mérito cultural, publicado no NM 2478 de 04/10/2024 .PDF
• Rerratificação do edital nº 019/2024 – Credenciamento de pareceristas, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
• Comunicado GSC nº. 009/2024 - Resultado dos credenciados ou não para avaliação técnica e de mérito cultural, publicado no NM 2480 de 18/10/2024 .PDF

Período de inscrições de pareceristas para os projetos da PNAB: das 00 horas do dia 20 de setembro de 2024 até às 23:59 horas do dia 01 de abril de 2026.

• Clique aqui para preencher o formulário.
  (Atenção: Antes de abrir o formulário, leia atentamente o Edital e confira se imprimiu e preencheu todos os anexos correspondentes disponibilizados acima.)

ATENÇÃO: Período de inscrições para ser pareceristas dos projetos da PNAB, ENCERRADO

Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.parecerista@saobernardo.sp.gov.br